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Uma primeira palavra de saudação em nome do PCP aos que no quadro desta candidatura dão expressão ao projecto da CDU.
Saudação ao Partido Ecologista Os Verdes, à Associação Intervenção Democrática e aos muitos independentes que convergem nesta candidatura para corresponder ao que a cidade de Lisboa exige de resposta aos muitos desafios que se colocam neste viver colectivo dos que aqui têm morada e dos muitos que a ela chegam para trabalhar.
E naturalmente, desde logo porque esta é a razão directa dos que nos trouxe aqui, uma palavra para o João Ferreira enquanto candidato à presidência da Câmara Municipal de Lisboa.
João Ferreira, a quem cabe a responsabilidade acrescida de ser o rosto primeiro desta candidatura, tem no seu percurso e intervenção na cidade um factor de credibilidade, rigor e seriedade que por si são razão de confiança.
A que se deve somar o que a favor desta candidatura resulta da dimensão colectiva que a CDU corporiza, do valor de trabalho, honestidade e competência que lhe é reconhecida, de um trajecto de décadas de intervenção nesta cidade.
Sobre Lisboa e o que a CDU representa enquanto projecto, as soluções e respostas que se impõem, o de mais essencial e importante ficou dito com a clareza de quem como João Ferreira conhece a cidade.
Acrescentaria apenas uma ideia mais geral, mas não menos significativa quando se perfilam novas e velhas candidaturas, quando por aí se desdobram, suportados em slogans e promessas recorrentes, ambições e projectos eleitorais divorciados dos interesses da cidade.
E essa ideia, plena de actualidade, é que não só a CDU conhece a cidade como, não menos importante, Lisboa conhece, e conhece bem, a CDU.
Conhece a CDU e os seus eleitos dos tempos da resposta emergente aos problemas que logo após o 25 de Abril foi necessário erguer para vencer o atraso herdado dos tempos do fascismo.
Conhece-a dos tempos da resposta e da resistência à gestão desastrosa PSD/CDS da década de 80 em que a CDU, e só a CDU, assumia essa luta e denúncia inseparáveis da construção de uma ideia de cidade que contribuiu para a derrota da coligação de direita e abriu espaço, pelo prestígio da CDU na cidade, a um novo período.
Conhece a CDU do trabalho concreto e inapagável em vários domínios quando assumiu responsabilidades na década de 90 na gestão da cidade.
Conhece a CDU, nestes últimos anos, pela sua contribuição concreta para apresentar soluções e para denunciar as opções erradas que a gestão do PS prossegue na cidade.
Podemos dizer com toda a segurança que a CDU é a força da alternativa também no plano da cidade de Lisboa, como está preparada para assumir todas as responsabilidades que a população lhe queira confiar no Outono próximo.
A CDU é sem dúvida a grande força de esquerda no Poder Local.
Força de esquerda pelo seu projecto distintivo. Um projecto com provas dadas, trabalho e obra realizada, norteado por critérios de interesse público. Um projecto assente numa gestão democrática, marcada pela proximidade e participação, pelo respeito pelo funcionamento colegial e legalidade dos seus actos, escrutinável pela prestação de contas que promove e pelo respeito com os compromissos que assume.
Um projecto inseparável do que o Poder Local Democrático representa enquanto conquista de Abril e que faz da sua defesa e da sua afirmação parte integrante da sua intervenção. Questão tão mais importante quanto se mantém presente a partir do PS, e com activa cumplicidade de PSD e CDS, orientações para o diminuir.
Não é sério falar de descentralização quando se persiste em negar a regionalização, suportados em simulacros como os da chamada democratização das CCDR, de facto um logro e uma farsa que não resiste a qualquer avaliação feita com o mínimo de honestidade política.
Não é sério falar de descentralização ou de proximidade quando se recusa a reposição das freguesias extintas no período da troika, impedindo uma vez mais em 2021 que se realizem eleições que dêem corpo à vontade expressa pelas populações que se pronunciam pela sua devolução.
Não é sério falar de descentralização quando em nome de uma alegada transferência de competências o que está em curso é sobretudo um processo de desresponsabilização do Estado em áreas diversas, ainda por cima subfinanciadas, traduzindo de facto uma transferência de encargos para os municípios.
Não é sério falar de descentralização quando se mantêm as autarquias num lugar menor na gestão dos fundos comunitários, quando se consolida a centralização como método e critério crucial nessa gestão, ou quando se usam esses recursos para chantagear o poder local para o levar a assumir competências que deviam caber à Administração Central.
CDU, a força de esquerda que dá voz e expressão a interesses, aspirações e direitos dos trabalhadores e das populações, que se bate pelo direito a serviços públicos de qualidade, pelo direito à educação e à cultura, pelo direito à saúde e à protecção social, pela preservação do ambiente e do património natural, pelo direito à habitação e aos transportes. Agindo e dinamizando, a luta mas também propondo e avançando soluções.
Porque ainda há poucos dias se assinalaram dois anos sobre a sua concretização, creio que é justo relevar o significado do alargamento do passe social a todos os operadores, a todas as carreiras e a toda a Área Metropolitana com o que significou de ganhos de mobilidade, mas sobretudo uma conquista de enorme alcance social traduzido numa recuperação de rendimentos para dezenas de milhar de famílias, mas também com inegável valor ambiental.
Num momento em que se anunciam milhões e milhões, mais que do que nunca se impõe integrar a sua aplicação numa estratégia nacional, orientada para o desenvolvimento geral do País, para a redução das assimetrias e para a promoção da coesão territorial.
Uma aplicação que se determine pelo que do ponto de vista de desenvolvimento soberano assegure o que interessa verdadeiramente ao País.
Uma aplicação que em vez de se alimentar na falsa dicotomia litoral/interior crie as condições para os investimentos que simultaneamente assuma e compatibilize os investimentos que combata a desertificação e responda aos problemas nas zonas mais densamente povoadas.
Num período em que em consequência da epidemia, e para lá dela, se avolumam problemas de dimensão económica e social, mais importante e decisiva é a presença e intervenção da CDU. Para afirmar direitos, para responder a novos problemas, para denunciar aproveitamentos que em nome da epidemia vão proliferando.
Para responder aos problemas de perdas de rendimentos propondo medidas extraordinárias que inexplicavelmente o Governo PS não só ignora como contesta, como se viu com a sua decisão de recorrer ao Tribunal Constitucional.
Para responder aos problemas da habitação que, a somar a dinâmicas especulativas que há muito negam o direito à casa e à própria cidade, ameaçam traduzir-se, a não serem prolongadas em tempo útil as moratórias, como o PCP propôs, na perda de habitação por parte de milhares de famílias.
Para responder aos problemas da intensificação da exploração seja pelo recurso indiscriminado ao teletrabalho, ao trabalho no âmbito das plataformas, na desregulação dos horários ou nos despedimentos selectivos ou colectivos que se multiplicam.
Para responder aos problemas de pequenos e médios empresários que, numa cidade como Lisboa, são parte da sua vivência de bairro, a braços com dificuldades decorrentes da ausência de negócio e de insuficiência de apoios.
Façamos deste acto não momento de partida mas de passagem neste percurso por uma cidade onde dê gosto viver, usufruída pelas suas gentes e pelo seu povo, acolhedora, segura, moderna.
Com a confiança e a determinação de quem sabe do que fala e que tem soluções, programa e projecto para afirmar Lisboa como cidade de Abril com os valores que este comporta e projecta para o futuro de igualdade, justiça e bem-estar colectivos.
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