Subida extra de 10 euros nas pensões "está fechada"

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Mas falta saber quando começa a ser pago

O aumento extraordinário de 10 euros nas pensões até 658,2 euros já está decidido e falta apenas acertar qual o mês em que começa a ser pago. A garantia foi dada ao ECO pela secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, numa entrevista que será publicada sexta-feira sobre o ponto de situação das negociações com os partidos para a aprovação do OE2020.

“Sinalizámos que iria haver um aumento extraordinário de pensões, em termos semelhantes ao que ocorreu no passado. Ficámos de fechar os detalhes, nomeadamente a partir de que momento esse aumento acontecia“, diz o secretário de Estado que faz a ponte entre o Governo e os partidos na Assembleia da República ao jornal.

Num texto de antecipação da entrevista, publicado esta quinta-feira, o ECO adianta que a questão do aumento extra das pensões "está fechada" e o momento da sua entrada em vigor ficará definido na fase de debate do OE na especialidade.

A medida, "nos temos dos anos anteriores", vai beneficiar as pensões até 1,5 IAS (Indexante de Apoios Sociais), o que corresponde, em 2020, a 685,2 euros.

Na mesma entrevista, o secretário de Estado outras medidas que já ficaram fechadas com os partidos, aguardando apenas que fiquem fechados detalhes de implementação.

Assim, com o PCP, o Governo aceitou “tornar definitivo o aumento extraordinário para os desempregados de longa duração” e aceitou transformar “uma medida que estava no programa eleitoral” socialista, que era o complemento de creches para o segundo filho,“de maneira a que existisse uma gratuitidade nas creches no primeiro escalão“, diz Duarte Cordeiro.

Com o PEV “foram sinalizadas matérias como o reforço da contratação de técnicos para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)” entre outras questões de “natureza ambiental”. Duarte Cordeiro refere, também, medidas aceites pelo Executivo que agradam a vários partidos, como é o caso do “reforço na saúde mental” acordado com o Bloco e "relevante para o PAN e para o Livre”.

expresso.pt