A retalhista portuguesa Jerónimo Martins, através da unidade polaca Biedronka, “demonstrou uma desonestidade profunda e um desrespeito” pelas outras empresas e foi, por isso, multada em 723 milhões de zlotys (equivalente a 163 milhões de euros) pela autoridade da concorrência na Polónia.
Mais de 200 produtores agrícolas terão sido prejudicados por uma prática que, segundo o regulador, passava pela “imposição de descontos de forma arbitrária” e “injusta” já depois de os produtos terem sido entregues à distribuidora.
Está disponível no site do regulador polaco a acusação que é, segundo a entidade, a maior multa de sempre num caso em que uma empresa abusa da sua posição contratual. Explica-se na nota que é normal as retalhistas receberem descontos por parte dos fornecedores, no âmbito de um contrato entre as partes – o que é “injusto” é ser a distribuidora, a posteriori, a dar conta de que seriam aplicados descontos de forma unilateral (conforme a forma como os produtos foram, ou não, escoados das suas lojas).
Isso aconteceu no período em análise – 2018, 2019 e 2020 – segundo o regulador, e terá permitido que a Biedronka ganhasse 600 milhões de zlotys (135 milhões de euros) de forma injusta.
Segundo a autoridade, “a qualquer momento a Biedronka poderia pedir uma redução do pagamento através de um desconto adicional” e os fornecedores não tinham alternativa que não aceitar, porque temiam ser prejudicados no futuro. “Devido ao poder de mercado [da empresa distribuidora], os fornecedores aceitaram condições desfavoráveis” sob uma ameaça velada de que a alternativa poderia ditar “o fim da cooperação” – o que “poderia significar perdas financeiras ainda maiores” no futuro.
Além do texto da acusação, o regulador lançou vários tweets na rede social Twitter, nas últimas horas, onde dá alguns exemplos reais de fornecedores de fruta e produtos hortícolas, além de produtores de carne, que foram prejudicados devido às práticas que a Biedronka aplicou. Num desses exemplos, diz-se que “as maiores perdas sofridas por fornecedores da unidade polaca da Jerónimo Martins foram no setor das frutas e legumes: um dos fornecedores teve de pagar mais de 151 milhões de zlotys no espaço de um ano [mais de 34 milhões de euros]”.
O Observador está a tentar obter uma reação da Jerónimo Martins a esta condenação.
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