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domingo, 22 de dezembro de 2019

Anunciado inquérito sobre "crimes de guerra" em territórios palestinianos



A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou hoje que quer abrir uma investigação completa sobre possíveis "crimes de guerra" nos territórios palestinianos, sem, no entanto, identificar os autores.

A decisão de Bensouda "transformou o TPI numa ferramenta política para deslegitimar o Estado de Israel", reagiu sem demora o primeiro-ministro israelita em funções, Benjamin Netanyahu, enquanto os palestinianos saudaram o anúncio.

"Estou convencida que existe uma base razoável para iniciar uma investigação" sobre a situação na Palestina e que "crimes de guerra foram ou estão a ser cometidos na Cisjordânia, nomeadamente em Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza", declarou a procuradora num comunicado.

Bensouda pediu, no entanto, ao TPI para antes "se pronunciar sobre o alcance da jurisdição territorial do Tribunal Penal Internacional em relação à situação na Palestina".

"Em particular, pedi que se pronunciasse quanto ao 'território' em relação ao qual o tribunal pode exercer a sua competência e que pode ser alvo de uma investigação, a saber, se inclui a Cisjordânia, nomeadamente Jerusalém Oriental, e Gaza", adiantou, considerando ser "imperativo" que os juízes se pronunciem antes da investigação começar.

Fatou Bensouda abriu em janeiro de 2015 um inquérito preliminar sobre alegações de crimes de guerra e contra a humanidade em Israel e nos territórios palestinianos, na sequência da guerra em Gaza em 2014.

Israel não é membro do TPI, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: Reuters

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