EUGÉNIO ROSA - Desinvestimento no ensino e na educação em Portugal

Apesar da baixa escolaridade gerar miséria e ser um obstáculo ao desenvolvimento do país, e fragilizar a economia tornando mais difícil enfrentar crises como a atual, tem-se assistido a um desinvestimento no ensino e na educação em Portugal por parte dos governos como mostramos neste estudo utilizando apenas dados oficiais.

Estudo

Portugal, um país que desinveste na educação e no ensino apesar de 47,6% da população e 43,4% dos trabalhadores com emprego terem apenas o ensino básico ou menos, quase o dobro da média da U.E.

Dados para reflexão e debate

Explicação/ justificação para a divulgação desta informação sobe o investimento no ensino em Portugal

A direção da Federação Nacional do Professores (FENPROF), a quem agradeço, convidou-me para fazer uma intervenção durante a reunião do seu Conselho Nacional, sobre “O INVESTIMENTO NO ENSINO E NA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL”. São precisamente os “slides” que utilizei nessa intervenção que agora divulgo.

• E decidi divulgar estes “slides” porque contêm um conjunto de dados todos oficiais, cuja fonte indicamos, dispersos em várias publicações oficiais por isso de difícil acesso, que mostram de uma forma clara a baixa escolaridade de uma percentagem ainda muito significativa quer da população total quer da população empregada em Portugal, muito superior à média dos países da União Europeia (a população total com o ensino básico ou menos é, em Portugal, praticamente o dobro da média dos países da U.E.) e as suas consequências que poderão ser úteis a todos que se interessam pela situação do ensino no nosso país. Esperamos que o sejam pois deu muito trabalho reuni-los em 18 slides
• A baixa escolaridade de uma percentagem significativa da população portuguesa quer total quer mesmo empregada, por um lado, está associado a um tipo de economia cujo perfil dominante é a de emprego pouco qualificado e com baixa produtividade constituindo um obstáculo à criação de uma economia desenvolvida; por outro lado, determina baixos salários e baixas condições de vida para milhões de portugueses e, finalmente, quando se verifica uma crise, como foi a causada pela ação da “troika” e a atual, assiste-se à destruição maciça fundamentalmente dos empregos ocupados por trabalhadores com baixa escolaridade, sendo muitos deles excluídos definitivamente do mercado de trabalho. A crise não é igual para todos mesmo nesta área.
• Apesar da baixa escolaridade gerar miséria e ser um obstáculo ao desenvolvimento do país, e fragilizar a economia tornando mais difícil enfrentar crises como a atual, tem-se assistido a um DESINVESTIMENTO NO ENSINO E NA EDUCAÇÃO em Portugal por parte dos governos como mostramos neste estudo utilizando apenas dados oficiais.

EM 2019, 47,6% DA POPULAÇÃO DE PORTUGAL AINDA TINHA APENAS O ENSINO BÁSICO OU MENOS, QUANDO A MÉDIA DOS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA ERA 24,9%, OU SEJA, CERCA DE METADE

Escolaridade	% população com ensino básico ou menos			% população com ensino secundário e pós secundário			% população com ensino superior
Regiões / países	U.E. – 28 países	Zona Euro – 19 países	Portugal	U.E. – 28 países	Zona Euro – 19 países	Portugal	U.E. – 28 países	Zona Euro – 19 países	Portugal
2010	30,8	34,6	67,3	69,2	65,4	32,7	22,8	22,7	13,9
2011	29,7	33,3	64,2	70,3	66,7	35,8	23,7	23,5	15,5
2012	28,8	32,5	61,6	71,2	67,5	38,4	24,6	24,2	16,7
2013	27,9	31,4	59,4	72,1	68,6	40,6	25,4	25,0	17,6
2014	27,5	30,8	56,3	72,5	69,2	43,7	26,0	25,3	19,7
2015	26,9	30,3	54,4	73,1	69,7	45,6	26,7	25,9	20,7
2016	26,5	29,8	52,9	73,5	70,2	47,1	27,3	26,5	21,5
2017	26,0	29,3	51,7	74,0	70,7	48,3	27,9	27,1	21,7
2018	25,5	28,7	49,8	74,5	71,3	50,2	28,7	27,9	22,5
2019	24,9	28,0	47,6	75,1	72,0	52,4	29,5	28,7	23,8
Fonte: Eurostat

