Qual a nacionalidade de um bebé que nasce em um avião?

Para os pais expectantes, o momento do nascimento do bebê pode ser um detalhe preocupante, já que nunca sabem quando ocorrerá. As possibilidades são inúmeras -a criança pode nascer no supermercado, na rua, em um elevador...- porque muitas vezes não dá para controlar quando a bolsa rompe. Não são poucos os que pensaram em uma das possibilidades mais stressantes: o que acontece se um bebé nasce em um avião? Isto traz consigo as típicas preocupações (falta de hospital, médico e espaço), mas também existe outro aspecto que terá um impacto directo na vida da criança: a nacionalidade.

Basicamente, a resposta a esta pergunta é "É complicado!" No entanto, há alguns princípios que podem proporcionar informação sobre o tema. Há factores importantes que incluem o país ao que pertencem o pai e a mãe, o país em que está registado o avião e também "onde" nasceu o bebé.

As regras podem mudar de país para país. Se o bebé tiver mãe ou pai brasileiro, por exemplo, ele terá o direito à cidadania brasileira, mesmo que, no momento do parto, o avião esteja sobre o território de outro país. Porém, é necessário lembrar que, caso o avião pouse em um país estrangeiro após o nascimento, os pais devem ir até um consulado brasileiro para oficializar a cidadania brasileira de seu filho.

Jus sanguinis e jus soli

Quando surge a pergunta sobre a nacionalidade de bebés nascidos em aviões, também se costuma falar de dois princípios: jus sanguinis e jus solis. Jus sanguinis, que significa "direito de sangue" em latim, diz que a criança automaticamente receberá a nacionalidade de seus pais. Ao contrário, jus solis, ou "direito de solo", declara que qualquer pessoa nascida no território de um país específico será cidadão desse lugar.

Muitos países baseiam suas políticas sobre nascimentos em aviões sobre estes princípios. Por exemplo, se um bebé com pais estrangeiros (não cidadãos dos EUA) nasce no ou em cima do território americano, obteria a cidadania estadunidense, mas alguns europeus, como a Noruega, não dão direito a cidadania nem que o bebé nasça em terra.

Uma questão de território

Tudo seria mais fácil se somente levássemos em conta o território onde nasce um bebé, não? 

 Existe uma doutrina em latim que proclama "Cuius est solum, eius est usque ad coelum et ad inferos". Significa que a pessoa que é dona do solo também será dona do céu em cima do mesmo e do inferno em baixo da propriedade. Durante anos várias nações estabeleceram que também são donas do céu em cima de seu território, mas lamentavelmente isto não é suficiente para resolver a pergunta dos bebés.

A razão é que ainda que alguns decidam que são donos do céu, a maioria da terra está coberta de oceanos, que tecnicamente não são território de nenhuma nação -ainda que isto também seja controverso-. Portanto, se um bebé nascer sobre o oceano, de que país ele é?

É aqui quando entra a "nacionalidade" do avião, ou o país em que está registrado. Se um avião está registrado na Noruega, por exemplo, então você estará na Noruega quando esteja voando nesse avião, seja qual for sua localização.

Certos países consideram que se você está em um avião registado em um país, então segue estando no país. Portanto, o bebé poderia receber a nacionalidade desse país.

As opções

Segundo Geolounge, podemos resumir as diferentes possibilidades da nacionalidade de um bebé nascido em um avião na seguinte lista:

• O bebé receberá a nacionalidade dos pais e o ponto de saída do avião;
• O bebé receberá a nacionalidade dos pais e o ponto de chegada do avião;
• O bebé somente receberá a nacionalidade dos pais;
• O bebé receberá a nacionalidade dos pais e da empresa aérea.

No entanto, ainda que estas sejam algumas possibilidades, como falamos anteriormente, é um tema complicado. Lamentavelmente não existe nenhuma tabela de referência que diga o que acontece se seu bebé nasce em um ponto ou outro. Também não há dados sobre bebés nascidos em aviões, ainda que uma busca no Google mostrará os casos recentes e alguns famosos. O mais provável é que se seu bebé nascer em um avião, você tenha que consultar um advogado.

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