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quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Um dos capitães da génese clandestina do Movimento de Capitães e MFA.


 

Um dos capitães da génese clandestina do Movimento de Capitães e MFA.

 

Manuel Duran Clemente   (Manuel Antonio Duran dos Santos Clemente)

 

É um dos capitães da génese clandestina do Movimento de Capitães e MFA.

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Nasceu em Almada em 28 de Junho de 1942.

Filho de António Clemente ,militar –Capitão do SGE- Beirão/Fundão e de  Aldina Duran,  nascida na Galiza/ Pontevedra.

Casou três vezes e tem dois filhos (André e Frederico) com 54 e 52 anos, do primeiro casamento (c/Teresa Cortez Pinto Seixas-pianista) e uma filha (Rita),  de 42 anos, do segundo (c/Vera Blanco-pianista). Três netos (Salvador ,Baltazar e Henrique, do filho de 52 anos e uma neta(Frederica) do filho de 54 anos.     Do terceiro casamento,  (c/Ana Estorninho -especialista de marketing) não tem filhos.Divorciado desde 2015.

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Fez a instrução primária em Penamacor (1ª,3ªe 4ª) e Beja(2ª).Passou sempre com distinção, o mesmo acontecendo nos exames de admissão aos liceus, em 1952,no Liceu de Castelo Branco e no IPE- Instituro dos Pupilos do Exército. Por doença só ingressou no IPE um ano mais tarde (1953) no ensino secundário.

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Cursou o ensino técnico(Perito Contabilista) e liceal (alinea “e”) nos Pupilos do Exército. Onde foi sempre o melhor aluno dos seus cursos, com vários prémios e Comandante do Batalhão escolar no último ano, de bodas de prata do colégio. Recebeu medalhas de prata e de ouro por ,mérito escolar,entre outras distinções, como o Prémio de Honra por ter estado no quadro de honra seis anos consecutivos.

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Ingressou na Academia Militar em 1961.Distinguiu-se nesta por relevo intelectual tendo sido vencedor, em 1962, dos Colóquios Literários e representando Portugal na Real Academia de Saragoça.

Licenciou-se em Administração. Teve vários cargos, militares e civis, na área administrativa, financeira e de gestão, entre 1961 e 1975,como militar.

Foi promovido a Capitão em 1968 e já na reserva a Major em 1981.Tem na sua folha de serviço sete Louvores, de bons serviços,cinco deles atribuídos por oficiais-Generais,sendo um destes no PREC atribuído pelo General Costa Gomes CEMGFA e PR.

Foi-lhe atribuído o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis (02.10.1971)

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Antes da Revolução conheceu S.Tomé , Angola, Moçambique  e Guiné-Bissau, tendo estado, em comissões militares na guerra colonial, nestas duas últimas ex-colónias.

 

Solidariza-se, em 1969, com o movimento MDP/CDE. Tem reuniões clandestinas entre 1969 e 1973.Em Abril de 1973 contesta publicamente em Aveiro, no Congresso da Oposição Democrática, o regime ditatorial, onde distribui um manifesto político.

Como consequência da apresentação deste documento à hierarquia militar (onde, além de criticar a falta de liberdade e a guerra colonial, requer o abandono das Forças Armadas).

Sofre, como consequência  não uma “punição” disciplinar  mas uma  forçada  deportação/mobilização para a Guiné-Bissau, onde chegou em Julho de 1973.

Teve então oportunidade de desenvolver com outros capitães, o processo conspirativo,  que já ´tinha iniciado em Lisboa, logo após a sua chegada à capital guineense.

É colocado como segundo Comandante do Batalhão de Intendência da Guiné,em Bissau, com quatro Destacamentos em Farim, Cufar, Bula e Bambadinca.

 

(Ver publicação sobre o seu desempenho no inicio e desenvolvimento do Movimento de Capitães nesta colónia, no artigo do REFERENCIAL (A25A) de Julho de 2014,“A Guiné, o 25 de Abril e o Reconhecimento da Sua Independência “ e  depoimento no Livro Conquistas da Revolução editado pela ACR em 23 de Abril de 2014 ou no seu blogue omirantealmirante2.blogspot.com)

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É aí, em Bissau, que promove, com outros capitães, a constituição de um dos primeiros núcleos clandestinos e onde se iniciaram reuniões alargadas dos Capitães. Desde a primeira dessas reuniões contou com a presença de alguns militares (que depois ficaram mais conhecidos) tais como Otelo Saraiva de Carvalho, Salgueiro Maia, Matos Gomes, Sousa Pinto, Sales Golias e Faria Paulino.

