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sexta-feira, 11 de setembro de 2020

EUGÉNIO ROSA - Desinvestimento no ensino e na educação em Portugal


Apesar da baixa escolaridade gerar miséria e ser um obstáculo ao desenvolvimento do país, e fragilizar a economia tornando mais difícil enfrentar crises como a atual, tem-se assistido a um desinvestimento no ensino e na educação em Portugal por parte dos governos como mostramos neste estudo utilizando apenas dados oficiais.

Estudo

Portugal, um país que desinveste na educação e no ensino apesar de 47,6% da população e 43,4% dos trabalhadores com emprego terem apenas o ensino básico ou menos, quase o dobro da média da U.E.


Dados para reflexão e debate


Explicação/ justificação para a divulgação desta informação sobe o investimento no ensino em Portugal
A direção da Federação Nacional do Professores (FENPROF), a quem agradeço, convidou-me para fazer uma intervenção durante a reunião do seu Conselho Nacional, sobre “O INVESTIMENTO NO ENSINO E NA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL”. São precisamente os “slides” que utilizei nessa intervenção que agora divulgo.
  • E decidi divulgar estes “slides” porque contêm um conjunto de dados todos oficiais, cuja fonte indicamos, dispersos em várias publicações oficiais por isso de difícil acesso, que mostram de uma forma clara a baixa escolaridade de uma percentagem ainda muito significativa quer da população total quer da população empregada em Portugal, muito superior à média dos países da União Europeia (a população total com o ensino básico ou menos é, em Portugal, praticamente o dobro da média dos países da U.E.) e as suas consequências que poderão ser úteis a todos que se interessam pela situação do ensino no nosso país. Esperamos que o sejam pois deu muito trabalho reuni-los em 18 slides
  • A baixa escolaridade de uma percentagem significativa da população portuguesa quer total quer mesmo empregada, por um lado, está associado a um tipo de economia cujo perfil dominante é a de emprego pouco qualificado e com baixa produtividade constituindo um obstáculo à criação de uma economia desenvolvida; por outro lado, determina baixos salários e baixas condições de vida para milhões de portugueses e, finalmente, quando se verifica uma crise, como foi a causada pela ação da “troika” e a atual, assiste-se à destruição maciça fundamentalmente dos empregos ocupados por trabalhadores com baixa escolaridade, sendo muitos deles excluídos definitivamente do mercado de trabalho. A crise não é igual para todos mesmo nesta área.
  • Apesar da baixa escolaridade gerar miséria e ser um obstáculo ao desenvolvimento do país, e fragilizar a economia tornando mais difícil enfrentar crises como a atual, tem-se assistido a um DESINVESTIMENTO NO ENSINO E NA EDUCAÇÃO em Portugal por parte dos governos como mostramos neste estudo utilizando apenas dados oficiais.

EM 2019, 47,6% DA POPULAÇÃO DE PORTUGAL AINDA TINHA APENAS O ENSINO BÁSICO OU MENOS, QUANDO A MÉDIA DOS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA ERA 24,9%, OU SEJA, CERCA DE METADE
Escolaridade% população com ensino básico ou menos% população com ensino secundário e pós secundário% população com ensino superior
Regiões / paísesU.E. – 28 paísesZona Euro – 19 paísesPortugalU.E. – 28 paísesZona Euro – 19 paísesPortugalU.E. – 28 paísesZona Euro – 19 paísesPortugal
201030,834,667,369,265,432,722,822,713,9
201129,733,364,270,366,735,823,723,515,5
201228,832,561,671,267,538,424,624,216,7
201327,931,459,472,168,640,625,425,017,6
201427,530,856,372,569,243,726,025,319,7
201526,930,354,473,169,745,626,725,920,7
201626,529,852,973,570,247,127,326,521,5
201726,029,351,774,070,748,327,927,121,7
201825,528,749,874,571,350,228,727,922,5
201924,928,047,675,172,052,429,528,723,8
Fonte: Eurostat


APESAR DA BAIXA ESCOLARIDADE DE UMA PARTE SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO EM PORTUGAL A DESPESA POR ALUNO EM DÓLARES PPA NO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO NO PAIS É MUITO INFERIOR À MÉDIA DOS PAÍSES DA OCDE E DA UNIÃO EUROPEIA -2017 -FONTE : Regards sur l´Education 2019 – OCDE

