quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

A Independência do Brasil



 


Príncipe Pedro rodeado por uma multidão em São Paulo depois de dar a notícia da independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822
Independência ou morte, Pedro Américo

Nos últimos anos do século XVIII, registaram-se no Brasil alguns movimentos conspirativos, as "inconfidências", tendentes a criar um país independente, de regime republicano. Influenciados pelo Iluminismo europeu, pelas ideias revolucionárias provenientes de França e pelo exemplo recente da Revolução Americana, estes conspiradores - soldados, advogados, artesãos - eram na generalidade portadores de projetos vagos, que apenas demonstravam a existência de uma cultura oral contestatária da política e da religião oficiais. Isolados nos seus núcleos secretos, sem apoio popular - que não buscavam sequer - foram firmemente reprimidos e eliminados pela justiça colonial portuguesa.

A independência do Brasil veio, mais tarde, a ser concretizada por forças políticas ligadas à Coroa portuguesa e como consequência de duas situações de crise profunda da política metropolitana, que afetaram grandemente as relações entre Portugal e o Brasil: a fuga da família real para o Brasil, em 1808, e a consequente deslocação da capital para o Rio de Janeiro, quando as tropas de Napoleão invadiram Portugal e aquando da Revolução de 1820. 

Quando eclodiu a revolução em Portugal, o rei D. João VI encontrou-se perante um dilema - se permanecesse no Brasil, perdia o trono em Portugal; se regressasse a Portugal, legitimava uma revolução em que não acreditava nem confiava.  

Qualquer das opções representava um perigo, não apenas para os interesses da realeza, mas também para os de numerosas regiões brasílicas, que tinham beneficiado da transferência do poder real para o Rio e da transformação subsequente do Brasil em fulcro da economia do império. 

O debate arrastou-se e, em março de 1821, o rei, regressado a Portugal para fazer face à Revolução Liberal, promoveu a eleição de deputados para o Congresso reunido em Lisboa. 

A regência do Brasil ficava entretanto assegurada pelo príncipe D. Pedro, o herdeiro da Coroa portuguesa, que se viu imediatamente confrontado com a divisão da colónia em dois grandes blocos, dificilmente conciliáveis, organizados em torno da defesa de interesses económicos particularistas - as províncias setentrionais apoiavam as Cortes de Lisboa e recusavam subordinar-se ao Rio, enquanto as meridionais permaneciam ao lado do regente sem, contudo, o apoiarem financeiramente. D. Pedro procurou e conseguiu então o apoio da elite de formação coimbrã, partidária da preservação de um império luso-brasileiro. 

Confrontado com as determinações das Cortes de Lisboa, que acarretavam a subordinação dos poderes coloniais diretamente a Lisboa e o seu imediato retorno a Portugal, D. Pedro optou pela desobediência às ordens das Cortes e permaneceu no Brasil, o que fez desencadear novos conflitos. 

A opção separatista reforçou-se e acabou por vencer, embora numa fase inicial quedando-se apenas por uma autonomia política que não chegou à total separação formal entre Brasil e Portugal.

No entanto, a radicalização das posições levou o Brasil para um outro rumo - a 7 de setembro de 1822, D. Pedro consumou irrevogavelmente a separação do Brasil, no histórico episódio chamado Grito do Ipiranga, sendo aclamado imperador em outubro e solenemente coroado em dezembro do mesmo ano. 

A celeridade e o endurecimento do processo não esconde, todavia, um facto fundamental - o motor da independência foi uma reduzida elite política, organizada em torno de uma figura reinante, e não um movimento popular dotado de uma consciência de identidade nacional. 

A independência do Brasil foi, fundamentalmente, o resultado de um combate pela posse do poder dentro do Império.

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