Envelhecer com dignidade é direito a garantir

 avante.pt /pt/2549/emfoco/169124/Envelhecer-com-dignidade-%C3%A9-direito-a-garantir.htm

---

O au­mento das re­formas e pen­sões deve acom­pa­nhar a es­ca­lada ga­lo­pante da in­flação, exige o PCP, para quem esta é a única forma de ga­rantir a re­po­sição do poder de compra dos re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos. Mas vai mais longe: para as­se­gurar o di­reito a um en­ve­lhe­ci­mento com di­reitos e dig­ni­dade, propõe o re­forço da rede de equi­pa­mentos e ser­viços de apoio aos idosos e a va­lo­ri­zação das suas as­so­ci­a­ções.

As­si­na­lando o Dia do Idoso, que se ce­lebra a 1 de Ou­tubro, o Se­cre­tário-geral do PCP vi­sitou na vés­pera as ins­ta­la­ções da Co­missão Uni­tária de Re­for­mados, Pen­si­o­nistas e Idosos de São João da Talha (CURPI), no con­celho de Loures, que está a co­me­morar o seu 40.º ani­ver­sário: trata-se de um es­paço amplo e bem cui­dado, com re­fei­tório, sala de con­vívio, gi­násio e bi­bli­o­teca, que serve cerca de 150 utentes, in­cluindo os que re­cebem apoio do­mi­ci­liário.

Quando Je­ró­nimo de Sousa ali chegou, foi re­ce­bido pelo pre­si­dente da di­recção, José Núncio, e por ou­tros di­ri­gentes e fun­ci­o­ná­rios da ins­ti­tuição. Lá dentro en­con­travam-se de­zenas de utentes: uns con­ver­savam, ou­tros de­se­nhavam ou re­sol­viam pas­sa­tempos, ha­vendo ainda os que dis­pu­tavam ani­madas par­tidas de cartas ou do­minó. Ao aper­ce­berem-se da pre­sença do di­ri­gente co­mu­nista, aplau­diram-no lon­ga­mente, cor­res­pon­dendo Je­ró­nimo de Sousa cum­pri­men­tando, um a um, todos os que ali se en­con­travam. Al­guns, re­velou, eram ve­lhos co­nhe­cidos da fá­brica, da luta e do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo local, ou não fosse a sua terra natal, Pi­res­coxe, ali bem perto.

Numas breves pa­la­vras que ali di­rigiu, o Se­cre­tário-geral do Par­tido re­a­firmou a ne­ces­si­dade de va­lo­rizar as re­formas e pen­sões, de modo a repor o poder de compra per­dido: «Vocês tra­ba­lharam toda a vida e con­tri­buíram para a so­ci­e­dade, é agora tempo de a so­ci­e­dade re­tri­buir», as­si­nalou, aler­tando para os ape­tites que o sis­tema pú­blico de Se­gu­rança So­cial sus­cita no grande ca­pital. Quanto à «meia pensão» paga já em Ou­tubro, Je­ró­nimo de Sousa re­alçou ser «muito pouco, pois todos os dias sen­timos o au­mento dos preços dos bens e ser­viços es­sen­ciais».

A pro­posta do PCP é clara a este res­peito – e o Se­cre­tário-geral re­a­firmou-a: o au­mento geral das re­formas e pen­sões de acordo com a taxa de in­flação acu­mu­lada até Agosto, de 6,9 por cento, com efeitos a partir de 1 de Se­tembro. Acom­pa­nhado das al­te­ra­ções dos es­ca­lões de IRS e das ta­belas de re­tenção na fonte de modo a im­pedir a tri­bu­tação deste au­mento.

Idosos são pes­soas «de corpo in­teiro»

Sendo fun­da­mental para con­cre­tizar o ob­jec­tivo de ga­rantir a todos um en­ve­lhe­ci­mento com dig­ni­dade, a questão das re­formas e das pen­sões, sendo de­ci­siva, está longe de ser a única. Com a vi­sita à CURPI, o Par­tido pre­tendeu também va­lo­rizar o papel das as­so­ci­a­ções de re­for­mados e pen­si­o­nistas na con­cre­ti­zação do di­reito ao con­vívio e ao lazer, ainda mais ur­gente após mais de dois anos de iso­la­mento e con­fi­na­mento a que muitos foram su­jeitos em vir­tude da epi­demia de COVID-19. As­so­ci­a­ções houve, até, que fe­charam então as suas portas e não vol­taram a abrir.

Na­quele caso em con­creto, Je­ró­nimo de Sousa va­lo­rizou o em­penho dos di­ri­gentes e fun­ci­o­ná­rios da­quela ins­ti­tuição, bem como os que ali passam muito do seu tempo: «ho­mens e mu­lheres de corpo in­teiro, que estão dis­postos a fruir da vida e do con­vívio hu­mano.» O Se­cre­tário-geral, que es­teve acom­pa­nhado por Fer­nanda Ma­teus e Gon­çalo Tomé (da Co­missão Po­lí­tica e do Co­mité Cen­tral, res­pec­ti­va­mente) e por di­ri­gentes e eleitos lo­cais, apelou à par­ti­ci­pação de todos na luta em de­fesa dos seus di­reitos e con­di­ções de vida. Como? Par­ti­ci­pando nas ac­ções do MURPI mar­cadas para amanhã, as­si­nando a pe­tição pela va­lo­ri­zação das pen­sões, com­pa­re­cendo às vá­rias ini­ci­a­tivas pro­mo­vidas pelas as­so­ci­a­ções e, desse modo, re­for­çando-as.