APESAR DA BAIXA ESCOLARIDADE DE UMA PARTE SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO EM PORTUGAL A DESPESA POR ALUNO EM DÓLARES PPA NO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO NO PAIS É MUITO INFERIOR À MÉDIA DOS PAÍSES DA OCDE E DA UNIÃO EUROPEIA -2017 -FONTE : Regards sur l´Education 2019 – OCDE

EMBORA UMA PERCENTAGEM IMPORTANTE DA POPULAÇÃO DO NOSSO PAÍS TENHA BAIXA ESCOLARIDADE, A TAXA DE CRESCIMENTO DA DESPESA COM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO FOI NEGATIVA (inferior a zero) ENTRE 2012 E 2016, COMO REVELAM OS DADOS DA OCDE -”Regards sur l´ Education 2019

APESAR DA BAIXA ESCOLARIDADE SER AINDA DOMINANTE EM PORTUGAL, A DESPESA PÚBLICA INVESTIDA NO PRÉ- ESCOLAR, NOS ENSINOS BÁSICO, SECUNDÁRIO E SUPERIOR, E NA CIÊNCIA, MEDIDA EM PERCENTAGEM DO PIB, TEM DIMINUÍDO DE UMA FORMA CONTINUA NO NOSSO PAÍS: entre 2010 e 2020 foi reduzida pelos sucessivos governos de 5,3% do PIB para apenas 4,2% PIB (e um corte de 1,1 pontos percentuais como se verificou corresponde a menos 2.300 milhões € para este nível de ensino)

SE A ANALISE FOR FEITA EM VALOR (em euros), ENTRE 2010 E 2020, A DESPESA PUBLICA COM TODOS NÍVEIS DE ENSINO E COM A CIÊNCIA DIMINUIU EM PORTUGAL MESMO A PREÇOS CORRENTES EM 167,8 MILHÕES €, MAS A REDUÇÃO A PREÇOS CONSTANTES DE 2010 (deduzindo o efeito do aumento de preços entre 2010 e 2020) ATINGIU 1.072 M2 MILHÕES € (-11,3%). DESINVESTINDO DESTA FORMA NO ENSINO SERÁ IMPOSSÍVEL QUE O PAÍS DIMINUA A BAIXA ESCOLARIDADE E SE DESENVOLVA

Ano	Pré-escolar, ensinos básico, secundário, superior e ciência (Milhões €)
2010	9 459,4
2011	8 583,7
2012	8 182,4
2013	8 524,9
2014	8 445,2
2015	8 038,9
2016	7 966,9
2017	8 513,8
2018	8 614,2
2019	8 906,8
2020	9 291,6
2010/2020 a preços correntes	-167,8
2020 a preços constantes de 2010 (após ter deduzido o efeito do aumento de preçoss entre 2010 e 2020)	8 387,2
2020/2010 a preços constantes de 2010	-1 072,2
Fonte: Relatórios do Orçamento do Estado – 2010/2010 – Ministério das Finanças

COMO CONSEQUÊNCIA DO DESINVESTIMENTO PUBLICO NA EDUCAÇÃO E NO ENSINO EM PORTUGAL, EM 2019, AINDA 43,4% DA POPULAÇÃO EMPREGADA TINHA APENAS O ENSINO BÁSICO OU MENOS. São os empregos ocupados por trabalhadores com ensino básico que sofrem maior destruição durante as crises (entre 2011 e 2015, com apolítica da “troika” foram destruídos 631.000 empregos ocupados por trabalhadores com o ensino básico, enquanto os outros cresceram – dados do INE no quadro)