EMBORA UMA PERCENTAGEM IMPORTANTE DA POPULAÇÃO DO NOSSO PAÍS TENHA BAIXA ESCOLARIDADE, A TAXA DE CRESCIMENTO DA DESPESA COM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO FOI NEGATIVA (inferior a zero) ENTRE 2012 E 2016, COMO REVELAM OS DADOS DA OCDE -”Regards sur l´ Education 2019

APESAR DA BAIXA ESCOLARIDADE SER AINDA DOMINANTE EM PORTUGAL, A DESPESA PÚBLICA INVESTIDA NO PRÉ- ESCOLAR, NOS ENSINOS BÁSICO, SECUNDÁRIO E SUPERIOR, E NA CIÊNCIA, MEDIDA EM PERCENTAGEM DO PIB, TEM DIMINUÍDO DE UMA FORMA CONTINUA NO NOSSO PAÍS: entre 2010 e 2020 foi reduzida pelos sucessivos governos de 5,3% do PIB para apenas 4,2% PIB (e um corte de 1,1 pontos percentuais como se verificou corresponde a menos 2.300 milhões € para este nível de ensino)


SE A ANALISE FOR FEITA EM VALOR (em euros), ENTRE 2010 E 2020, A DESPESA PUBLICA COM TODOS NÍVEIS DE ENSINO E COM A CIÊNCIA DIMINUIU EM PORTUGAL MESMO A PREÇOS CORRENTES EM 167,8 MILHÕES €, MAS A REDUÇÃO A PREÇOS CONSTANTES DE 2010 (deduzindo o efeito do aumento de preços entre 2010 e 2020) ATINGIU 1.072 M2 MILHÕES € (-11,3%). DESINVESTINDO DESTA FORMA NO ENSINO SERÁ IMPOSSÍVEL QUE O PAÍS DIMINUA A BAIXA ESCOLARIDADE E SE DESENVOLVA
AnoPré-escolar, ensinos básico, secundário, superior e ciência
(Milhões €)
20109 459,4
20118 583,7
20128 182,4
20138 524,9
20148 445,2
20158 038,9
20167 966,9
20178 513,8
20188 614,2
20198 906,8
20209 291,6
2010/2020 a preços correntes-167,8
2020 a preços constantes de 2010 (após ter deduzido o efeito do aumento de preçoss entre 2010 e 2020)8 387,2
2020/2010 a preços constantes de 2010-1 072,2
Fonte: Relatórios do Orçamento do Estado – 2010/2010 – Ministério das Finanças


COMO CONSEQUÊNCIA DO DESINVESTIMENTO PUBLICO NA EDUCAÇÃO E NO ENSINO EM PORTUGAL, EM 2019, AINDA 43,4% DA POPULAÇÃO EMPREGADA TINHA APENAS O ENSINO BÁSICO OU MENOS. São os empregos ocupados por trabalhadores com ensino básico que sofrem maior destruição durante as crises (entre 2011 e 2015, com apolítica da “troika” foram destruídos 631.000 empregos ocupados por trabalhadores com o ensino básico, enquanto os outros cresceram – dados do INE no quadro)
AnosCom ensino básico
Milhares
Com ensino secundário
Milhares
Com ensino superior
Milhares
Emprego total
Milhares
Básico % do totalSecundário % do totalSuperior % do total
20112 913935891,84 74061,5%19,7%18,8%
20122 6719509264 54758,7%20,9%20,4%
20132 4741 0109454 42955.9%22,8%21,3%
20142 3431 0811 0764 50052,1%24,0%23,9%
20152 2821 1331 1334 54950,2%24,9%24,9%
20162 2271 1821 1964 60548,4%25,7%26,0%
20172 2641 2601 2334 75747,6%26,5%25,9%
20182 2341 3291 3044 86745,9%27,3%26,8%
20192 1341 4051 3744 91343,4%28,6%28,0
20112015-631198242-191-11,3%5,2%6,1%
2015-2019-149272241364-6,7%3,7%3,1%
2011-2019-776470482173-18,0%8,9%9,2%
Fonte: Inquérito ao emprego 2011/2019 – INE


