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O Partido Comunista Português (PCP) quer ouvir o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, sobre os “bloqueios” na contratação de profissionais de saúde e no investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os comunistas consideram “incompreensível” que o Governo deixe os processos de contratação e investimento na saúde “arrastar-se no tempo” e critica a constante obsessão com o défice.
Num requerimento entregue na comissão de Orçamento e Finanças, o PCP alerta que “há pedidos de contratação de trabalhadores, essenciais para reforçar a Administração Pública e os serviços públicos, bem como a atividade em diversos setores públicos”, nomeadamente na saúde, educação, forças de segurança e justiça, que têm sido “bloqueados pelo Ministério das Finanças” liderado por João Leão.
Segundo o PCP, como a contratação de funcionários públicos para reforçar esses serviços está dependente da autorização do Ministério das Finanças, “que frequentemente retém os processos deliberadamente”, são criadas “inúmeras dificuldades no funcionamento dos serviços, que se encontram com falta de trabalhadores ou não permite o reforço da capacidade desses serviços”.
O PCP dá como exemplo o Instituto Português de Oncologia (IPO), em Lisboa, que, de 1 de maio a 4 de junho, perdeu “50 profissionais de saúde, 20 enfermeiros, 13 médicos, 10 técnicos superiores, quatro assistentes técnicos e três auxiliares de ação médica”, e aguarda agora a autorização do Ministério das Finanças para a contratação de 20 enfermeiros, para aumentar a sua capacidade de intervenção.
A situação repete-se no que toca ao investimento, segundo o pedido de audição da bancada do PCP. O partido acusa o Ministério das Finanças de “não desenvolver os procedimentos necessários” para que os investimentos avancem, inclusive os que resultam de medidas aprovadas no Orçamento do Estado para 2021. Exemplo disso, é a ampliação do Centro Hospitalar de Setúbal, que ainda não saiu do papel.
“O Governo, obcecado com o défice, está mais preocupado em travar a realização de despesa, do que em resolver problemas concretos que afetam os serviços públicos, seja de contratação de trabalhadores necessários, seja na concretização dos investimentos previstos”, lê-se no documento.
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