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segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

A Alemanha que caiu com o muro


Quando passam três décadas do fim da barreira que ficou conhecida como Muro de Berlim, ainda não houve a oportunidade para olhar criticamente para a história das duas Alemanhas para além da narrativa panegírica produzida pelo Ocidente.
Depois de a barbárie nazi ter mergulhado a Europa na mais brutal das guerras, a Alemanha é derrotada com o avanço das tropas soviéticas e aceita a rendição incondicional. Com o objetivo de evitar o recrudescimento do fascismo, França, Reino Unido, Estados Unidos e União Soviética ficam responsáveis, na Conferência de Ialta, por controlar diferentes partes do país e decidem também dividir Berlim que estava dentro das regiões sob administração soviética. Apesar de haver divisões políticas entre os aliados, todos concordavam, então, com a ideia de construir uma Alemanha unificada com os objetivos de reconstruir o país, de democratizá-lo e de desmilitarizá-lo.

Quando o Ocidente não quis a reunificação

Rapidamente, Estados Unidos, França e Reino Unido tomaram decisões unilaterais sem o apoio da União Soviética que aprofundaram a divisão na Alemanha. Primeiro, introduziram o marco alemão como moeda. De seguida, a União Soviética propôs um referendo para instalar um governo único para todo o país com a meta de reunificar toda a Alemanha, em 1952, mas os Estados Unidos e os seus aliados europeus recusaram a proposta. Na época, um importante membro do Comité norte-americano para as Relações Exteriores afirmou que o referendo podia conduzir a uma Alemanha “livre, neutral e desmilitarizada” algo que seria perigoso para os aliados ocidentais com a possibilidade do país cair na órbita soviética. Também o General Walter Smith, embaixador norte-americano em Moscovo entre 1946 e 1948, justificou a rejeição ao referendo. “Nós não queremos de facto, nem pretendemos aceitar, a unificação da Alemanha nos termos em que os russos podem vir a querer”, declarou então. Em vez de uma Alemanha unificada, os aliados ocidentais decidiram criar unilateralmente a República Federal Alemã (RFA) em maio de 1949. Cinco meses depois, os soviéticos fizeram nascer a República Democrata Alemã (RDA). Com o país dividido em duas partes, também Berlim continuou dividida em dois lados. Durante vários anos, a RFA orquestrou operações de espionagem e sabotagem contra a RDA a partir de Berlim Ocidental. Foi com essa justificação que em 1961 a RDA decidiu construir um muro a dividir a cidade – e não o país como muitos crêem – alegando também que a RFA tinha permitido a reabilitação de muitas autoridades nazis que passaram a trabalhar nas instituições da Alemanha Ocidental.

A RFA perdeu a guerra dos direitos sexuais e reprodutivos

Outro dado muitas vezes desconhecido é a decisão que os tribunais da RFA tomaram em agosto de 1956 de proibir o histórico Partido Comunista da Alemanha enquanto na RDA coexistia a União Democrática Cristã (CDU), que hoje governa a Alemanha, com outros partidos liberais e o Partido Socialista Unificado da Alemanha (SED). Por exemplo, em 1972, quando a RDA aprovou a legalização do aborto, a maioria dos deputados democratas-cristãos votaram contra a decisão no parlamento. A legislação na RFA em relação à interrupção da gravidez foi, aliás, sempre mais restrita do que na RDA.
Também é pouco conhecido que a legislação aprovada em 1968 a favor dos direitos da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT), ano em que desapareceu o artigo 175 do código penal que condenava as relações homossexuais – que na RFA se manteve até cinco anos depois da queda do muro – permitiu a criação de associações para reivindicar avanços para este setor da sociedade.
Como na maioria dos países, também a RDA partia de um ponto de partida em que a sociedade estava contaminada por preconceitos, que não sendo uma discriminação estrutural, todavia subsistiam. No mês em que caiu o muro, foi entregue ao governo uma petição sobre uniões de facto e adoção por parte de pessoas do mesmo sexo, algo que em países como Portugal, só começou a ter força social e política décadas depois com o casamento a ser aprovado em 2010 e a adoção cinco anos depois.

Como se vivia na RDA?

Num país com uma economia planificada, a RDA pôde mecanizar progressivamente a agricultura e a indústria sem que isso fosse sinónimo de desemprego. O pleno emprego estava, aliás, instituído pela legislação laboral e os meios humanos passaram a estar dedicados a setores onde o trabalho não é automatizável como a saúde e assistência social, serviços públicos em geral, o comércio e a restauração.
O investimento, por exemplo, não estava sujeito ao capricho da estratégia individual de cada empresa mas antes à aplicação planificada do desenvolvimento da indústria, da ciência e da técnica, assim como à criação de emprego.
No dia-a-dia dos alemães orientais, os preços de produtos de primeira necessidade como o pão, a carne, batatas, o arroz ou o leite permaneciam inalterados há 30 anos nos anos 80. Também permaneciam estabilizados os alugueres das casas, o aquecimento, a energia elétrica, os transportes e outros serviços públicos.
Entre 1974 e 1984, o salário dos operários industriais subiu 29,4%. Se comparado com 1970, os números são ainda mais impressionantes. A subida para operários e empregados em geral representou 45% enquanto se mantinham os preços dos serviços e produtos básicos. Em média, um casal recebia 1800 marcos líquidos. Desse valor, cerca de 50 marcos destinavam-se ao aluguer de casa. Ou seja, a maioria pagava entre 3% e 5% do salário pela habitação.
Os sucessivos aumentos de salários servia, sobretudo, para facilitar a compra de artigos de consumo duradouro como máquinas de lavar a roupa, frigoríficos ou televisões, que existiam em quase todas as casas. Cerca de 44% das casas tinha um automóvel. São números impressionantes se comparados com Portugal.
Para além de um importante apoio à maternidade e educação, que era gratuita, com elevados níveis de ingresso na universidade, também o acesso à saúde era gratuito. Para além dos descontos, não havia qualquer valor a pagar por tratamentos odontológicos, incluindo próteses dentárias, por óculos e também operações estéticas se prescritas por um médico.
Depois de décadas de assédio, campanhas de desinformação e promoção da divisão interna, a Alemanha não foi reunificada. A RDA foi assimilada e persistem, todavia, diferenças graves no que diz respeito aos indicadores sociais entre os dois lados da Alemanha. O desemprego, a precariedade, a especulação imobiliária passar a fazer parte da realidade do Leste da Alemanha.

vozoperario.pt

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