Antes, já José Núncio tinha re­a­fir­mado o com­pro­misso da CURPI com o mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo de re­for­mados (as­so­ci­ação que in­tegra o MURPI, do qual ele pró­prio in­tegra a di­recção na­ci­onal) e re­cla­mado do Go­verno o in­ves­ti­mento numa rede pú­blica de equi­pa­mentos de apoio aos idosos. Só assim será pos­sível ga­rantir con­di­ções de igual­dade para todos, su­bli­nhou.

Re­forçar a rede de equi­pa­mentos e va­lo­rizar as as­so­ci­a­ções

O PCP en­tregou na As­sem­bleia da Re­pú­blica um pro­jecto de re­so­lução que visa o re­forço da rede de equi­pa­mentos e ser­viços de apoio aos idosos e a va­lo­ri­zação das as­so­ci­a­ções de re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos, as­sente em 13 re­co­men­da­ções:

1. Ga­rantia de in­ves­ti­mento pú­blico com a cri­ação de pelo menos 80 mil vagas em es­tru­turas re­si­den­ciais de apoio a idosos da rede pú­blica até 2026, cor­res­pon­dendo à cri­ação de 20 mil vagas por ano, com início em 2023;

2. Dis­po­ni­bi­li­zação e mo­bi­li­zação de equi­pa­mentos da Se­gu­rança So­cial que, não es­tando ocu­pados ou em fun­ci­o­na­mento, possam ser con­ver­tidos em res­posta pú­blica no âm­bito dos equi­pa­mentos so­ciais de apoio a idosos e/​ou de pa­tri­mónio edi­fi­cado do Es­tado que se en­contre dis­po­nível para o efeito, de­vendo a au­to­ri­zação de in­ves­ti­mento ser uni­ca­mente da res­pon­sa­bi­li­dade do mi­nis­tério pro­pri­e­tário do equi­pa­mento.

3. Ela­bo­ração e apre­sen­tação à As­sem­bleia da Re­pú­blica de uma pla­ni­fi­cação plu­ri­a­nual do alar­ga­mento das vagas em lares da rede pú­blica, com ca­len­da­ri­zação de forma a ga­rantir a co­ber­tura in­te­gral das ne­ces­si­dades.

4. Le­van­ta­mento das listas de es­pera para o Ser­viço de Apoio Do­mi­ci­liário, to­mando as ne­ces­sá­rias me­didas para su­prir as ne­ces­si­dades iden­ti­fi­cadas.

5. Alar­ga­mento das res­postas de apoio do­mi­ci­liário a todos os dias da se­mana para as­se­gurar os cui­dados ne­ces­sá­rios aos idosos.

6. Pro­moção das res­postas de apoio do­mi­ci­liário, de ca­rácter pú­blico, seja na ce­le­bração dos acordos de co­o­pe­ração, pri­vi­le­gi­ando as ins­ti­tui­ções que te­nham esta res­posta, de­vendo o apoio do­mi­ci­liário con­si­derar di­fe­rentes ne­ces­si­dades.

7. Re­forço do SNS as­se­gu­rando que todos os idosos te­nham mé­dico de fa­mília, re­to­mando o fun­ci­o­na­mento dos cui­dados pri­má­rios de saúde e o acom­pa­nha­mento das di­versas pa­to­lo­gias.

8. Cri­ação de apoios às as­so­ci­a­ções de re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos, de­sig­na­da­mente os Cen­tros de Dia e de Con­vívio que, tendo o es­ta­tuto de IPSS, se in­serem no mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo es­pe­cí­fico deste grupo so­cial.

9. Ne­go­ci­ação e re­visão dos acordos de Co­o­pe­ração exis­tentes, para ac­tu­a­li­zação dos va­lores pagos pela Se­gu­rança So­cial con­si­de­rando, entre ou­tros as­pectos, o au­mento geral dos preços.

10. A pro­moção, através da Se­gu­rança So­cial, de uma efec­tiva e eficaz fis­ca­li­zação re­la­tiva à qua­li­dade dos ser­viços pres­tados – lo­tação dos es­paços, cui­dados pres­tados, vi­gi­lância no­turna – e oferta de ac­ti­vi­dades de pro­moção de uma ocu­pação sau­dável dos tempos li­vres, do­tando-a dos meios ne­ces­sá­rios a essa con­cre­ti­zação.

11. De­vida ar­ti­cu­lação com as va­lên­cias de apoio do­mi­ci­liário, cen­tros de vida e de dia, que per­mitam dar res­posta às ne­ces­si­dades es­pe­cí­ficas dos idosos que reúnam as con­di­ções, afas­tando a ins­ti­tu­ci­o­na­li­zação em lar ou es­tru­tura re­si­den­cial para pes­soas idosas.