 

É um dos quatro autores da carta subscrita por cerca de cinquenta capitães (em guerra na Guiné) dirigida ao Governo, em Agosto de 1973, pondo em causa o sistema e deixando já antever uma tomada de posição de força. Primeira tomada de “força colectiva” que assustou Marcelo Caetano, como ele confessa mais tarde no seu livro “Depoimentos”.

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Só depois deste acto se realiza em Alcáçovas a reunião de mais de 130 capitães no Continente e se iniciam manifestações semelhantes em Moçambique e Angola.

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Em Bissau é eleito para a primeira Comissão Coordenadora do movimento de capitães com os capitães Matos Gomes, Almeida Coimbra e António Caetano,este substituído por Sousa Pinto.

 

Durante o período de preparação do 25 de Abril é o elemento de ligação ao MFA/Continente, a Hugo dos Santos e Vasco Lourenço, isto é, entre a Guiné e Lisboa.

Promove-se, nessa ocasião (Agosto/Setembro/73)  o alargamento da conspiração à Marinha e Força Aérea.

Destaca-se pela acção intensa que teve no “recrutamento” de militares/capitães, não só do Exército como da Força Aérea e da Marinha, no envolvimento das acções conducentes ao acto libertador ,dos que estando mobilizados na Guiné, iam regressando a Portugal, (no fim das suas comissões de guerra de dois anos) entre Julho de 1973 e Março de 1974.

Exerce também missões de ligação a militares “não profissionais” (milicianos) na fase conspirativa, tais como Barros Moura, Celso Cruzeiro,Espada de Sousa,José Barroso (alguns antigos dirigentes académicos), entre outros, que viriam a ter colaboração significativa no equilíbrio das soluções futuras, já depois da alvorada libertadora.

 

Duran Clemente com os oficiais organizados tomam o poder também em Bissau e em toda a Colónia, no dia 25/26 de Abril, colocando nos postos chaves, militares de confiança e integrados no espírito do Programa MFA depois de sanearem e “remeterem” para Lisboa, nos dias seguintes, os oficiais superiores conotados com a ditadura, tais como o General Bettencourt Rodrigues Governador e Comandante-Chefe e outros adeptos do sistema. (Com alguma ingenuidade, tínhamos deslocado uma representação do MFA ao Comando-Chefe, e ainda fizéramos a pergunta se estavam a favor do golpe ou contra. Só nos deram a resposta coerente que os levou a regressar a Lisboa dias depois por ordem do novo poder instituído.)

 

Esta atitude na Guiné estava integrada na operação global e serviria sempre de reserva a qualquer eventual malogro das acções então planeadas e a decorrer no Continente. Victor Alves confessou isto uns anos mais tarde ao “Expresso”.

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A tomada de posição na Guiné, felizmente, não foi necessária para se impor como “moeda de troca”, porque a Revolução vingou em Lisboa e Portugal mas reforçou-a e consolidou-a, sobretudo no referente ao processo pacífico de descolonização. A pressão do MFA da Guiné é importante. A colónia já estava reconhecida como país independente por uma centena de países. Mas o general Spínola e outros faziam contra-vapor em Lisboa. O processo de descolonização da Guiné iria decorrer sem incidentes sob a chefia de Carlos Fabião e do acompanhamento da coordenação do MFA/Guiné, a partir de 7 de Maio (chegada de Fabião)  e até à sua saída, a 15 de Outubro de 1974,(fim das tropas na colónia).

 

 

Duran Clemente foi no período de transição nomeado pelo MFA para Director do único Jornal “A Voz da Guiné” que se constituiu como mais um agente de dinamização e esclarecimento no processo em curso, sobretudo na cidade de Bissau.Nunca deixou o comando do Batalhão/BIG nem as acções de campo necessárias.

 

Após a Lei 7/74 (reconhecimento do direito das colónias à independência) e do comunicado conjunto ONU/PORTUGAL (a 4 de Agosto) em que se reconhece a Guiné-Bissau como Estado independente, participa em várias acções de preparação e transferência faseada de poderes no território da Guiné e integra missões de contacto e acolhimento dos primeiros dirigentes do PAIGC, tais como Luís Cabral, Manuel dos Santos, Vasco Cabral, Julio Carvalho, Juvêncio Gomes, Francisco Mendes, Pedro Pires e outros.