Anos	Com ensino básico Milhares	Com ensino secundário Milhares	Com ensino superior Milhares	Emprego total Milhares	Básico % do total	Secundário % do total	Superior % do total
2011	2 913	935	891,8	4 740	61,5%	19,7%	18,8%
2012	2 671	950	926	4 547	58,7%	20,9%	20,4%
2013	2 474	1 010	945	4 429	55.9%	22,8%	21,3%
2014	2 343	1 081	1 076	4 500	52,1%	24,0%	23,9%
2015	2 282	1 133	1 133	4 549	50,2%	24,9%	24,9%
2016	2 227	1 182	1 196	4 605	48,4%	25,7%	26,0%
2017	2 264	1 260	1 233	4 757	47,6%	26,5%	25,9%
2018	2 234	1 329	1 304	4 867	45,9%	27,3%	26,8%
2019	2 134	1 405	1 374	4 913	43,4%	28,6%	28,0
20112015	-631	198	242	-191	-11,3%	5,2%	6,1%
2015-2019	-149	272	241	364	-6,7%	3,7%	3,1%
2011-2019	-776	470	482	173	-18,0%	8,9%	9,2%
Fonte: Inquérito ao emprego 2011/2019 – INE

IDÊNTICA SITUAÇÃO JÁ VERIFICOU-SE NA CRISE ATUAL (COVID 19), A MAIOR PARTE DO EMPREGO QUE JÁ FOI DESTRUÍDO ERA OCUPADO POR TRABALHADORES DE BAIXA ESCOLARIDADE: dos 135.000 empregos destruídos no 2º Trimestre 2020, 132.000 (97,7%) eram ocupados por trabalhadores com o ensino básico ou menos. Por idades, são os jovens até aos 24 anos os mais atingidos com o desemprego (50.000)

Portugal	Valor trimestral					2T 2020 – 2T 2019	2ºT 2020 – 1ºT 2020
	2T – 2019	3T – 2019	4T – 2019	1T – 20202	2T – 20202
	Milhares de indivíduos
População empregada – Total	4 917	4 948	4 908	4 866	4 731	-186	-135
Até ao básico – 3.º ciclo	2 143	2 138	2 112	2 061	1 929	-214	-132
Secundário e pós-secundário	1 384	1 449	1 422	1 421	1 380	-4	-41
Superior	1 390	1 361	1 374	1 384	1 422	32	38
População empregada por grupo etário
Dos 15 aos 24 anos	296	320	304	290	241	-55	-50
Dos 25 aos 34 anos	949	939	921	913	882	-67	-31
Dos 35 aos 44 anos	1 299	1 286	1 281	1 274	1 241	-59	-33
Dos 45 aos 64 anos	2 108	2 139	2 149	2 137	2 119	11	-18
Fonte: INE, inquérito ao emprego – 2.º trimestre de 2020

O DESINVESTIMENTO NO PRÉ-ESCOLAR, NO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO EM PORTUGAL É VISÍVEL TAMBÉM NA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE PROFESSORES DESTES NÍVEIS DE ENSINO: entre 2011 e 2015, o numero de professores do pré-escolar e do ensino básico e secundário foi reduzido pelo governo de Passos Coelho em 22.001 e, no fim de 2019, o numero de professores ainda continuava a ser inferior ao de 2011 em 15.020

Subsectores	Cargo / Carreira / Grupo	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2011-2015	2015-2019	2011-2019
		31 dez	31 dez	31 dez	31 dez	31 dez	31 dez	31 dez	31 dez	31 dez
Admin. públicas	Total	727 785	699 901	674 927	656 376	659 144	664 168	669 321	683 217	698 522	-68 541	39 378	-29 263
	Doc. ens. univers.	13 997	13 851	13 871	13 708	13 977	14 338	14 686	14 949	15 241	-20	1 264	1 244
	Doc. ensino sup. politécnico	9 694	9 371	8 946	8 895	8 870	9 339	9 724	10 120	10 470	-824	1 600	776
	Edu. infâ. e doc. ens. básico / secund.	151 170	137 539	12 411	128 084	12 169	132 293	134 046	134 368	136 150	-22 001	6 981	-15 020
Admin. central	Total	551 379	529 698	509 554	497 146	502 502	506 853	509 875	527 766	527 766	-48 877	25 264	-23 613
	Pes. inves. científica	1 815	1 728	1 600	1362	1 347	1 385	1 490	1 678	3 438	-468	2 091	1 623
	Doc. ens. univers.	13 997	13 851	13 871	13 708	13 977	14 338	14 949	15 241	18 241	-20	1 264	1 244
	Doc. ens. sup. politécnico	9 694	9 371	8 946	8 895	8 870	9 339	9 724	10 120	10 470	-824	1 600	776
	Edu. infâ. e doc. ens. básico / secund	138 119	124 773	117 124	115 945	117 228	120 290	122 101	122 582	124 445	-20 891	7 217	-13 674