12. Re­forço de tra­ba­lha­dores nos equi­pa­mentos so­ciais de apoio a idosos, através da con­tra­tação com con­trato de tra­balho sem termo, do­tação dos mapas de pes­soal com o nú­mero mí­nimo de tra­ba­lha­dores ne­ces­sá­rios, ga­rantia da for­mação ade­quada para de­sem­penho das fun­ções es­pe­cí­ficas das di­versas va­lên­cias, bem como em con­textos la­bo­rais de risco, e re­visão do es­ta­tuto re­mu­ne­ra­tório de todas as ca­te­go­rias pro­fis­si­o­nais afectas aos lares, es­tru­turas re­si­den­ciais para pes­soas idosas, cen­tros de dia e apoio do­mi­ci­liário, no sen­tido da sua va­lo­ri­zação.

13. Pro­moção e de­sen­vol­vi­mento da aus­cul­tação das pes­soas idosas, das suas or­ga­ni­za­ções re­pre­sen­ta­tivas, bem como do sector so­cial, com vista à con­cre­ti­zação e exe­cução das me­didas cons­tantes dos nú­meros an­te­ri­ores.

Amanhã é dia de luta pela me­lhoria das con­di­ções de vida dos re­for­mados e pen­si­o­nistas

O MURPI – Con­fe­de­ração Na­ci­onal de Re­for­mados, Pen­si­o­nistas e Idosos pro­move amanhã, 7 de Ou­tubro, uma acção na­ci­onal des­cen­tra­li­zada pela re­po­sição do poder de compra das pen­sões. Até se­gunda-feira es­tavam mar­cadas ac­ções em Beja, Coimbra, Évora, Leiria, Lisboa, Porto e Se­túbal, cen­tradas na­quela que é a rei­vin­di­cação cen­tral do MURPI, a re­po­sição do poder de compra das pen­sões. As ex­pres­sões que as­su­mirão serão di­fe­ren­ci­adas e po­derão ainda vir a ser mar­cadas mais ini­ci­a­tivas nou­tros pontos do País.

Em Lisboa, re­a­liza-se às 15h00 uma tri­buna pú­blica na Praça de Lon­dres e no Porto, à mesma hora, uma con­cen­tração no largo em frente ao Metro da Trin­dade. Para as 10h00 está mar­cado, em Se­túbal, um cordão hu­mano com início no co­reto da Ave­nida Luísa Todi; às 10h30 têm lugar as con­cen­tra­ções de Leiria, no Largo da Re­pú­blica, e de Beja, nas Portas de Mér­tola. Às 11h00, em Coimbra, há uma ini­ci­a­tiva na Praça 8 de Maio e, na Praça do Gi­raldo, em Évora, uma acção de dis­tri­buição de do­cu­mentos e re­colha de as­si­na­turas para a pe­tição do MURPI (ver caixa).

No fo­lheto de mo­bi­li­zação para a jor­nada, a Con­fe­de­ração de­nuncia que o Go­verno «de­cidiu pagar aos re­for­mados 50% da sua pensão, em Ou­tubro, não re­pondo o poder de compra em 2022». A isto, pros­segue o MURPI, acresce o facto de ter de­ci­dido não cum­prir os cri­té­rios de ac­tu­a­li­zação anual es­ta­be­le­cidos na lei, que pre­viam em 2023 au­mentos entre os oito e os sete por cento, re­du­zindo-os para 4,43 e 3,53 por cento. Esta re­dução, acusa-se no fo­lheto, «vai pe­na­lizar os va­lores das pen­sões nesse ano e nos anos se­guintes», o que «não é justo nem acei­tável».

Para além das ac­ções de pro­testo nas ruas, o MURPI apela ainda à as­si­na­tura da pe­tição «Repor o poder de compra das pen­sões», di­ri­gida à As­sem­bleia da Re­pú­blica e que dá ex­pressão a esta exi­gência. A pe­tição pode ser subs­crita em papel, numa das ac­ções de amanhã, ou através da In­ternet, em https://​par­ti­ci­pacao.par­la­mento.pt/​ini­ti­a­tives/​2749.

Sendo es­sen­cial e de­ter­mi­nante, a va­lo­ri­zação das pen­sões não é a única pro­posta da Con­fe­de­ração para com­bater a es­ca­lada dos preços. O MURPI re­clama ainda a cri­ação de um cabaz de pro­dutos e ser­viços es­sen­ciais – que in­clua pro­dutos ali­men­tares (pão, lac­ti­cí­nios, le­gu­mi­nosas, peixe, ovos, carne e hor­ta­liças), elec­tri­ci­dade, gás e ha­bi­tação – com re­gu­lação do seu preço.

E mais: exige a cri­ação de uma «con­tri­buição ex­tra­or­di­nária sobre os lu­cros das grandes em­presas (in­cluindo nos anos de 2021 e 2022) que crescem de forma es­can­da­losa a pre­texto da guerra e das san­ções».