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O PS votou contra o projeto do PCP que tinha aprovado na generalidade, em junho, que reduzia a duração dos contratos a prazo, eliminava o alargamento do período experimental e os contratos de muito curta duração e alargava a presunção de contrato de trabalho.
Os votos contra do PS e do PSD, esta quarta-feira na especialidade, foram suficientes para deitar por terra o projeto que em julho tinha tido a forte oposição das associaçoes patronais, até por mexer em questões que no passado foram objeto de um acordo em concertação, como o alargamento do período experimental e a eliminação dos contratos de muito curta duração.
"O PS viabilizou o Projeto de Lei na generalidade com o objetivo de promover uma discussão ampla" no âmbito da agenda trabalho digno do Governo, disse o deputado do PS Fernando José.
"Com a não aprovação do OE esta iniciativa ficou comprometida em âmbito e em calendário" já que a proposta do Governo "está em apreciação pública e o prazo só acaba a 29 de novembro", justificou o deputado do PS.
Os socialistas optaram por não apresentar sequer propostas de alterações que pudessem aproximar as posições. embora alguns dos temas desta proposta tenham sido aprovados em Conselho de Ministros no âmbito da chamada "agenda do trabalho digno".
Já a deputada Diana Ferreira, do PCP, considerou que as alterações não são "pontuais" e acusou os socialistas de incoerência com as posições que têm assumido.
"Não estamos a falar de alterações pontuais como foi dito", disse a deputada do PCP. "Estamos a falar das alterações necessárias ao Código do Trabalho para garantir estabilidade na vida de milhares de trabalhadoeres", acrescentou.
O projeto do PCP foi chumbado com os votos contra do PS, PSD e CDS e os votos favoráveis das restantes bancadas.
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