A DESPESA DE FUNCIONAMENTO COM O ENSINO BÁSICO E COM O SECUNDÁRIO, a preços correntes, DIMINUIU, ENTRE 2010 E 2020, EM 1726,9 MILHÕES € (-25,8% ) E AS DESPESAS COM PESSOAL FORAM REDUZIDAS EM 512,8 MILHÕES € (-9,7%). A PREÇOS CONSTANTES DE 2010 (após a dedução do aumento de preços) A REDUÇÃO NAS DESPESA DE FUNCIONAMENTO ATINGIRAM 2.211 MILHÕES € (-33%) E AS COM A PESSOAL DIMINUIRAM EM 974,6 MILHÕES € (-18,5%) . O desinvestimento no ensino básico e secundário no nosso país é claro e tem consequências dramáticas

Ensino básico e secundário			PIB preços mercado milhões €	Em % do PIB
Anos	Funcionamento sentido restrito Milhões €	Despesas com Pessoal Milhões €		Despesas de funcionamento	Despesas com pessoal
2010	6 705,5	5 262,0	179 611	3,7%	2,9%
2011	5 146,1	4 787,0	176 096	2,9%	2,7%
2012	4 498,1	nd	168 296	2,7%
2013	6 038,1	5 654,1	170 492	3,5%	3,3%
2014	4 783,2	3 797,0	173 054	2,8%	2,2%
2015	4 545,9	3 947,5	179 713	2,5%	2,2%
2016	4 346,6	4 086,3	186 490	2,3%	2,2%
2017	4 915,4	4 274,3	195 947	2,5%	2,2%
2018	4 914,1	4 407,5	204 305	2,4%	2,2%
2019	5 247,1	4 607,3	212 319	2,5%	2,2%
2020	4 978,0	4 749,2	219 384	2,3%	2,2%
2010/2020 – a preços correntes	-25,8%	-9,7%	22,1%	-39,2%	-26,1%
2020 – a preços de 2010 – M €	4 494,5	4 287,4	198 053
2010/2010 – a preços de 2010 – Var. em %	-33,0%	-18,5%	10,3%
Fonte: Relatório do Orçamento de Estado – 200-2020

ENTRE 2010 E 2019, A DESPESA PUBLICA COM O FUNCIONAMENTO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO POR ALUNO DIMINUIU, A PREÇOS CORRENTES, -3,1% MAS A PREÇOS CONSTANTES DE 2010 (após a dedução do aumento de preços entre 2010 e 2019) DIMINUIU EM 566€ POR ALUNO (-12,1%), POIS PASSOU DE 4.657€ PARA APENAS 4.091€/ano

Anos	Alunos: ensino básico + secundário	Despesas total/ aluno	Despesa funcionamento/ aluno
2010	1 440 005	4 996 €	4 657 €
2011	1 283 036	4 981 €	4 011 €
2012	1 322 831	4 836 €	3 400 €
2013	1 274 956	4 903 €	4 736 €
2014	1 234 154	5 059 €	3 876 €
2015	1 224 060	4 841 €	3 714 €
2016	1 187 522	4 921 €	3 660 €
2017	1 183 376	5 371 €	4 154 €
2018	1 176 863	5 387 €	4 176 €
2019	1 163 413	5 658 €	4 510 €
Var. 2010/ 2019	-19,2%	13,2%	-3,1%
2019 pk – 2010		5 133	4 091
Var. 2010/2019		2,7%	-12,1%
Fonte: Relatório O. E. 200/ 2019 – Ministério das Finanças

