Antes de partir para novo confinamento geral, partidos, Governo e Presidente da República falaram na necessidade de haver mais apoios sociais, sobretudo numa altura em que muitas pessoas têm de ficar confinadas em casa com o frio e muitas não têm como aquecer as habitações. A novidade no novo pacote de medidas será um apoio ao pagamento da fatura da luz. Ao Expresso, fonte do Ministério do Ambiente confirma que irá ser apresentada uma medida extraordinária de pagamento de parte da fatura da luz de todas as famílias, que deverá ser de cerca de 10% do valor total. A medida irá aplicar-se já à fatura de Janeiro, desde o dia 1, e irá prolongar-se enquanto durar o confinamento geral.
No passado sábado, a deputada Mariana Silva do PEV saiu da reunião com o primeiro-ministro a defender que deveria haver um apoio extraordinário ao pagamento da eletricidade, devido à vaga de frio e ao confinamento geral que se prevê. O JN avançava esta terça-feira que o Governo preparava uma medida, notícia entretanto confirmada pelo Expresso.
O Governo concorda com a ideia e preparou uma medida que prevê o pagamento de cerca de 10% da fatura do mês, que significa na prática a diferença entre a fatura de 2020 e a deste ano.
Os cálculos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para o Governo dizem que a diferença entre o ano passado e este ano é de cerca de 10%, e por isso o apoio desenhado será esse, confirmou ao Expresso fonte do Ambiente.
Como o Expresso revelou na passada sexta-feira, na primeira semana do ano o consumo de eletricidade em Portugal aumentou cerca de 9% face à primeira semana de dezembro e também face à primeira semana de 2020. Os dados da REN, contudo, não permitem perceber qual foi o aumento de consumo especificamente na baixa tensão normal (que serve os clientes residenciais) e qual foi a variação nos níveis de tensão mais altos (que servem a indústria).
Nas tarifas de eletricidade para este ano a ERSE aprovou uma descida média de 0,6% para as famílias servidas no mercado regulado, benefício que provavelmente a larga maioria das famílias portuguesas não sentirão nas suas faturas de janeiro com o aumento de consumo decorrente da vaga de frio.
O custo da medida de alívio da fatura da eletricidade rondará entre os 20 e os 25 milhões de euros por mês.
Esta medida irá aplicar-se a todas as famílias portuguesas, independentemente do seu rendimento.
A intenção é ajudar a combater o duplo efeito do frio mais o confinamento que deverá entrar em vigor a partir de quinta-feira. A operacionalização da medida seria bastante complicada, se houvesse essa distinção.
Significa assim uma "ajuda superior a 10% da fatura para todas as famílias" e uma "ajuda acima dos 40% para quem tenha tarifa social".
Recorde-se que as famílias que já têm tarifa social de eletricidade beneficiam de um desconto de 34% na sua fatura face ao valor normal das tarifas reguladas.
Os últimos dados, relativos a outubro, indicam que a tarifa social da eletricidade cobre atualmente 749 mil famílias, enquanto a tarifa social do gás natural tem um pouco menos de 34 mil beneficiários.
Além do alívio na fatura de eletricidade, o Governo também irá reativar a medida de fixação de um limite aos preços de venda ao público do gás de botija, cuja procura tem aumentado neste início de mês com a vaga de frio, devendo o consumo de garrafas de gás aumentar com medidas mais estritas de confinamento. O gás engarrafado tem inclusive mais clientes do que o gás natural canalizado, que abastece sobretudo as regiões do litoral do país, com cerca de 1,3 milhões de consumidores.
Sem comentários:
Enviar um comentário