 

Já antes, de Maio a Julho, por acções legitimadas pelo MFA e por Carlos Fabião e pelo decurso dos processos de negociações, de Londres e Argel é (com outros militares activos) alvo de perseguição pelo então General A.Spinola, sobretudo depois duma entrevista dada em Agosto, em Bissau, à RTP (a Joaq.Letria) informando que militares portugueses e guerrilheiros do PAIGC já confraternizavam com normalidade. Esteve para ser chamado a Lisboa para a respectiva correcção e ordem para encerrar o Jornal; acções a que (no seu caso ) se opôs o Governador Carlos Fabião que, apesar de considerado militar "spinolista",após chegado a Bissau em 7 de Maio, opta definitivamente pelas posições do MFA.

 

Como convidado pelo PAIGC esteve, em Madina do Boé, nas memoráveis comemorações do primeiro aniversário da independência da Guiné Bissau,em 24 de Setembro de 1974.Recorda-se que estiveram Carlos Fabião,Hugo dos Santos, Duran Clemente e Francisco Paulino pelo MFA,e pelos partidos Almeida Santos e Jorge Campinos(PS) e Dias Lourenço e Zita Seabra(PCP) e ainda Michel Giacometti.

 

Com o processo na Guiné resolvido em 15 de Outubro de 1974 (data do regresso a Lisboa do ultimo contingente militar português) o Capitão Duran Clemente regressa a 28 de Set. a Lisboa, onde, com um grupo significativo de oficiais que se tinham distinguido em Bissau, integra a 5ª Divisão  do Estado Maior General das Forças Armadas.

Aí se organizam numa das estruturas mais destacadas no Processo Revolucionário até ao 25 de Novembro de 1975.

O Capitão Duran Clemente foi, nesta estrutura, um dos responsáveis pelo Centro de Esclarecimento e Informação Pública coordenando programas de Rádio e Televisão e integrando a redacção do Jornal quinzenal “ O Boletim do MFA” editado durante um ano ( 25 exemplares ).

 

Na sua actividade, extra militar,  é ainda em 1974 convidado para fundador e Vice-Presidente da Associação de Amizade Portugal / Guiné-Bissau ,associação que viria a constituir-se formalmente em 1977 e a cujo acto eleitoral assiste Pedro Pires. Rogério Paulo e Duran Clemente são respectivamente eleitos Presidente e Vice Presidente desta Associação.

  

Foi Secretário-geral da Assembleia do MFA sendo dela seu porta-voz depois do 11 de Março e até Setembro/75 (Tancos).

Na data de 11 de Março/75 aos microfones da então Emissora Nacional alerta o País, durante o noticiário das 13.00, da invasão do RALIS e do golpe que Spínola perpetrava.

Os avisos feitos são fundamentais ao alertar os próprios militares envolvidos em eminente confronto junto ao RALIS (paraquedistas e artilheiros).

 

Está pouco divulgado que por esta acção é dos raros oficiais que no período revolucionário é formalmente “louvado” pelo Chefe do EMGFA e Presidente da Republica /General Costa Gomes.É o quinto louvor de General na sua ficha militar de pouco mais de 10 anos (1964/1975) após saída da Acad.Militar e IPE.

 

Mantém-se firme nos seus princípios e convicções no período mais conturbado do PREC, nomeadamente no chamado “Verão quente” revelando-se como “gonçalvista” assumido.

 

Quis o destino que fosse a última voz do Movimento das Forças Armadas (revolucionário) em 25 de Novembro de 1975, ao defender a revolução nos ecrãs da Televisão e negando, por ser mentira, a autoria de um golpe esquerdista. A reivindicação corporativista dos Paraquedistas de Tancos, em convulsão com o seu CEMFA, foi  maldosamente  aproveitada como se tratando de um golpe nacional de esquerda e  comunista. Em 1976 o comandante Gomes Mota confessa tudo isto num livro que editou : “A Resistência”.

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Após este acontecimento recusou submeter-se ao mandato de captura e ser preso no Portugal democrático.

 

Esteve ausente do país, exilado em Cuba e na R. P. Angola durante nove meses. Em Angola esteve como exilado desde Março até  Setembro de 1976( seis meses) e nos dois últimos meses colaborou administrativamente, na restauração de arquivos, numa instituição pública angolana, I.D.I. -Instituto de Desenvolvimento Industrial.   