IDÊNTICA SITUAÇÃO JÁ VERIFICOU-SE NA CRISE ATUAL (COVID 19), A MAIOR PARTE DO EMPREGO QUE JÁ FOI DESTRUÍDO ERA OCUPADO POR TRABALHADORES DE BAIXA ESCOLARIDADE: dos 135.000 empregos destruídos no 2º Trimestre 2020, 132.000 (97,7%) eram ocupados por trabalhadores com o ensino básico ou menos. Por idades, são os jovens até aos 24 anos os mais atingidos com o desemprego (50.000)
PortugalValor trimestral2T 2020 – 2T 20192ºT 2020 – 1ºT 2020
2T – 20193T – 20194T – 20191T – 202022T – 20202
Milhares de indivíduos
População empregada – Total4 9174 9484 9084 8664 731-186-135
Até ao básico – 3.º ciclo2 1432 1382 1122 0611 929-214-132
Secundário e pós-secundário1 3841 4491 4221 4211 380-4-41
Superior1 3901 3611 3741 3841 4223238
População empregada por grupo etário
Dos 15 aos 24 anos296320304290241-55-50
Dos 25 aos 34 anos949939921913882-67-31
Dos 35 aos 44 anos1 2991 2861 2811 2741 241-59-33
Dos 45 aos 64 anos2 1082 1392 1492 1372 11911-18
Fonte: INE, inquérito ao emprego – 2.º trimestre de 2020


O DESINVESTIMENTO NO PRÉ-ESCOLAR, NO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO EM PORTUGAL É VISÍVEL TAMBÉM NA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE PROFESSORES DESTES NÍVEIS DE ENSINO: entre 2011 e 2015, o numero de professores do pré-escolar e do ensino básico e secundário foi reduzido pelo governo de Passos Coelho em 22.001 e, no fim de 2019, o numero de professores ainda continuava a ser inferior ao de 2011 em 15.020
SubsectoresCargo / Carreira / Grupo2011201220132014201520162017201820192011-20152015-20192011-2019
31 dez31 dez31 dez31 dez31 dez31 dez31 dez31 dez31 dez
Admin. públicasTotal727 785699 901674 927656 376659 144664 168669 321683 217698 522-68 54139 378-29 263
Doc. ens. univers.13 99713 85113 87113 70813 97714 33814 68614 94915 241-201 2641 244
Doc. ensino sup. politécnico9 6949 3718 9468 8958 8709 3399 72410 12010 470-8241 600776
Edu. infâ. e doc. ens. básico / secund.151 170137 53912 411128 08412 169132 293134 046134 368136 150-22 0016 981-15 020
Admin. centralTotal551 379529 698509 554497 146502 502506 853509 875527 766527 766-48 87725 264-23 613
Pes. inves. científica1 8151 7281 60013621 3471 3851 4901 6783 438-4682 0911 623
Doc. ens. univers.13 99713 85113 87113 70813 97714 33814 94915 24118 241-201 2641 244
Doc. ens. sup. politécnico9 6949 3718 9468 8958 8709 3399 72410 12010 470-8241 600776
Edu. infâ. e doc. ens. básico / secund138 119124 773117 124115 945117 228120 290122 101122 582124 445-20 8917 217-13 674


A DESPESA DE FUNCIONAMENTO COM O ENSINO BÁSICO E COM O SECUNDÁRIO, a preços correntes, DIMINUIU, ENTRE 2010 E 2020, EM 1726,9 MILHÕES € (-25,8% ) E AS DESPESAS COM PESSOAL FORAM REDUZIDAS EM 512,8 MILHÕES € (-9,7%). A PREÇOS CONSTANTES DE 2010 (após a dedução do aumento de preços) A REDUÇÃO NAS DESPESA DE FUNCIONAMENTO ATINGIRAM 2.211 MILHÕES € (-33%) E AS COM A PESSOAL DIMINUIRAM EM 974,6 MILHÕES € (-18,5%) . O desinvestimento no ensino básico e secundário no nosso país é claro e tem consequências dramáticas
Ensino básico e secundárioPIB preços mercado milhões €Em % do PIB
AnosFuncionamento sentido restrito Milhões €Despesas com Pessoal Milhões €Despesas de funcionamentoDespesas com pessoal
20106 705,55 262,0179 6113,7%2,9%
20115 146,14 787,0176 0962,9%2,7%
20124 498,1nd168 2962,7%
20136 038,15 654,1170 4923,5%3,3%
20144 783,23 797,0173 0542,8%2,2%
20154 545,93 947,5179 7132,5%2,2%
20164 346,64 086,3186 4902,3%2,2%
20174 915,44 274,3195 9472,5%2,2%
20184 914,14 407,5204 3052,4%2,2%
20195 247,14 607,3212 3192,5%2,2%
20204 978,04 749,2219 3842,3%2,2%
2010/2020 – a preços correntes-25,8%-9,7%22,1%-39,2%-26,1%
2020 – a preços de 2010 – M €4 494,54 287,4198 053
2010/2010 – a preços de 2010 – Var. em %-33,0%-18,5%10,3%
Fonte: Relatório do Orçamento de Estado – 200-2020


