O PTP defendeu que o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, deve suspender o seu mandato enquanto decorrer a investigação ligada à Zona Franca.
“Considerando as suspeitas de corrupção que envolvem o presidente do Governo Regional e a matéria sob investigação, que desde o primeiro momento foram denunciadas pelo PTP nomeadamente pelo ex-deputado José Manuel Coelho, o Partido Trabalhista Português entende que em nome da transparência embora não acreditando na Justiça Portuguesa, em particular no Ministério Público, entendemos que o presidente do Governo Regional para além de esclarecer rapidamente o assunto publicamente, devia suspender de imediato o mandato enquanto a investigação se realiza”, clarifica o partido.
O PTP considera que “não é benéfico” para a Autonomia que na Madeira “haja processos que envolvem o presidente do Executivo”.
Na passada quarta-feira foram realizadas buscas em vários departamento do Governo Regional e noutras instituições.
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) confirmou que foram realizadas buscas nos seguintes locais: Presidência e vice-presidência do Governo Regional da Madeira; Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional da Madeira; Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura; Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação; Direção Regional Adjunta das Finanças SDM – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A.; Duas sociedades comerciais; Duas residências particulares.
Em investigação, indica o DCIAP, estão “factos suscetíveis de integrar a prática de crimes de prevaricação, corrupção e participação económica em negócio”.
O DCIAP indica também que em causa estão “factos relacionados com a adjudicação, por ajuste direto, pelo Governo Regional da Madeira da concessão da administração e exploração da Zona Franca da Madeira à SDM – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A.”.
É ainda referido que “as diligências, que foram executadas pela Polícia Judiciária, têm, igualmente, por objeto a investigação de uma eventual relação dessa adjudicação com a venda, a um fundo imobiliário, de um conjunto de imóveis onde se encontra instalada uma unidade turística. O inquérito, que se encontra em segredo de justiça, não tem, até ao momento, arguidos constituídos”.
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