www.lusa.pt
O Presidente da República vai falar ao país hoje, pelas 20:00, depois de ouvir os partidos sobre o possível fim do estado de emergência, que já disse esperar que terminasse no fim deste mês.
Esta informação foi avançada por fonte oficial da Presidência da República.
Há 20 dias, Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar que o estado de emergência não voltasse a ser decretado para além de abril e que se pudesse entrar numa "boa onda" em maio, o que fez depender dos dados da covid-19 em Portugal.
Hoje, desde as 10:00, o chefe de Estado está a participar, por videoconferência, na 20ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, que junta especialistas e políticos, entre os quais o primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e dirigentes dos partidos.
A sua agenda inclui, depois, "contactos com os partidos políticos com representação parlamentar", com início às 15:00, sem especificar em que formato decorrerão - em vez das habituais "audiências aos partidos políticos", com horas marcadas, que têm antecedido cada renovação do estado de emergência, ultimamente por videoconferência.
O atual período de estado de emergência - o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 - termina às 23:59 de sexta-feira, 30 de abril.
A Assembleia da República reservou espaço na sessão plenária desta quarta-feira à tarde para debater um eventual pedido de autorização do chefe de Estado para renovar do estado de emergência para além de 30 de abril.
Este quadro legal previsto na Constituição tem permitido impor, entre outras medidas, o confinamento de doentes com covid-19, de infetados e de pessoas em vigilância ativa e estabelecer limites à circulação, que podem ser ajustados ao nível municipal, que configuram restrições a direitos e liberdades fundamentais consagrados na Constituição.
Como alternativa, o Governo chefiado por António Costa recorreu em diferentes alturas à Lei de Bases da Proteção Civil para decretar a situação de alerta, a situação de contingência ou a situação de calamidade, no todo ou em partes do território nacional, como base para aplicar medidas de exceção para conter a propagação da covid-19.
Na segunda-feira, a Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou que nas últimas 24 horas não houve registo de mortes relacionadas com a covid-19 em Portugal, onde desde março do ano passado já morreram perto de 17 mil pessoas com esta doença, e somente num dia, em 03 de agosto, não tinha havido mortes.
O índice de transmissão do SARS-Cov-2 em Portugal situava-se na segunda-feira em 0,99 e a incidência de casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias em 70,4, de acordo com a DGS, que contabilizou um total de mais de 834 mil casos de infeção com o novo coronavírus até agora.
Sem comentários:
Enviar um comentário