 

Regressou em 9 de Setembro de 1976 e 15 dias depois foi ilegalmente expulso administrativamente do Exército pelo então CEME, Gen. Rocha Vieira ,seu condiscípulo e amigo da Academia Militar em 1962. Foi reintegrado, quatro anos depois, por decisão Judicial, sendo promovido a Major(1981) e posteriormente reformado "compulsivamente", até tudo ser considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Administrativo. Nunca foi julgado como desertor, pois seria difícil, num estado de direito  ser considerado como tal. Ilicitamente tínham-lhe sido aplicadas, em 1976, medidas acessórias sem o referido julgamento .Tais sanções foram também anuladas.

 

Três  anos depois de ter sido  aprovada( em 1999 ) a Lei que impôs a reconstituição das carreiras aos militares que pela sua intervenção em 1974 e 1975 foram afastados e “perseguidos”, ascendeu  ao posto de Tenente-Coronel e de Coronel (reformado) .Posição que deveria ter desde 1991 e que a Lei só repôs em 2002.

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Exerce, desde 1976 e até 2011, ou seja nos últimos trinta e cinco anos, a actividade de consultor na área de administração, gestão, planeamento e organização  e desenvolvimento regional, tendo apoiado a cooperação portuguesa nos PALOPs, particularmente, na Guiné-Bissau onde chegou a ser consultor por parte da Comissão da União Europeia num programa especial de dinamização ao desenvolvimento (1987/89).

  Antes disso foi desde 1961 e até 1978 assessor de gestão e contabilidade da Herdade da Torre ,SARL e também da Cooperativa CAU,Arquitectura e Urbanismo, administrador de Medicinália,SARL e através dum Gabinete de Estudos Económicos (SNEDE/Sociedade Nacional de Empreendimentos e Desenvolvimento Económico, S.A) foi, entre 1978 e 1987,director de projectos de desenvolvimento. Colaborou ainda em 1980,com Mário Murteira leccionando “Contabilidade e Calculo de Custos” num curso de formação de quadros superiores, em Cabo Verde. 

Em 1969 e 1970 esteve na sua primeira comissão militar em Nampula /Moçambique, interrompendo algumas das funções descritas.

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Desde 1991/2016 (durante mais de 20 anos)  foi colaborador e adjunto  da administração da Câmara Municipal do Seixal.

 

Foi membro administrador do Conselho de Administração da CDR, Agência de Desenvolvimento Regional de Setúbal durante 4 anos. Foi durante 15 anos, desde 1999 membro da Direcção da Associação Parque Industrial do Seixal até à sua extinção (Nov/2014). Foi fundador(1993) e administrador da Associação Ambiental, (AEERPPAS) ligada a esta autarquia e durante 25 anos..

 

Foi candidato à Assembleia da Republica, pelo círculo de Setúbal pela CDU, em 1999.Em Setembro de 2001,substituiu no parlamento Octávio Teixeira, cedendo esta posição ao candidato seguinte, Bruno Dias.

 Foi autarca eleito, durante 12 anos (1993/2005) como Presidente da Assembleia de Freguesia em Santa Catarina – Lisboa, pela Coligação PS/PCP.

 Foi candidato por esta coligação PS/PCP em 2001 à Câmara Municipal de Lisboa. Em consequência foi Vereador (substituto), na oposição (2001/2005), nesta autarquia com o Presidente da CM Dr.Santana Lopes..

 É membro e activista, fundador do Movimento cívico "Não Apaguem a Memória" tendo sido considerado arguido e julgado (e absolvido) em Tribunal a 21 de Dezembro (2006) por uma acção de protesto, em 5 de Outubro de 2005,  junto das antigas instalações da PIDE/DGS, por se expor e opor indignado, ao branqueamento do significado da transformação urbanística, ali em curso, em plena Rua António Maria Cardoso, de trágica " má memória". 

 

Em Março de 2007 foi eleito para a Presidência do CPPA, Conselho Português para a  Paz e Cooperação e reeleito em 2013 e anos posteriores até hoje.

 É associado, desde a sua fundação, da Associação 25 de Abril.

 É fundador da Associação Conquistas da Revolução constituída em 2011, sendo eleito membro da sua Direcção e designado coordenador da sua “Folha Informativa”. Renunciou, por motivos de saúde, a estas actividades em Setembro de 2014 tendo colaborado na edição dos livros publicados por esta.

 Por ocasião dos aniversários da Revolução já realizou centenas de intervenções em Escolas e Sessões Públicas em autarquias, colectividades e associações por todo o país.

