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Os preços das telecomunicações aumentaram 7,7% em Portugal entre o final de 2009 e abril de 2020, enquanto na União Europeia (UE) caíram 10,4% no mesmo período. Os dados foram divulgados pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
Segundo diz em comunicado o regulador das comunicações, “todos os estudos elaborados pela Comissão Europeia, pela OCDE e pela UIT [União Internacional de Telecomunicações] evidenciam que os preços dos pacotes de serviços e das ofertas individualizadas de banda larga fixa e de banda larga móvel em Portugal estão acima da média da UE”.
A Anacom cita dados de maio da UIT, que mede o custo e a acessibilidade de telecomunicações em termos de percentagem da média mensal do rendimento nacional bruto 'per capita', referindo que colocam Portugal numa posição "muito desfavorável" entre os países da UE, ocupando o 25.º lugar do 'ranking' no caso da banda larga móvel, o 21.º lugar do 'ranking' no caso da banda larga fixa e entre o 11.ª e o 18.º lugar no caso dos serviços de voz móvel e internet no telemóvel (o que varia consoante os serviços e perfis de utilização).
A Anacom refere ainda que a grande maioria dos pacotes de telecomunicações obriga a contratar o serviço telefónico fixo, quando apenas 65% das famílias usam realmente este serviço, considerando que apesar da inclusão do serviço num pacote poder implicar um custo marginal reduzido, tal faz subir as mensalidades.
Quanto aos pacotes de serviços que disponibilizam um grande número de canais televisivos, considera a Anacom que, ainda que os custos dessa inclusão sejam reduzidos para os operadores, há uma relação entre o número de canais e o preço associado.
“Em conclusão, quanto mais canais incluídos na oferta, mesmo que não tenham direta utilidade para o consumidor, maior a mensalidade”, diz a Anacom, acrescentando que “a maioria dos utilizadores tende a assistir a um número muito reduzido de canais de forma regular".
A Anacom indica que em alguns mercados há oferta dos chamados 'skinny bundles', ofertas em que o número de canais é mais reduzido, mas a respetiva mensalidade também, considerando que, “nesses casos, parece existir um maior equilíbrio entre diversidade de escolha, liberdade de escolha e acessibilidade de preços”.
No caso dos pacotes, refere, “não há pacotes com preços competitivos que incluam um menor número de canais, menos minutos, menos tráfego internet, ou menos SMS", considerando que tal "não significa que não existam utilizadores interessados neste tipo de ofertas”.
A Anacom fala ainda sobre a receitas dos operadores, referindo que não se pode confundir a evolução dos preços com as receitas dos prestadores, uma vez que estas são afetadas por outros fatores, como os macroeconómicos.
Explica a Anacom que, quando os operadores alteram preços com impacto real sobre os consumidores, há um aumento de preços.
Já quando os clientes se adaptam às alterações de preços dos serviços, do seu rendimento disponível ou das condições macroeconómicas e tal resulta numa redução das receitas das empresas, isso não significa que houve uma redução de preços.
“Se essa adaptação dos comportamentos dos consumidores implica uma redução das receitas globais ou unitárias, isso não implica que os preços estejam a descer”, vinca a Anacom.
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