O corte nas comissões do MBWay proposto pelo Bloco de Esquerda entrou em vigor no início do ano. Mas os bancos não perderam tempo e aumentaram outras comissões aos seus clientes.
As caixas multibanco foram menos procuradas durante a pandemia, mas são a única opção, além da banca online, para fazer transferências gratuitas.
Desde o dia 1 de janeiro, as transferências através da aplicação MbWay passaram a estar isentas de custos para pequenas transferências até 30 euros por operação ou 150 euros por mês ou ainda 25 operações por mês. Acima desse limite, são cobradas a 0.2% ou 0.3%, conforme se use o cartão de débito ou crédito, respetivamente.
Este foi o resultado de uma proposta do Bloco de Esquerda para acabar com a cobrança de comissões que chegavam a ultrapassar 1.50 euros, independentemente do valor da transferência. A proposta original previa o fim das comissões em todas as operações MbWay, mas foi alterada em comissão com propostas de outros partidos, que acabaram por limitar o seu alcance em troca da viabilização do projeto de lei no Parlamento.
Mas os bancos não perderam tempo para tentar compensar esta perda e cobrar comissões aos seus clientes por outra via. Segundo a edição desta segunda-feira do jornal Público (link is external), os custos das transferências pela internet continuam a aumentar. A Caixa Geral de Depósitos prepara-se para cobrar 95 cêntimos, em vez dos atuais 80, por transferência online a partir de 1 de maio e o Millennium BCP vai aumentar de 1 para 1.10 euros a partir de 17 de maio. A estes valores acresce o imposto de selo. Nos restantes bancos, fora das chamadas conta pacote, cada transferência online custa 1 euro no BPI, 1.10 no Novo Banco e 1.25 no Santander. Segundo as contas do Público, basta ao cliente fazer cinco ou seis transferências mensais deste tipo para o total da despesa ascender a um valor entre 60 e 72 euros ao fim de um ano.
Quanto às chamadas transferências imediatas, que colocam o dinheiro na conta de destino em poucos segundos em vez das habituais 24 horas, o valor das comissões cobradas tem impedido que se transformem na prática habitual dos clientes bancários, com custos por transferência que vão desde 1.50 euros na Caixa a 2.50 euros no Novo Banco.
Hoje em dia as transferências são gratuitas apenas quando feitas nas caixas multibanco ou para quem tenha conta nos bancos online.
A subida das comissões nas transferências online, que viram a procura aumentar durante a pandemia, é acompanhada da prática de cobrança de comissões quase proibitivas nos serviços ao balcão ou ao telefone, onde uma simples transferência custa mais de 6 euros e mesmo as transferências para contas do mesmo banco são cobradas com valores entre 1 e 2 euros.
O mesmo acontece com as comissões cobradas por levantamento de dinheiro ao balcão - entre 3 e 12 euros -, penalizando fortemente a população mais idosa e sem conhecimentos digitais.
Em fevereiro, a Caixa Geral de Depósitos e o Novo Banco anunciaram o fim da isenção da comissão de manutenção de contas a partir de maio. No caso do banco público, será eliminada a isenção da comissão de manutenção na conta à ordem com caderneta e com extrato, assim como nas contas com aplicações financeiras associadas. No caso do Novo Banco, vai deixar de existir isenção do custo de manutenção a quem tem saldos superiores a 35 mil euros, que passará a pagar anuidade de 12 euros.
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