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sexta-feira, 16 de abril de 2021

Uma renúncia e 8 possíveis arguidos. Quem são os 9 deputados investigados por causa de moradas falsas?

 


Foto de Marcos Borga
Assembleia da República recebeu nove pedidos de levantamento de imunidade parlamentar para que alguns deputados do PS, PSD, CDS e BE possam ser constituídos arguidos num caso sobre moradas falsas. Bloquista Sandra Cunha demitiu-se de imediato para evitar que a sua "defesa possa ser usada como arma de arremesso" contra o partido

Nas últimas duas semanas, começaram a chegar ao gabinete do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, pedidos de levantamento de imunidade parlamentar. 

Em causa está uma investigação do Ministério Público (MP) a deputados que alegadamente deram outra morada que não a sua ao Parlamento e receberam subsídios de deslocação indevidos. Até agora, há nove possíveis arguidos: oito deputados e Sandra Cunha, ex-parlamentar bloquista, que renunciou ao cargo, nesta quinta-feira.

A investigação envolve três deputados do PS, quatro do PSD e um do CDS, que podem vir a ser acusados do crime de peculato por alegadamente terem sido beneficiados em subsídios de deslocação casa-trabalho a que não teriam direito. Este crime pode ser punido com uma pesa de prisão entre três e oito anos e uma multa até 150 dias.

No Parlamento, caberá à Comissão de Transparência acompanhar o caso e, segundo a Renascença, está a ser preparado um único relatório sobre a situação, coordenado pelo líder parlamentar do PCP e vice-presidente desta comissão, João Oliveira, por não existir nenhum deputado comunista envolvido.

O tema já tinha sido levantado, em maio de 2018 numa investigação da RTP, que revelava que vários deputados – entre eles Sandra Cunha – tinham dado uma morada ao Parlamento fora da zona metropolitana de Lisboa, apesar de viverem na capital, segundo as informações disponibilizadas ao Tribunal Constitucional. 

E a Procuradoria-Geral da República confirmou, à VISÃO, em setembro do mesmo ano a investigação do MP.

Importa referir que, segundo o estatuto remuneratório dos deputados, os parlamentares com morada fora de Lisboa, Oeiras, Cascais, Sintra, Amadora, Odivelas, Loures, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal e Barreiro têm direito ajudas de custo no valor de 69,19 euros por cada dia de trabalhos – mais 46,14 euros do que os que vivem nos concelhos aqui citados.

Os deputados investigados

Estes são os parlamentares na mira do MP, sendo que, de acordo com o jornal Público, a lista deverá aumentar com os nomes de Clara Marques (PSD) e Sónia Fertuzinhos (PS).

Carla Barros, PSD

Gestora de recursos humanos de profissão, está no Parlamento desde 2009. Pertence às comissões de Agricultura e Mar; Trabalho e Segurança Social; Administração Pública, Modernização Administrativa e Descentralização e Poder Local.

Respondeu à acusação de morada falsa garantindo que não vive em Lisboa, mas sim no Porto, para onde regressa todos os dias.

Foto via site PSD

Duarte Pacheco, PSD

É formado em economia e está no Parlamento desde 1991. O deputado anunciou, esta sexta-feira, na comissão de inquérito ao Novo Banco que será o cabeça de lista do PSD à Câmara de Torres Vedras nas próximas eleições.

Elza Pais, PS

Licenciada em sociologia e docente universitária nesta área, a deputada chegou ao Parlamento em 2009. Sobre a acusação de que é alvo diz-se “serena”, uma vez que “não há qualquer discrepância nas declarações que sempre” apresentou à Assembleia.

Deputada Elza Pais (à dir). Foto de José Carlos Carvalho

Fernando Anastácio, PS

Advogado de profissão, foi eleito, em 2015, pelo círculo de Faro, e, em 2019, pelo de Lisboa. Recusou-se a falar sobre a investigação de que é alvo até ter oportunidade de responder à Comissão de Transparência.

DR

João Pinho de Almeida, CDS-PP

No Parlamento desde 2002, João de Almeida já foi, entre 2011 e 2015, secretário de Estado da Administração Interna, no Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Foi secretário-geral do CDS de 2007 a 2009 e, em 2020, concorreu à liderança do partido contra Francisco Rodrigues dos Santos. Nas próximas eleições Autárquicas é o candidato da coligação PSD-CDS à Câmara de São João da Madeira, onde vive.

Assim que soube da investigação sobre moradas falsas, emitiu uma nota a sugerir que haveria uma ligação entre a sua candidatura autárquica e o pedido de levantamento da sua imunidade. João Almeida afirmou que vai pedir para “ser ouvido com carácter de urgência” para apresentar provas da sua inocência e mostrou perplexidade perante a morada em Carcavelos que o Ministério Público lhe atribui, que, segundo o deputado, pertence ao irmão.

“Quero deixar claro que o processo que me diz respeito resulta de erros grosseiros da investigação, chega a ser surreal nos alegados factos que me imputa e atenta gravemente contra o meu bom nome e contra a transparência e rigor que sempre coloquei no exercício de funções públicas”, argumentou o deputado.

FOTO: Marcos Borga

Nuno Sá, PS

O deputado está no Parlamento desde 2005 e há dois anos foi um dos acusados de marcar falsas presenças no plenário. Sobre a investigação das falsas moradas disse que espera “esclarecer [o assunto] o mais rapidamente possível”, acrescentando que “haverá algum mal entendido”.

Paulo Neves, PSD

Esta é a segunda legislatura em que o professor madeirense está como deputado na bancada dos sociais democratas.

Pedro Roque, PSD

Cumpre a terceira legislatura no Parlamento. Foi secretário de Estado do Emprego entre fevereiro e junho de 2013.

Foto José Caria

Sandra Cunha, BE

Eleita pelo círculo de Setúbal em 2015 e 2019, Sandra Cunha é professora universitária. Foi a única dos nove deputados investigados a optar por se demitir do cargo, perante a investigação. Nas redes sociais publicou uma explicação, onde se pode ler que a alegada discrepância de moradas remonta a 2017 e 2018 e que, segundo Sandra Cunha, já tinha sido esclarecida.

No entanto, optou pela renúncia por “motivos pessoais, para defender o meu bom nome com total liberdade, e por motivos políticos, porque não quero que continuando em funções a minha defesa possa ser usada como arma de arremesso contra o Bloco de Esquerda”.

Há dois anos, aquando da investigação da RTP, o Bloco de Esquerda reagiu, dizendo que a deputada tinha dado uma morada de Almada ao Tribunal Constitucional, apesar de viver em Sesimbra “fruto da situação familiar que vivia à época”, uma separação que a obrigou a mudar várias vezes de casa e a dar a morada dos pais.

Sandra Cunha vai ser substituída no Parlamento por Diana Santos, 36 anos, psicóloga clínica e ativista pelos direitos humanos.

DR
https://visao.sapo.pt/

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