ENTRE 2010 E 2019, A DESPESA PUBLICA COM O FUNCIONAMENTO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO POR ALUNO DIMINUIU, A PREÇOS CORRENTES, -3,1% MAS A PREÇOS CONSTANTES DE 2010 (após a dedução do aumento de preços entre 2010 e 2019) DIMINUIU EM 566€ POR ALUNO (-12,1%), POIS PASSOU DE 4.657€ PARA APENAS 4.091€/ano
AnosAlunos: ensino básico + secundárioDespesas total/ alunoDespesa funcionamento/ aluno
20101 440 0054 996 €4 657 €
20111 283 0364 981 €4 011 €
20121 322 8314 836 €3 400 €
20131 274 9564 903 €4 736 €
20141 234 1545 059 €3 876 €
20151 224 0604 841 €3 714 €
20161 187 5224 921 €3 660 €
20171 183 3765 371 €4 154 €
20181 176 8635 387 €4 176 €
20191 163 4135 658 €4 510 €
Var. 2010/ 2019-19,2%13,2%-3,1%
2019 pk – 20105 1334 091
Var. 2010/20192,7%-12,1%
Fonte: Relatório O. E. 200/ 2019 – Ministério das Finanças

DESPESA PÚBLICA COM EDUCAÇÃO E ENSINO POR HABITANTE também diminuiu entre 2011 e 2019 quer em valores nominais quer a preços constantes de 2011
AnosDespesa funcionamento/ aluno
2011746,2 €
2012629,8 €
2013679,8 €
2014667,7 €
2015652,2 €
2016695,1 €
2017707,7 €
2018720,4 €
2019731,8 €
2019 pk 2011702,0 €
2011-2019 (pk 2011)-5,9%
Despesas do Estado em educação: execução orçamental per capita
Fontes de dados: DGO/MF – Relatório/publicação “Conta Geral do Estado”
INE – Estimativas Anuais da População Residente
Fonte: PORDATA


REMUNERAÇÃO MÉDIA MENSAL ILÍQUIDA E GANHO MÉDIO MENSAL ILÍQUIDO DE TODOS OS TRABALHADORES E DOS DOCENTES NA FUNÇÃO PÚBLICA ENTRE 2011 E 2019 (antes das deduções IRS, CGA/SS, ADSE e também antes de deduzir o efeito corrosivo do aumento de preços)
Cargo / carreira / grupoRemuneração base media mensalGanho médio mensalVariação RBMMVariação GMM
2011 (antes do corte de Sócrates)Out 2015Out 20192011 (antes do corte de Sócrates)Out 2015Out 20192011/ 20152015/ 20192011/ 20192011/ 20152015/ 20192011/ 2019
Total (AP’S)1 445 €1 402 €1 501 €1 660 €1 620 €1 760 €-2,9%7,0%3,9%-2,%8,7%6,0%
Técnico superior1 677 €1 622 €1 648 €1 833 €1 779 €1 826 €-3,3%1,6%-1,7%-2,9%2,6%-0,4%
Pessoal de investigação cientifica3 323 €3 124 €2 677 €3 428 €3 243 €2 794 €-6,0%-14,3%-19,4%-5,4%-13,8%-18,5%
Docente ensino universitário3 558 €3 277 €3 560 €3 667 €3 387 €3 690 €-7,9%8,6%0,1%-7,6%8,9%0,6%
Docente ensino superior politécnico2 925 €2 814 €3 146 €3 044 €2 930 €3 278 €-3,8%11,8%7,5%-3,7%11,9%7,7%
Edu. infância e doc. ens. básico/secund.2 056 €1 969 €2 071 €2 145 €2 077 €2 192 €-4,2%5,2%0,8%-3,2%5,6%2,2%
Fonte: DGAEP – SIOE (dados disponíveis em 31-01-2020); DGAEP – DIOEP – Ministério do Estado e da Administração Pública


