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Gobierno argentino deroga decreto sobre importación de residuos
O governo argentino presidido por Alberto Fernández informou sexta-feira sobre a revogação do decreto aplicado pela administração de Mauricio Macri que permitia a importação de resíduos perigosos, sem certificados de segurança e seu uso em diferentes finalidades ou para um mercado específico.
Da mesma forma, promoção da melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras; e a prevenção de efeitos nocivos ou perigosos ao meio ambiente, para permitir a sustentabilidade ecológica, econômica e social do desenvolvimento.
"O decreto que permitiu a entrada de resíduos de outros países não cabe na cabeça de ninguém. Temos uma grande quantidade de lixões ao ar livre e, acima do decreto de Macri, permitimos que os resíduos viessem de fora. Foi um absurdo", disse Cabandié à mídia. local
O Decreto nº 591, de 16 de agosto de 2019, e a Resolução Conjunta nº 3, de 12 de novembro de 2019, do então Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo e do então Ministério da Produção e Trabalho, alteraram os regulamentos na entrada de resíduos para permitir a entrada de materiais sem certificado e segurança.
Diferentes grupos ambientais e cooperativas de cartoneros afirmaram que representava um risco e que prejudicariam suas atividades e o país quando o decreto mencionado fosse implementado.
A nova medida estabelece um prazo de 180 dias para o Ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a cargo de Juan Cabandié e o de Desenvolvimento Produtivo, liderado por Matías Kulfas, para formular uma proposta que regule o tema e promova uma gestão abrangente do desperdício para uma economia circular.Segundo o Diário Oficial da República, o objetivo é garantir a preservação, conservação, recuperação e melhoria da qualidade dos recursos ambientais, naturais e culturais.
Da mesma forma, promoção da melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras; e a prevenção de efeitos nocivos ou perigosos ao meio ambiente, para permitir a sustentabilidade ecológica, econômica e social do desenvolvimento.
"O decreto que permitiu a entrada de resíduos de outros países não cabe na cabeça de ninguém. Temos uma grande quantidade de lixões ao ar livre e, acima do decreto de Macri, permitimos que os resíduos viessem de fora. Foi um absurdo", disse Cabandié à mídia. local
O Decreto nº 591, de 16 de agosto de 2019, e a Resolução Conjunta nº 3, de 12 de novembro de 2019, do então Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo e do então Ministério da Produção e Trabalho, alteraram os regulamentos na entrada de resíduos para permitir a entrada de materiais sem certificado e segurança.
Diferentes grupos ambientais e cooperativas de cartoneros afirmaram que representava um risco e que prejudicariam suas atividades e o país quando o decreto mencionado fosse implementado.
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