terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Sobre os debates no quadro das eleições para Presidente da República


 Sobre os debates no quadro das eleições para Presidente da República

28 de Dezembro de 2020
onhecido que está o conjunto dos candidatos à eleição para Presidente da República e tendo sido suscitadas questões quanto ao tratamento em condições de igualdade nos debates que as televisões decidiram promover no período pré-eleitoral, a candidatura de João Ferreira salienta o seguinte:  

1. A importância das eleições para Presidente da República exige que seja assegurado tratamento idêntico e não diferenciado entre o conjunto de candidatos.

2. Foi esse princípio que a candidatura de João Ferreira defendeu, quer na reunião promovida pelos três canais de televisão (RTP, SIC e TVI), quer em carta enviada no seu seguimento. Como então se afirmou - sublinhe-se, de forma distinta de outras candidaturas que aceitaram a proposta das televisões, sem reparo - a opção editorial para a realização dos debates agendados entre 2 e 9 Janeiro traduz em si mesma um benefício injustificado ao candidato Marcelo Rebelo de Sousa, a quem foi atribuída a prerrogativa de realizar todos os debates em canal aberto.

A confirmação que então fizemos quanto à presença no conjunto de debates definidos pelos três canais de televisão que os promovem, envolvendo então os seis candidatos conhecidos, não anula a consideração, que mantemos, de ser assegurado em condições de igualdade e não discriminação o acesso a debates ou entrevistas. 

3. Nesse sentido, e tendo sido suscitada  essa questão por outros candidatos que entretanto formalizaram as respectivas candidaturas, a candidatura de João Ferreira expressa publicamente a opinião de que as entidades promotoras dos debates de televisão previstos para o início de Janeiro devem reconfigurar a sua organização assegurando em condições de igualdade a participação de todos os candidatos definitivamente aceites pelo Tribunal Constitucional, revelando-se disponível para acomodar na sua agenda nesse período os debates restantes. Esta posição e disponibilidade serão manifestadas junto dos canais promotores dos debates televisivos.


https://www.joaoferreira2021.pt/

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