O PODER DE COMPRA DA REMUNERAÇÃO MÉDIA BASE LIQUIDA DOS PROFESSORES DIMINUIU 12,9% ENTRE 2011 E 2019 (passou de 1419€ para 1236€), E PODER DE COMPRA DO GANHO MÉDIO LIQUIDO DOS PROFESSORES FOI REDUZIDO EM 11,7% (passou de 1458€ para 1287€) TAMBÉM ENTRE 2011 E 2019 SEGUNDO DADOS DIVULGADOS PELA DGAEP DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Cargo / carreira / grupoEdu. infância e docentes ens. básico /secundário – Valores iliquidosValor a deduzir de IRSValor a deduzir CGA / Seg. SocialValor a deduzir ADSEDedução IPC (aumento preços)Remuneração ou ganho liquido a preços de 201 (poder de compra)Variação no poder da RBMM e GMM entre 201 e 2019
Remuneração base media mensal2011 (antes do corte de Sócrates)2 056 €380 €226 €31 €0%1 419
Out. 20151 969 €
Out. 20192 071 €458 €228 €72 €6,3%1 236-12,9%
Ganho médio mensal2011 (antes do corte de Sócrates)2 145 €418 €236 €32 €0%1 458
Out. 20152 077 €
Out. 20192 192 €506 €241 €77 €6,30%1 287-11,7 %


QUANTO MAIS BAIXA É A ESCOLARIDADE MAIS BAIXA É A REMUNERAÇÃO RECEBIDA EM MÉDIA PELO TRABALHADOR, O QUE DETERMINA QUE SÃO MAIS DIFÍCEIS AS SUAS CONDIÇÕES DE VIDA: segundo a OCDE , em Portugal um trabalhador com o ensino básico ganha em média apenas o correspondente a 76% daquilo que ganha um trabalhador com o ensino secundário e apenas 55% do ganho médio de um trabalhador com o ensino superior
Rendimentos dos trabalhardes empregados segundo o nível de escolaridade
2017 – Adultos 15-64 – Base que serve de comparação: Secundário = 100
correlação entre o nível de remuneração do trabalhador e o nível de produtividade (riqueza)
Países / regiõesEnsino básicoSecundárioSuperior
Portugal76100169
OCDE – média79100157
U. E. 23 – média81100152
Fonte: regards sur l’education 2019 – OCDE


O GANHO MÉDIO MENSAL DOS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO DEPENDE MUITO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE: quanto mais elevado é o nível de escolaridade maior é o ganho médio que inclui tudo o que o trabalhador recebe. É necessário elevar o nível de escolaridade em Portugal para que milhões de trabalhadores possam ter acesso a melhores condições de vida e para os proteger de crises futuras
Níveis de escolaridadeGanhos médios dos trabalhadores do setor privado em 2018Percentagem em relação ao ganho médio do trabalhador com o ensino secundário (base=100Percentagem em relação ao ganho médio de todos os trabalhadores do setor privado (base=100
Total /ganho médio de todos os trabalhadores) 
1 170 €
 

 
100,0%
Inferior ao 1º ciclo de ensino básico768 €70,1% 
65,6%
2º ciclo do ens. básico842 €76,8%71,9%
3º ciclo do ens. básico881 €80,4%75,3%
1º ciclo do ens. básico921 €84,1%78,7%
Ensino Secundário1 095 €100,0%93,6%
Ens. pós secund. não super. de nível IV1 167 €106,5%99,7%
curso técnico superior profiss.1 043 €95,3%89,2%
bacharelato1 841 €168,1%157,3%
Licenciatura1 852 €169,0%158,2%
Mestrado1 826 €166,7%156,1%
Doutoramento2 616 €238,7%223,5%
Fonte: Quadros de pessoal (setor privado) – 2018 – Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social


UMA ESTIMATIVA DA RIQUEZA PERDIDA PELO PAÍS EM 2018 DEVIDO À BAIXA ESCOLARIDADE DE 2.233.700 PORTUGUESES COM APENAS O ENSINO BÁSICO OU MENOS EM 2018: menos 20.726 milhões € de riqueza produzida (PIB) em 2018
DesignaçãoEmpregado com ensino básicoEmpregado com ensino secundárioEmpregado com ensino superior
Ganho médio 2018 (quadros pessoal 2018)833 €1 095 €1 852 €
Ganho: base : secundário = 10076100169
PIB/ mês / empregado => ganho médio = 34% PIB2 449 €3 222 €5 446 €
PIB / anual /empregado (a preços 2018)29 384 €38 663 €65 350 €
Total emprego2 233 7001 329 0001 304 000
PIB anual – 201865 635 272 054 €51 383 517 882 €85 216 706 824 €
Perda PIB a preços 2018 devido baixa escolaridade da população empregada (46% tinha apenas ensino básico)Perda/ Empregado/ básico por baixa escolaridade (riqueza não criada)9 279 €20 726 928 017 €
Fonte: Quadros Pessoal 2018 – GEE – MTSS e Inquérito ao Emprego 2018 – INE
www.jornaltornado.pt

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