O escrutínio pode prolongar-se em muitos locais
Nunca tanta gente votou antecipadamente nas eleições americanas como em 2020, o que abriu caminho a que os processos de contestação se multipliquem e adiem o anúncio do vencedor incontestado
As eleições americanas 2020 estabeleceram um recorde de votos antecipados quando, ainda na segunda-feira, muito perto de 100 milhões de eleitores já tinham votado. Espera-se, precisamente por isso, um equivalente volume de litigação em tribunal, avisam os especialistas.
O próprio sistema eleitoral permite que, independentemente do vencedor anunciado entre os dois principais contendores, e a não ser que se trate de uma vitória inequívoca com grande vantagem, se siga uma intensa batalha nos tribunais.
Independentemente da celeridade dos candidatos a declararem-se vencedores, no atual contexto de pandemia não é nada claro quanto tempo os votos levarão a ser contados. Nem quando é que virá a ser declarado o vencedor depois de esgrimidas todas as questões legais.
Se esta prática de processos judiciais já é comum nos Estados Unidos, em regime de pandemia ela aparece reforçada.
Porquê?
A votação exigiu uma série de medidas de segurança sanitária reforçadas e os partidos políticos podem e processam os seus opositores alegando incumprimentos e levantando suspeitas sobre as regras eleitorais.
Estes processos vão ter o mérito de encontrar mais rápida ou corretamente o vencedor? Não é certo, dizem os especialistas, porém o precedente eleitoral do ano 2000 estabeleceu algumas teorias legais marginais que decorreram da corrida renhida entre Al Gore e George W. Bush. Os processos concentram-se em questões constitucionais relativamente aos votos por correio que chegarem depois de terça-feira.
O PAPEL DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS
Apesar da sombra decisória do Supremo Tribunal, o mais provável é que a esmagadora maioria destes processos, que ou tomam a forma de “contestação” ou de “protesto”, venha a ser resolvida ao nível dos tribunais dos estados. Outra perspetiva que os eleitores americanos conhecem bem de 2000 é uma recontagem de votos, o que só é permitido pelos estados caso a margem de diferença seja mesmo muito fina.
Para complicar, os processos de contestação de uma eleição variam de estado para estado, razão pela qual o propublica.org, organização não governamental que segue estas questões em todas as eleições americanas, elabora listas exaustivas das questões que podem ser ou já estão a ser levantadas nos diferentes estados norte-americanos.
Para a realização desta tarefa, o propublica.org tomou como base as sondagens e previsões até terça-feira do famoso FiveThirtyEight. Assim, reduziram o número de estados “problemáticos”, ou onde mais provavelmente haverá mais processos, aos chamados swing states, aqueles onde o voto republicano ou democrata pode variar de eleição para eleição alterando o resultado final e podendo levar à vitória.
São eles: Pensilvânia, Florida, Arizona, Carolina do Norte, Michigan e Wisconsin. Desconhece-se, por enquanto, quais destes estados virão a ter litigação significativa ou se ela virá a acabar por alterar radicalmente os resultados. Contudo “poucos teriam previsto, em novembro de 2000, que a confusão que resultou da mitigação da recontagem nos tribunais da Florida paralisaria a nação durante semanas e viria a culminar numa decisão do Supremo Tribunal que concluiu a eleição” declarando vencedor George W. Bush, lê-se no propublica.org, onde se encontra a lista de todos os processos já em curso com argumentação incluída.
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