domingo, 25 de outubro de 2020

Espanha decreta estado de emergência durante seis meses


 



Porém, desta vez, está previsto que o estado de emergência tenha uma duração de seis meses, passando a vigorar um recolher obrigatório entre a 23h00 e as 6h00 (tendo cada comunidade, no entanto, margem para atrasar ou adiantar uma hora ao horário de recolhimento).

Além do recolher obrigatório, estão previstas outras restrições, nomeadamente ao nível dos encontros sociais. Deslocações entre comunidades autónomas vão ser proibidas, excepto em situações devidamente justificadas por razões de saúde ou trabalho. O controlo será feito pelas forças de segurança.

O vírus da covid-19 já infetou, até ao momento, mais de um milhão de pessoas em Espanha (barreira que foi ultrapassada, aliás, na quarta-feira desta semana, tornando-se o país o primeiro da Europa Ocidental a superar um milhão de infetados). Morreram cerca de 35 mil pessoas.

O "El País" já havia antecipado, com base em informações de fontes do Executivo, que a medida pudesse vigorar durante várias semanas. A maioria das comunidades autónomas apoiava-a, tendo em conta o aumento exponencial do número de casos de infeção no país.

É uma das previstas pela Constituição espanhola (artigo 116) para "catástrofes naturais, crises sanitárias, crise no abastecimento de bens de primeira necessidade e paralisação de serviços essenciais" - as outras são o estado de exceção e de sítio.

O estado de emergência foi decretado pela primeira vez em Espanha a 10 de dezembro de 2010, quando uma greve de controladores aéreos obrigou ao cancelamento do tráfego aéreo no país. A segunda vez foi já durante a pandemia de covid-19, em março, tendo-se prolongado por 98 dias.

Na altura foram impostas medidas drásticas para tentar conter a transmissão do vírus (que implicaram uma paralisação económica), não sendo essa a intenção do Executivo neste momento, diz o "El País", que fala em "medidas mais leves". Confinar totalmente o país não é uma hipótese em cima da mesa.


expresso.pt


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