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Lay-off é a medida com maior custo para o Estado. Compra de equipamentos médicos vale 215 milhões mensais.
O lay-off simplificado é, como se previa, a medida mais pesada para os cofres do Estado no combate aos efeitos económicos da pandemia: somados, o apoio à manutenção de contrato de trabalho e a isenção de pagamento da Taxa Social Única das empresas custam 563 milhões de euros por mês.
No Programa de Estabilidade aprovado nesta quinta-feira em conselho de ministros e enviado à Assembleia da República, o governo escreve que "as medidas com maior impacto orçamental mensal serão o lay-off e o apoio à retoma da atividade empresarial", que juntas valem "0,5% do Produto Interno Bruto de 2019". A última representa um custo de 508 milhões de euros (0,24% do PIB) não mensal, ou seja, é um medida de aplicação única.
Em conjunto, as medidas dirigidas às empresas representam um custo de cerca de 1.139 milhões de euros.
O executivo destaca que a seguir ao lay-off, a rubrica com maior custo é a aquisição de equipamentos de proteção individual e ventiladores" no valor de 215 milhões de euros, equivalentes a 0,1% do PIB de 2019.
A compra de ventiladores é, aliás uma das duas rubricas de aplicação única que somadas representam um custo de 0,3% do PIB. A outra é o já referido apoio à retoma da atividade empresarial.
As medidas de caráter mensal e recorrente custam, somadas, 0,6% do PIB.
Este Programa de Estabilidade não contém projeções económicas nem medidas de estratégia orçamental para o horizonte de quatro anos, como é hábito, pelo que deve ter-se em conta que o cálculo do peso destas medidas foi feito em função do PIB de 2019. Uma vez que o pais terá uma recessão (de dimensão ainda desconhecida, embora haja projeções, como a da Comissão Europeia, que apontam para valores na ordem dos 7%), o peso destas despesas num Produto Interno Bruto que vai diminuir será necessariamente, maior.
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