Comunistas resistiram durante todo o dia às sucessivas propostas, cada vez mais próximas da sua, do PSD para aprovar o IVA da eletricidade. Medidas acabaram chumbadas, mas Rio ainda vai tentar virar o jogo no último dia de votações - e até pode votar favoravelmente a proposta do Bloco
Foi um longo dia, com muitos avanços e recuos, uns quantos volte-faces e duas alianças sui generis: PSD e Bloco de um lado, PS e PCP do outro. O resultado, no entanto, foi aquele que se antecipava, ou seja, a proposta dos sociais-democratas de reduzir o IVA da luz para 6%, a única que reunia reais condições de ser aprovada, acabou chumbada. Socialistas e comunistas ganharam.
Esta quinta-feira há novos capítulos, mas já lá vamos. É preciso perceber a evolução das várias posicões. Primeiro, apareceu Rui Rio, em conferência de imprensa, a dizer que abdicava dos cortes nas despesas intermédias - uma contrapartida para fazer aprovar a medida. Com a essa decisão, o líder social-democrata, que acompanhou todo o processo a partir do gabinete parlamentar, conquistou o voto favorável do Bloco de Esquerda. Faltava o PCP.
Às 21h30, João Oliveira, líder parlamentar comunista, deu outra conferência de imprensa a explicar que não aprovaria a proposta do PSD por recusar qualquer tipo de condicionante. Vai daí, os sociais-democratas usaram outro trunfo e puseram a circular no "Público" a informação de que abdicariam também dos cortes previstos nos gabinetes ministeriais, acreditando que isso permitiria que o PCP aprovasse a medida.
Mas os comunistas mantiveram-se irredutíveis até ao final da noite. Chegada a hora da votação, o PSD só não abdicava de uma última contrapartida: a entrada em vigor da medida apenas a 1 de outubro. De novo, o PCP não se deixou convencer: foi além do que tinha prometido - abster-se nas contrapartidas do PSD - e votou contra a data.
O clima ficou, aliás, tenso entre as bancadas dos comunistas e dos sociais-democratas. Entre ironias, do lado do PSD, sobre os supostos "telefonemas" entre António Costa e o Comité Central - insinuando que o PCP seria, neste cenário, o 'salvador' do PS - e ataques do PCP sobre o "taticismo" do partido de Rui Rio, os comunistas acabaram por dizer que não a todas as propostas sociais-democratas.
Mas a história não acaba aqui. Percebeu-se que o PSD teria um último trunfo guardado quando retirou a sua proposta de princípio para reduzir o IVA mas não as contrapartidas. O que quer isto dizer? Que amanhã as contrapartidas poderão ser chamadas a plenário. E que, sem proposta de princípio própria, poderão ser conjugadas com uma proposta de outro partido.
Se este cenário, que já é equacionado nas várias bancadas, for para a frente, o PSD encostará o PCP à parede. Por um lado, poderá tentar juntar a sua contrapartida à proposta do PCP, que vai mesmo avocar, votando-a favoravelmente. E, caso consiga a aprovação, colocam-se dois problemas: a medida fica aprovada sem qualquer contrapartida e entra imediatamente em vigor. O dilema em que o Governo ficaria neste cenário seria o de impedir que a proposta comunista, que tem um impacto orçamental superior à do PSD, fosse aprovada de forma isolada. A alternativa do PS, julgam os sociais-democratas, seria aprovar, pelo menos e como forma de mitigar esse impacto a contrapartida do PSD. Este é o plano A.
Em alternativa,o PSD poderá mesmo aprovar a proposta do Bloco de Esquerda, que é faseada e já contou com uma abertura - via abstenção - do PSD, cenário que está a ser estudado com seriedade no grupo parlamentar social-democrata. Para já, está tudo em aberto.
Na sexta-feira, dia finalíssimo da votação do Orçamento, Rio pode ainda tentar virar o jogo e juntar-se a uma das propostas da esquerda, jogando assim a última cartada para tentar fazer o IVA descer. O aviso de Duarte Pacheco, já a noite de quarta-feira ia bem longa, foi claro: "Não desistimos até ao último segundo. Esperamos que o bom senso impere".
expresso.pt
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