Os primeiros mergulhos, feitos em 2008, vieram confirmar aquilo que os biólogos marinhos do Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve já suspeitavam: a Pedra do Valado, o maior rochedo subaquático de águas pouco profundas de toda a Costa Continental, era um autêntico tesouro de biodiversidade.
Jorge Gonçalves, investigador da instituição algarvia, recorda que “foi uma surpresa” ver habitats únicos naquele pedaço de costa, nomeadamente as pradarias marinhas. “É o único local onde existem na Costa, pois normalmente só existem em estuários e águas interiores”, faz notar.
Os mergulhos que se seguiram deram a real noção do que escondiam os cerca de 100km2 do recife que se estende ao largo dos concelhos de Lagos, Silves e Albufeira. Os biólogos identificaram cerca de 900 espécies diferentes, cerca de 40 novos registos para Portugal e 12 espécies novas para a ciência.
“É uma área riquíssima de biodiversidade, mas que é também a maternidade da biomassa das pescarias algarvias”, explica Tiago Pitta e Cunha, diretor da Fundação Oceano Azul, que com o CCMAR, liderou a proposta de criação da Área Marinha Protegida de Importância Comunitária.
O projeto foi entregue ao Ministério do Ambiente no início de maio e a ideia, esclarece, “é proteger o cofre-forte deste capital natural”.
O dossier foi preparado ao longo de 3 anos, “através de um processo de inteligência coletiva”. De uma forma inédita em Portugal e na União Europeia, mais de 70 entidades, onde se incluíram associações de operadores turísticos, autarquias e pescadores, discutiram a ideia e materializaram os estudos científicos, jurídicos e até administrativos para a criação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve. Só isto, para o responsável da Fundação, fará com que o processo “fique para a história”.
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Alguns destaques:
► Ocorrem aqui cerca de 900 espécies, o que corresponde a 70% das espécies costeiras identificadas em todo o Algarve;
► 12 novas espécies para a ciência e 45 novas espécies para Portugal;
► 19 espécies com estatuto de conservação;
► Habitats sensíveis e vulneráveis tais como jardins de gorgónias, pradarias marinhas, bancos de algas calcárias (banco de Maerl) e de ofiurídeos;
► Condições oceanográficas únicas que favorecem o desenvolvimento de larvas de peixe, como a sardinha, funcionando como maternidade.
PESCADORES DE ARMAÇÃO DE PÊRA DERAM O PONTAPÉ DE SAÍDA
A sobrepesca e a pressão turística sobre essa faixa costeira, anualmente visitada por cerca de 40 milhões de turistas, têm sido ameaças crescentes à riqueza da Pedra do Valado.
“Aqui estranhava-se que cada vez houvesse menos peixe e então os pescadores perceberam que alguma coisa tinha que ser feita, mas não sabiam muito bem o quê e como o fazer”, recorda Ricardo Pinto, autarca da Freguesia de Armação de Pêra, cuja frota local, fortemente emagrecida nos últimos anos, acabou por sentir os primeiros sintomas da insustentabilidade da situação.
À procura de soluções, foram os pescadores ao encontro da Fundação Oceano Azul que, de braço dado com o CCMAR, deu o toque de partida para aquele que poderá vir a ser um parque natural marinho com 156km2.
A proposta de zonamento saída do longo processo de discussão pública prevê trancar as portas à crista rochosa do recife. Nessa área de proteção total, a cerca de 3 milhas do limite entre os concelhos de Silves e de Albufeira, será constituído um santuário, ao qual só os cientistas poderão ter acesso para medir a saúde da biodiversidade do rochedo subaquático. O resto do corpo do recife fica reservado a atividades não extrativas, como o mergulho recreativo ou a embarcações de observação de cetáceos.
A pesca local, como é o caso da pequena frota de Armação de Pêra, fica limitada a operar na zona interior, enquanto todas as demais embarcações terão de operar na zona exterior.
200 EMBARCAÇÕES FICAM SEM PESQUEIRO
A fartura do recife é há muito conhecida dos pescadores. Ali pescam mais 200 embarcações, pequenas cercadoras ou de covos vindas desde portos tão distantes quanto Quarteira e Alvor. Procuram polvo, salmonetes e alguns pelágicos, como a sardinha. A Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira estima que as restrições da Área Marinha Protegida tragam, só às 50 embarcações suas associadas, perdas na ordem dos 3 milhões de euros por ano.
Não foi por isso de estranhar o bloqueio inicial das principais associações de pesca à proposta, pondo em causa o consenso que os promotores pretendiam.
A 18 de zembro de 2019, Anabela Simão, vereadora da Câmara Municipal de Lagoa, temeu que o processo morresse ali, numa reunião discussão pública em que os ânimos aqueceram. “Estavam contra, em absoluto, e percebemos que tínhamos de ouvir os pescadores porque eles seriam os mais afetados pela iniciativa”, conta a autarca.
Foi o que fez. Colheu os contributos das associações do setor, propôs ajustes à proposta e conseguiu que o consenso sobre a criação da área protegida se materializasse, através da criação de uma espécie de caderno de encargos para ajudar o setor a enfrentar os seus impactes.
“NÃO PODEMOS DEIXAR QUE NINGUÉM PASSE FOME”
Para Hugo Martins, presidente da Quarpesca, algumas das condições para o voto favorável da associação passaram por “encontrar novas zonas de pesca para a frota afetada, afastando as áreas de operação da frota de arrasto e impedindo novas aquaculturas offshore”, mas também “atribuindo compensações financeiras para as perdas de venda em lota”.
No lote de reivindicações, constam ainda incentivos ao abate e à reconversão da frota, melhores infraestruturas de apoio e efetiva da fiscalização das regras do futuro parque. A autarca de Lagoa não prescinde de nenhuma: “não podemos deixar que ninguém passe fome”, enfatiza, para justificar que, “sem compensações, os pescadores e as suas famílias não vão resistir”.
Quando o Ministério do Ambiente analisar a proposta da Fundação Oceano Azul e do CCMAR, terá por certo em conta estas exigências. Até porque, “mudar o paradigma da economia atual para uma economia sustentável implica pagar uma fatura”, nota Tiago Pitta e Cunha.
O responsável da Fundação evoca a prioridade europeia em canalizar fundos para a Agenda Climática.
O trabalho da Fundação, do CCMAR e da comunidade está feito. A bola fica agora do lado do Governo.
Os promotores esperam que, com uma resposta positiva, possam, em 2 anos, constituir o parque num também inédito regime de gestão coletiva.
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