PCP realiza ao longo de Junho acção de contacto com micro, pequenos e médios empresários no Algarve
O surto epidémico que atinge o País e o Algarve, veio expor ainda mais e de forma brutal, as muitas fragilidades e problemas que atingem o tecido empresarial na região. Nestes meses, uma larga camada de Micro Pequenos e Médios Empresários-MPME ficou sem qualquer tipo de rendimentos face à suspensão das suas actividades, encerramento ou delimitação dos espaços onde as desempenhavam, ou ainda pelo desaparecimento ou significativa redução da procura e de clientes.
O Governo avançou com algumas medidas de apoio aos MPME, mas que são claramente insuficientes. Mais grave ainda é que muitos destes empresários foram excluídos de qualquer apoio. Ou porque tinham situações por resolver ou em resolução perante a Segurança Social, a Autoridade Tributária ou a Banca, ou na situação de milhares de sócio-gerentes que ficaram de fora dos critérios definidos pelo Governo, ou na exclusão do programa ADAPTAR de empresas em regime de contabilidade simplificada.
O principal instrumento criado pelo Governo para o apoio às empresas foi o chamado regime de Layoff simplificado. Mas este regime está feito para servir sobretudo os interesses das grandes empresas em centenas de milhões de euros e não as pequenas.
É indispensável e urgente dar resposta à grave situação das MPME na região do Algarve, da restauração ao alojamento local, das livrarias aos ginásios e cabeleireiros, dos apoios de praia às empresas de animação turística, dos feirantes aos taxistas ou empresas de aluguer de automóveis, entre tantos outros, que não conseguimos aqui enumerar.
Para o PCP exigem-se respostas visando o levantamento de todas as restrições no acesso aos apoios já decididos, a consagração do apoio financeiro aos sócios-gerentes das micro e pequenas empresas equiparando-os ao regime de trabalhadores independentes, a atribuição de um apoio mensal à tesouraria destas empresas, o assegurar de empréstimos a taxa de juro zero, com dois anos de carência e dez anos para amortização dos valores em dívida, a redução do preço da electricidade e dos combustíveis, entre outras medidas. Medidas de curto prazo que não dispensam, antes reclamam, uma alteração mais profunda do modelo económico que tem sido imposto ao Algarve conforme reafirmámos nos encontros que o PCP teve recentemente com o NERA e a ACRAL. Com diversificação da actividade económica, a promoção do investimento público designadamente na rede de transportes, a abolição das portagens na Via do Infante, a valorização dos serviços públicos, o combate ao domínio dos grupos económicos sobre a economia regional.
Responder agora e sem demoras aos seus problemas, é responder a uma parte significativa do tecido empresarial que será fundamental para a retoma económica de que o país e o Algarve precisam.
Neste mês de Junho, por toda a região do Algarve, o PCP associará a sua intervenção na Assembleia da República, nas autarquias locais a uma acção regional de contacto com micro, pequenos e médios empresários para dar a conhecer as suas propostas, conhecer melhor a realidade e ouvir e falar com quem está no terreno e sente as dificuldades. A estes empresários queremos dizer que podem contar com o Partido Comunista Português.
As primeiras acções terão lugar já no próximo dia 8 de Junho com contactos com comerciantes e empresários nos concelhos de Faro, Albufeira e Portimão.
Faro, 4 de Junho de 2020
O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve
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