DESPESA PÚBLICA COM EDUCAÇÃO E ENSINO POR HABITANTE também diminuiu entre 2011 e 2019 quer em valores nominais quer a preços constantes de 2011

Anos	Despesa funcionamento/ aluno
2011	746,2 €
2012	629,8 €
2013	679,8 €
2014	667,7 €
2015	652,2 €
2016	695,1 €
2017	707,7 €
2018	720,4 €
2019	731,8 €
2019 pk 2011	702,0 €
2011-2019 (pk 2011)	-5,9%
Despesas do Estado em educação: execução orçamental per capita Fontes de dados: DGO/MF – Relatório/publicação “Conta Geral do Estado” INE – Estimativas Anuais da População Residente Fonte: PORDATA

REMUNERAÇÃO MÉDIA MENSAL ILÍQUIDA E GANHO MÉDIO MENSAL ILÍQUIDO DE TODOS OS TRABALHADORES E DOS DOCENTES NA FUNÇÃO PÚBLICA ENTRE 2011 E 2019 (antes das deduções IRS, CGA/SS, ADSE e também antes de deduzir o efeito corrosivo do aumento de preços)

Cargo / carreira / grupo	Remuneração base media mensal			Ganho médio mensal			Variação RBMM			Variação GMM
	2011 (antes do corte de Sócrates)	Out 2015	Out 2019	2011 (antes do corte de Sócrates)	Out 2015	Out 2019	2011/ 2015	2015/ 2019	2011/ 2019	2011/ 2015	2015/ 2019	2011/ 2019
Total (AP’S)	1 445 €	1 402 €	1 501 €	1 660 €	1 620 €	1 760 €	-2,9%	7,0%	3,9%	-2,%	8,7%	6,0%
Técnico superior	1 677 €	1 622 €	1 648 €	1 833 €	1 779 €	1 826 €	-3,3%	1,6%	-1,7%	-2,9%	2,6%	-0,4%
Pessoal de investigação cientifica	3 323 €	3 124 €	2 677 €	3 428 €	3 243 €	2 794 €	-6,0%	-14,3%	-19,4%	-5,4%	-13,8%	-18,5%
Docente ensino universitário	3 558 €	3 277 €	3 560 €	3 667 €	3 387 €	3 690 €	-7,9%	8,6%	0,1%	-7,6%	8,9%	0,6%
Docente ensino superior politécnico	2 925 €	2 814 €	3 146 €	3 044 €	2 930 €	3 278 €	-3,8%	11,8%	7,5%	-3,7%	11,9%	7,7%
Edu. infância e doc. ens. básico/secund.	2 056 €	1 969 €	2 071 €	2 145 €	2 077 €	2 192 €	-4,2%	5,2%	0,8%	-3,2%	5,6%	2,2%
Fonte: DGAEP – SIOE (dados disponíveis em 31-01-2020); DGAEP – DIOEP – Ministério do Estado e da Administração Pública

O PODER DE COMPRA DA REMUNERAÇÃO MÉDIA BASE LIQUIDA DOS PROFESSORES DIMINUIU 12,9% ENTRE 2011 E 2019 (passou de 1419€ para 1236€), E PODER DE COMPRA DO GANHO MÉDIO LIQUIDO DOS PROFESSORES FOI REDUZIDO EM 11,7% (passou de 1458€ para 1287€) TAMBÉM ENTRE 2011 E 2019 SEGUNDO DADOS DIVULGADOS PELA DGAEP DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cargo / carreira / grupo		Edu. infância e docentes ens. básico /secundário – Valores iliquidos	Valor a deduzir de IRS	Valor a deduzir CGA / Seg. Social	Valor a deduzir ADSE	Dedução IPC (aumento preços)	Remuneração ou ganho liquido a preços de 201 (poder de compra)	Variação no poder da RBMM e GMM entre 201 e 2019
Remuneração base media mensal	2011 (antes do corte de Sócrates)	2 056 €	380 €	226 €	31 €	0%	1 419
	Out. 2015	1 969 €
	Out. 2019	2 071 €	458 €	228 €	72 €	6,3%	1 236	-12,9%
Ganho médio mensal	2011 (antes do corte de Sócrates)	2 145 €	418 €	236 €	32 €	0%	1 458
	Out. 2015	2 077 €
	Out. 2019	2 192 €	506 €	241 €	77 €	6,30%	1 287	-11,7 %

