PCP assegura creches gratuitas também para o segundo escalão

O deputado do Partido Comunista Português (PCP) 




Duarte Alves durante o debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), na Assembleia da República. 

Gratuitidade é conferida a partir do segundo filho. Medida negociada com o PS vai abranger cerca de 56 mil crianças.  O PCP conseguiu assegurar a gratuitidade das creches públicas ou abrangidas pelo sistema de cooperação para o segundo escalão de rendimento a partir do segundo filho. 

A indicação foi avançada ao Dinheiro Vivo esta segunda-feira por fonte da bancada comunista, antes da votação em sede de especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que decorre no Parlamento. O PCP tinha já conseguido o acordo com o PS para passar a proposta que previa a gratuitidade para o “primeiro escalão de rendimentos da comparticipação familiar”. 

Agora, garante também que as famílias do segundo escalão de rendimento também não vão paga a partir do segundo filho. De acordo com a mesma fonte, esta medida deverá abranger cerca de 56 mil crianças (40 mil do primeiro escalão de rendimentos e 16 mil do segundo) e é efetiva com a entrada em vigor do Orçamento do Estado. 

A proposta de alteração vai ser votada esta terça-feira na Comissão de Orçamento e Finanças. Como calcular o escalão de rendimento Como calcular o rendimento de referência Para ter acesso a creches gratuitas, é calculado o valor de referência do rendimento do agregado familiar, tendo em conta todos os ganhos da família. “O rendimento de referência é calculado pela soma do total de rendimentos de cada elemento do agregado familiar a dividir pelo número de crianças e jovens com direito ao abono de família, nesse agregado, acrescido de um”, indica a Segurança Social. 

“Para determinar o escalão, o valor do indexante de apoios sociais (IAS) a considerar é o fixado para o ano a que se referem os rendimentos do agregado familiar que serviram de base ao apuramento do rendimento de referência do mesmo agregado”, acrescenta a Segurança Social.


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