expresso.pt /
Foi pela voz do próprio secretário-geral comunista e durante uma ação de protesto da CGTP que o PCP reagiu ao chumbo pelo Tribunal Constitucional (TC) do reforço dos apoios sociais, aprovados no Parlamento pelas bancadas do PCP, BE e PSD. O facto do chumbo não implicar retroatividade, nem obrigar à devolução das verbas recebidas “mostra um pouco de vergonha” do Governo, disse Jerónimo de Sousa
Os comunistas, que classificaram de "erro tremendo" o envio, por parte do Governo, do diploma ao TC, sempre defenderam que havia cabimento orçamental para a concretização da medida. Esta quinta-feira, o líder do PCP reforçou a ideia, considerando que por si só “o recurso ao TC já comportava um objetivo do Governo em não concretizar aquilo que estava previsto no quadro do Orçamento do Estado".
A ideia de que o Governo não está a cumprir o que foi acordado com o PCP (e que permitiu a aprovação do OE de 2021) é um dos cavalos de batalha que se arrasta há meses entre as bancadas comunistas e o Executivo. Jerónimo defendeu agora que “no meio deste alarido todo, no concreto, o Governo agigantou o impacto” nas contas públicas “das medidas que resultam” da aprovação destes apoios na Assembleia da República.
“É uma preocupação totalmente inaceitável", assume o secretário geral comunista, que acusa ainda o Governo de "recorrer para o TC, empolando os números das medidas a aplicar”.
Sem comentários:
Enviar um comentário