EXONERAÇÃO POLÉMICA NA CULTURA

 

Graça Fonseca afastou o diretor-geral do Património Cultural. Uma semana antes de uma reunião com todos os diretores de museus, a confusão está instalada e a decisão já mereceu críticas: "Não é nos momentos difíceis que se cria instabilidade." É a segunda exoneração assinada pela ministra da Cultura

Bernardo Alabaça não imaginava que seria exonerado esta sexta-feira. Apresentou-se ao concurso da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) para permanecer mais um mandato como diretor-geral do Património Cultural. 

O prazo da avaliação terminou na semana passada, mas os resultados ainda não são conhecidos. Inesperadamente, contudo, o Ministério da Cultura anunciou a sua exoneração.

O Arq. João Carlos Santos assume, com efeitos imediatos, o cargo de diretor-geral interino da Direção Geral do Património Cultural (DGPC), na sequência da exoneração do Engenheiro Bernardo Alabaça": foi assim, de forma sucinta, que o gabinete de Graça Fonseca confirmou a notícia que espantou a área dos museus e monumentos, tutelados pela DGPC.

Ao "Público", uma fonte não identificada afirmou ser "pertinente, e urgente, a substituição do engenheiro Bernardo Alabaça pelo facto de o seu desempenho não ter correspondido às expectativas nem se perspetivar que pudesse vir a corresponder”.

O diário avança ainda que "o arrastar da resolução dos problemas nas instalações do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), a taxa de execução de 10% da DGPC, a incapacidade de pôr em prática determinações do Conselho de Ministros e o 'ineficiente contributo' do diretor-geral na discussão em torno da distribuição dos 150 milhões de euros que o Plano de Recuperação e Resiliência" destinou ao património são algumas das principais falhas que o gabinete de Graça Fonseca atribui a Bernardo Alabaça. Para concluir: "A DGPC tornou-se profundamente inoperacional.”

Questionados sobre estas afirmações pelo Expresso, vários diretores de museus tutelados pela DGPC que pediram anonimato discordaram, dizendo mesmo que a ministra teria de apresentar factos que a fundamentassem. 

Dois deles recordaram, inclusive, que recentemente, mediante a possibilidade do encerramento do Museu do Azulejo devido à falta de seguranças, ter sido o próprio Bernardo Alabaça que, pessoalmente, lhes telefonou a pedir que cedessem funcionários, de forma a impedir o fecho das portas.

PROBLEMAS DE TODOS

O diretor do Museu Nacional de Arte Antiga , instituição apontada como um dos casos de falta de condições que não foi resolvido pela DGPC, sublinhou ao Expresso que "os problemas do MNAA são transversais aos outros museus" e confirmou também ter sido surpreendido pela decisão da ministra. 

Na próxima semana, todos os diretores de museus e monumentos do Estado deverão reunir-se em Coimbra para discutir o futuro do sector..

Escolha da própria Graça Fonseca, o diretor-geral agora exonerado foi bastante criticado ao chegar à DGPC. Mas as opiniões parecem ter-se alterado entretanto. 

Ao nomear Bernardo Alabaça, o Governo justificou com a aproximação de “um novo ciclo de políticas públicas para o património cultural e para as artes”, o que exigia “perfis adequados aos novos desafios”.

Na altura, a Associação Portuguesa de Museologia (APOM) e do Conselho Internacional de Museus da Europa consideraram “inqualificável” e “um insulto” haver um gestor imobiliário a dirigir a DGPC. Esta sexta-feira, João Neto, presidente da APOM, atualizou a sua opinião: 

"O problema é da tutela. Dissemos à ministra que os concursos para escolha de novos responsáveis deveriam ser adiados para depois da pandemia e ela não aceitou, por questões políticas e de imagem. 

O bom senso pedia calma. É assim que se conhecem os generais: não é nos momentos de crise que se cria instabilidade."

Para este responsável, a raiz do problema está nas cativações das verbas sectoriais pelo Ministério das Finanças. 

"O que ela tem de fazer é libertar as verbas, porque o abismo de condições e de falta de recursos humanos não está na DGPC. A ministra tem de colocar a mão na consciência e assumir que os problemas começam no Ministério, por falta de estratégia e de execução", desenvolve João Neto. 

E conclui: "Fui muito crítico na sua chegada, mas temos de reconhecer que o diretor-geral agora exonerado promoveu o diálogo. Esta é uma demissão totalmente política de quem procura um bote salva-vidas. É injusto e estou revoltado."

SEGUNDA DEMISSÃO

A anterior diretora-geral do Património Cultural, Paula Silva, também tinha sido exonerada por Graça Fonseca, tendo saído em rota de colisão como a ministra.

Bernardo Alabaça chegou À DGPC em fevereiro do ano passado, de forma polémica. Licenciado em Engenharia e Gestão Industrial, passou antes pelos gabinetes das Finanças (subdiretor-geral do Tesouro e Finanças) e da Defesa Nacional (diretor-geral de Infraestruturas), com atividade na área da gestão de imobiliário privado, sendo por isso considerado um rosto de fora do sector cultural. Teve mesmo de defender o seu currículo numa audição parlamentar.

Durante o mandato de pouco mais de um ano, enfrentou uma redução de 70% das receitas próprias da DGPC e tinha a braços uma diminuição de 40% dos recursos humanos nos próximos anos.

expresso.pt