Número de funcionários públicos sobe em termos homólogos e cai em cadeia

 

 O número de funcionários públicos aumentou 1,6% no terceiro trimestre deste ano, em termos homólogos, mas diminuiu 0,7% face ao trimestre anterior, segundo dados hoje divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Em termos globais, em 30 de setembro, o número de funcionários públicos era de 700.477.

Segundo a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), no terceiro trimestre, em termos homólogos, o emprego aumentou 1,6% (mais 11.216 postos de trabalho), distribuído essencialmente entre a administração central (mais 1,8%, correspondente a mais 9.507 postos de trabalho) e a administração local (0,9%, correspondente a mais 1.090 postos de trabalho).

Na administração central, o aumento de emprego verificou-se essencialmente nas Entidades Públicas Empresariais (EPE) do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com mais 4.867, e nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Secundário, com mais 2.488.

Entre as carreiras que mais contribuíram para esse aumento salientam-se, nas EPE do SNS, as carreiras de assistente operacional (1.980), enfermeiro (1.907) e técnico de diagnóstico e terapêutica (407) e nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Superior, os Educadores de Infância e Docentes do Ensino Básico e Secundário (1.464), bem como os assistentes operacionais (1.201).

Já em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego no setor das administrações públicas diminuiu 4.634 postos de trabalho (-0,7%), em resultado particularmente da quebra do emprego da administração central (menos 5.207 postos de trabalho correspondente a uma quebra de 1%).

De acordo com a informação divulgada, as áreas governativas da educação e da ciência, tecnologia e ensino superior foram as que mais contribuíram para a quebra de emprego (menos 5.660 postos de trabalho, no seu conjunto), refletindo a atividade de mudança de ano letivo com os processos de colocação dos docentes contratados nos estabelecimentos de ensino superior e de ensino básico e secundário e dos técnicos superiores para as atividades de enriquecimento curricular (AEC) no ensino básico e secundário, ainda a decorrer no final do 3.º trimestre.

“A diminuição de 596 na carreira médica está relacionada com o final do internato e respetiva caducidade dos contratos em funções públicas a termo (no âmbito da formação), estando ainda a decorrer o procedimento concursal para a celebração de contratos por tempo indeterminado”, refere a DGAEP.

Segundo o boletim, no final do terceiro trimestre, o emprego no setor das administrações públicas manteve a estrutura por subsetor, com 75,5% dos trabalhadores em entidades da administração central, 17,5% na administração local, 5,5% na administração regional e 1,5% nos fundos de segurança social.

O emprego no setor das administrações públicas representava 6,8% da população total (rácio de administração), 13,5% da população ativa e 14,6% da população empregada.

No final de setembro, 60,9% trabalhadores das administrações públicas eram mulheres.

A taxa de feminização no setor mantinha-se elevada, situando-se 11,3 pontos percentuais acima do mesmo indicador para o total da população ativa (49,6%).

As mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representavam 16,5% da população ativa do mesmo sexo, contrariando a tendência de aumento deste indicador, verificada nos trimestres mais recentes.

Em julho de 2020, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no setor das administrações públicas situava-se em cerca de 1.534,8 euros, correspondendo a uma variação global média de 0,1%, em relação ao mês de referência do trimestre precedente (abril 2020), e a uma variação homóloga de 2,9%, por efeito essencialmente da atualização do valor da base remuneratória (645,07 euros), bem como do processo gradual de descongelamento das carreiras, além da atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para os 635 euros, refere.

O ganho médio mensal nas administrações públicas foi estimado em 1.798 euros em julho, correspondendo a uma variação global no trimestre de 0,8%, e a uma variação homóloga de 2,7%.

A variação homóloga resulta sobretudo do aumento da remuneração base média mensal e da diminuição global da importância das restantes componentes do ganho, como prémios e subsídios ou suplementos regulares, e pagamentos por horas suplementares ou extraordinárias, acrescenta.

 

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