Decisão do Governo passará pela realização de um novo concurso público para voltar adjudicar a gestão clínica da unidade a um privadoGoverno deverá revelar nos próximos dias qual é o futuro da parceria público-privada (PPP) em vigor no Hospital de Loures (Beatriz Ângelo), soube o Expresso junto de fontes do sector.
A decisão, tal como já noticiou o Expresso, passará pela realização de um novo concurso público para a gestão clínica da unidade, à semelhança do que irá acontecer com o Hospital de Cascais, desfecho que está previsto desde o fim do contrato de PPP inicial, mas que ainda não aconteceu – segundo já foi dito pela ministra da Saúde, Marta Temido, o concurso deverá avançar até ao final do ano.
Ao Expresso, fonte oficial do Ministério da Saúde não confirma que o anúncio será feito na próxima semana, mas diz que “vai haver novidades em breve” sobre as parcerias da saúde.
Recorde-se que, no caso de Loures, o Estado comunicou em janeiro à Luz Saúde, que é quem tem a gestão do hospital, que não vai renovar a atual PPP, cujo contrato termina dentro de dois anos. E não convidou o privado para permanecer ao leme do Beatriz Ângelo além de janeiro de 2022, até se decidir qual será o futuro modelo de gestão do hospital, como aconteceu nas outras três PPP da saúde – em Cascais, a Lusíadas Saúde aceitou ficar mais três anos até ser lançado um concurso público, mas no caso dos hospitais de Braga e de Vila Franca de Xira, a José de Mello Saúde não quis permanecer além do fim dos contratos.
Ou seja, por quatro vezes, o Governo decidiu que as PPP em vigor não eram para manter nos mesmos moldes sinalizando a necessidade de adaptar os contratos às novas realidades do sector da saúde, por exemplo, mas em três delas abriu a porta ao privado para ficar mais tempo.
DOIS CONCURSOS EM PARALELO
No caso de Loures, haverá a convicção por parte do Estado de que, nestes dois anos que faltam para terminar o contrato com a Luz Saúde, há tempo para realizar um concurso público e, assim, acautelar o futuro da unidade, sem reverter a gestão para as mãos públicas. Este desfecho foi, aliás, o que aconteceu com o Hospital de Braga, em setembro de 2019, e que vai suceder também em Vila Franca de Xira, a partir de junho de 2021 .
No caso de Cascais, a prorrogação da PPP dura até dezembro de 2021, o que praticamente coincide com o fim da PPP no Hospital de Loures. Ou seja, tudo indica que a intenção do Governo será levar a cabo os dois concursos em paralelo.
Entretanto, aguarda-se que seja revelado o relatório sobre o Hospital de Loures feito pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos. Aliás, um dos comunicados da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo a dar conta do fim da PPP sustenta a opção do Estado com este parecer que ainda não é do domínio público: “A decisão de não renovação do contrato pelo prazo de dez anos prende-se com a avaliação técnica feita pela equipa de projeto”.
expresso.pt
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