segunda-feira, 29 de março de 2021

Trabalhadores da Cultura pedem reunião urgente com tutela sobre apoio social


 sicnoticias.pt 


Um grupo de estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura enviou hoje um pedido de reunião urgente ao Governo sobre o apoio social extraordinário ao setor, anunciado como universal e do qual muitos ficaram excluídos.

De acordo com o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) Rui Galveias, em declarações à Lusa, o "pedido de reunião urgente ao Ministério da Cultura, por causa do apoio social extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura", foi decidido no domingo numa reunião entre várias estruturas e enviado hoje de manhã.

O pedido de reunião é feito, além do CENA-STE, pela Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo (APEAC), pela Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual, Cinema e Publicidade (APTA), pela Associação Portuguesa de Realizadores (APR), pela associação Plateia Profissionais das Artes Cénicas, pela Associação para as Artes Performativas em Portugal (Performart), pela Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea (Rede) e pela Ação Cooperativista.

No sábado, estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura acusaram o Governo de continuar a "deixar de fora" muitos trabalhadores de apoios anunciados como "universais", nomeadamente do apoio social extraordinário.

Nesse dia, o CENA-STE partilhou no seu 'site' oficial uma "mensagem automática do Governo" recebida por "muitos dos trabalhadores da Cultura que pediram o apoio extraordinário de 438,81 euros anunciado a 14 de janeiro", na qual são informados que o pedido não foi aceite.

Em 14 de janeiro, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou apoios para o setor, no âmbito das medidas de resposta à crise provocada pelas restrições decretadas no âmbito da pandemia da covid-19, nomeadamente o apoio social extraordinário, no valor de 438,18 euros - referente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS) -, inicialmente comunicado como único e entretanto prolongado para três meses.

Graça Fonseca anunciou o apoio como "universal e atribuível a todos os trabalhadores".

Desde sábado, vários trabalhadores do setor, entre os quais músicos e atores, partilharam nas redes sociais imagens do 'email' que receberam do Ministério da Cultura a informá-los que o pedido de apoio tinha sido recusado.

Também a Plateia alertou no sábado, numa mensagem partilhada na sua página no Facebook que "os tão proclamados apoios de emergência continuam a deixar de fora imensos trabalhadores da cultura e a tardar a chegar aos que a eles conseguem ter direito".

As tomadas de posição destas estruturas foram partilhadas horas antes de o ministério anunciar, em comunicado, que "foram solicitados, até ao momento, 5.151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros".

A tutela não especificou quantos viram o pedido validado. A Lusa questionou o ministério, mas até ao momento não obteve resposta.

O formulário para requisição deste apoio, referente ao mês de março, destinado a trabalhadores independentes, que tenham um código de atividade económica (CAE) ou de IRS (CIRS) no setor, foi disponibilizado 'online' entre 18 de fevereiro e 18 de março.

Segundo o Ministério da Cultura, os pagamentos do primeiro mês do apoio social extraordinário serão efetuados esta semana.

"No início dos meses de abril e de maio, começarão os novos períodos de inscrição para este mesmo apoio, disponível, inclusivamente, para quem não o tenha solicitado no mês de março", acrescenta a tutela.

O ministério refere ainda que "começaram [sábado] a ser notificados de forma automática os pedidos apresentados nesta primeira fase e que foram recusados, após verificação automática da Autoridade Tributária e da Segurança Social, por não cumprirem os critérios definidos".

No entanto, "aqueles que considerarem que existe algum erro de verificação de requisitos -- nomeadamente CIRS e CAE da cultura -- podem reclamar da decisão, através do Portal da Cultura".

Estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura lamentaram, em diversas ocasiões, o atraso na implementação dos apoios do Governo anunciados em 14 de janeiro para o setor.

Além disso, as estruturas alertaram também diversas vezes que, tal como em 2020, várias pessoas ficariam de fora deste apoio social extraordinário, nomeadamente por haver trabalhadores das Artes e da Cultura, inscritos com CAE ou CIRS, que não estão diretamente abrangidos em atividades culturais.

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