QUANTO MAIS BAIXA É A ESCOLARIDADE MAIS BAIXA É A REMUNERAÇÃO RECEBIDA EM MÉDIA PELO TRABALHADOR, O QUE DETERMINA QUE SÃO MAIS DIFÍCEIS AS SUAS CONDIÇÕES DE VIDA: segundo a OCDE , em Portugal um trabalhador com o ensino básico ganha em média apenas o correspondente a 76% daquilo que ganha um trabalhador com o ensino secundário e apenas 55% do ganho médio de um trabalhador com o ensino superior

Rendimentos dos trabalhardes empregados segundo o nível de escolaridade
2017 – Adultos 15-64 – Base que serve de comparação: Secundário = 100
correlação entre o nível de remuneração do trabalhador e o nível de produtividade (riqueza)

Países / regiões	Ensino básico	Secundário	Superior
Portugal	76	100	169
OCDE – média	79	100	157
U. E. 23 – média	81	100	152
Fonte: regards sur l’education 2019 – OCDE

O GANHO MÉDIO MENSAL DOS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO DEPENDE MUITO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE: quanto mais elevado é o nível de escolaridade maior é o ganho médio que inclui tudo o que o trabalhador recebe. É necessário elevar o nível de escolaridade em Portugal para que milhões de trabalhadores possam ter acesso a melhores condições de vida e para os proteger de crises futuras

Níveis de escolaridade	Ganhos médios dos trabalhadores do setor privado em 2018	Percentagem em relação ao ganho médio do trabalhador com o ensino secundário (base=100	Percentagem em relação ao ganho médio de todos os trabalhadores do setor privado (base=100
Total /ganho médio de todos os trabalhadores)	1 170 €		100,0%
Inferior ao 1º ciclo de ensino básico	768 €	70,1%	65,6%
2º ciclo do ens. básico	842 €	76,8%	71,9%
3º ciclo do ens. básico	881 €	80,4%	75,3%
1º ciclo do ens. básico	921 €	84,1%	78,7%
Ensino Secundário	1 095 €	100,0%	93,6%
Ens. pós secund. não super. de nível IV	1 167 €	106,5%	99,7%
curso técnico superior profiss.	1 043 €	95,3%	89,2%
bacharelato	1 841 €	168,1%	157,3%
Licenciatura	1 852 €	169,0%	158,2%
Mestrado	1 826 €	166,7%	156,1%
Doutoramento	2 616 €	238,7%	223,5%
Fonte: Quadros de pessoal (setor privado) – 2018 – Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social

UMA ESTIMATIVA DA RIQUEZA PERDIDA PELO PAÍS EM 2018 DEVIDO À BAIXA ESCOLARIDADE DE 2.233.700 PORTUGUESES COM APENAS O ENSINO BÁSICO OU MENOS EM 2018: menos 20.726 milhões € de riqueza produzida (PIB) em 2018

Designação	Empregado com ensino básico	Empregado com ensino secundário	Empregado com ensino superior
Ganho médio 2018 (quadros pessoal 2018)	833 €	1 095 €	1 852 €
Ganho: base : secundário = 100	76	100	169
PIB/ mês / empregado => ganho médio = 34% PIB	2 449 €	3 222 €	5 446 €
PIB / anual /empregado (a preços 2018)	29 384 €	38 663 €	65 350 €
Total emprego	2 233 700	1 329 000	1 304 000
PIB anual – 2018	65 635 272 054 €	51 383 517 882 €	85 216 706 824 €
Perda PIB a preços 2018 devido baixa escolaridade da população empregada (46% tinha apenas ensino básico)	Perda/ Empregado/ básico por baixa escolaridade (riqueza não criada)	9 279 €	20 726 928 017 €
Fonte: Quadros Pessoal 2018 – GEE – MTSS e Inquérito ao Emprego 2018 – INE www.jornaltornado.pt