 No mesmo sentido fez, mais que uma vez, intervenções junto da emigração portuguesa em Paris, Bruxelas, Espanha, E.U.A (vídeo-conferência), Cabo Verde, Guiné/Bissau e Angola.

 É autor do livro “ Elementos para a Compreensão do 25 de Novembro “, Edições Sociais, 1976.

É co-autor do livro “30 anos do 25 de Abril “ (painel  “a conspiração na Guiné”), edição Casa das Letras, 2005,coordenado por M. Barão da Cunha, e da brochura “ O Paradoxo do Militar Libertador: da Guerra Colonial ao 25 de Abril” apresentado na Universidade de Saint Dennis/Paris em 1999.

 É autor de diversos  artigos e intervenções na comunicação social, escrita e falada, destacando-se os últimos artigos  "Não Apaguem a Memória -Se arguidos somos todos, todos fomos absolvidos" e "Pode nascer um país" ( do ventre duma chaimite ) este, citando o poeta Ary dos Santos, numa alusão ao país que queríamos ser e ao que somos,"Reconciliação connosco próprios...no 25 de Abril: E hoje? E ainda “Economia Real versus Economia Virtual/O ultraliberalismo Global e a Crise Europeia”, “O estado Social e o Neoliberalismo” e “Urbano Tavares Rodrigues, até já amigo" e  textos de homenagem a  Varela Gomes nos seus 90 anos e a Vasco Gonçalves,  insigne “Capitão de Abril e timoneiro da Revolução” editado em livro de depoimentos.

Apresentou à Conferência da Paz/CPPC (7.12.2013) e à Convenção Democrática Nacional (8.12.2013) a comunicação “25 de Abril-Sonho, Luta, Revolução e Esperança”. Pode ver-se na internet, como outras intervenções, no youtube.

Editou mais a brochura ”A Guiné, o 25 de Abril e o reconhecimento da sua independência”, publicada na revista da A25A-O  Referencial, de Julho de 2014,além de outros textos.

 No passado dia 22 de Fevereiro de 2014, por ocasião do 131º aniversário da Voz do Operário, esta instituição,distinguiu-o como sócio honorário e na homenagem de personalidade de mérito do ano,como faz todos os anos, “pelo reconhecimento do seu importante papel no desenvolvimento da revolução do 25 de Abril (que este ano comemorava o 40º aniversário) bem como a luta em defesa dos trabalhadores e do povo, pela Dignidade, Liberdade e Democracia.” (citando excerto da carta da Direcção da VO).

Em 28 de Outubro de 2017 foi agraciado pela Câmara Municipal do Seixal com a “medalha de prata de bons serviços” pelos 20 anos de “serviços distintos”, pelo modo como se evidenciou pelos serviços de mérito prestados à população do Município.

Colaborou na edição dos Livros “Conquistas da Revolução” e de “Vasco,nome de Abril publicados pela Associação Conquistas da Revolução, respectivamente em 23 de Abril e 18 de Julho de 2014, quando ainda era seu director e membro do grupo de trabalho de edição.

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É sócio fundador (e da primeira direcção/1993) e sócio honorário (desde 27 de Abril de 2016) da Associação “Os Amigos da Fundação das Casas Fronteira e Alorna” entidade cultural prestigiada. Desde os seus 15 anos é amigo da família Mascarenhas, em especial de Fernando Mascarenhas, Marquês da Fronteira, falecido em 2015.Nos anos 60 o convívio com um grupo heterogéneo de amigos foi muito importante para a sua formação cultural e politica. Destaca desses amigos :os anti –sistema e antifascistas,  na altura, Fernando Mascarenhas(o marquês vermelho), Nuno Teotónio Pereira, Ana Hatherly, Isabel do Carmo, Fernando Lopes, Maria João Seixas, Maria Teresa Horta, J.Gabriel Pinto Basto, Cristina Reis, João Cutileiro, António Baião, Fernando Albuquerque(Casa Mateus),Isabel Cardigos,Teresa Cortez Pinto Seixas(com quem casou em 1965), e outros.

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Continua na sua luta constante de esclarecimento, sob o ponto de vista progressista, sobre os factos políticos nacionais e internacionais, para que a memória não se apague e na verdadeira luta social prossegue contra o sistema desumano, contra a desigualdade, ganância, manipulação e anti-cultura que não finda em pretender absorver a dignidade da vida de cada cidadão livre e verdadeiramente democrata.

Abril Sempre.

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 15 de Agosto de 2021.

M.Duran Clemente,  hoje Coronel Ref.

 

 

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