Agricultores reclamam apoios e alargamento dos prazos do Pedido único

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A ADACB regista, numa nota enviada ao AbrilAbril, que apesar das medidas restritivas dos consecutivos estados de emergência, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) calendarizou a campanha do Pedido Único entre os dias 1 de Fevereiro e 30 de Abril. 

«Nos postos de atendimento da recepção destas candidaturas, para garantir boas condições de atendimento aos agricultores é preciso medidas especiais de limpeza e higienização dos espaços o que leva muito tempo e um grande desgaste nos serviços», refere, salientando que são obrigatórias marcações prévias para garantir os necessários distanciamentos físicos e condições especiais de funcionamento.

A ADACB lembra que muitos agricultores estão envelhecidos, e que em caso de contágio podem correr risco de vida. Por outro lado, as medidas de simplificação introduzidas, designadamente a realização de candidaturas através da internet, «não se adequam à grande maioria destes agricultores». 

Neste sentido, exige que o IFAP e a ministra da Agricultura decidam rapidamente prolongar o período de recepção das candidaturas, à semelhança do que se verificou em 2020, em que o prazo foi prorrogado para 15 de Junho, sob pena de se penalizarem milhares de agricultores.

Apesar de o Ministério da Agricultura permanecer «surdo e mudo» perante esta reivindicação, a ADACB realça que a decisão de prolongar o prazo «é uma evidência». 

Caso contrário, adianta, «estamos a colocar seriamente em causa a saúde dos agricultores e dos técnicos envolvidos neste trabalho e impedir as organizações de planear devidamente o trabalho necessário neste âmbito».

A associação considera ainda que a prorrogação do prazo não deve impossibilitar a necessária antecipação dos pagamentos das ajudas para Julho deste ano e que cabe ao Ministério da Agricultura garantir essa possibilidade. 

Nunca pararam, mas sentem dificuldades

Por outro lado, a ADACB reivindica a criação de um programa de apoio aos agricultores, que, apesar de terem mantido a actividade para garantir os alimentos na mesa dos portugueses, se confrontam com dificuldades de escoamento da produção agrícola graças aos diversos confinamentos, e uma situação financeira «muito mais débil». 

A simplificação de regras em vigor, nomeadamente no acesso ao crédito, a antecipação do pagamento de todas as ajudas directas, medidas agroambientais e medidas de apoio às zonas desfavorecidas e a criação de uma medida de apoio pela perda de rendimentos, são algumas das acções reivindicadas.

A organização reclama ainda a execução de um programa de compra de produtos locais para o abastecimento de cantinas públicas, a criação de medidas de retirada de produtos para os sectores mais prejudicados, bem como a reposição da chamada electricidade verde para o valor a incidir sobre a totalidade da factura (termo fixo e consumo).