Eslováquia é o mais recente país europeu a condenar a extrema-direita

 

por RTP

 
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Marian Kotleba, líder do Partido Popular Nossa Eslováquia (LSNS)

No início de outubro, um tribunal eslovaco condenou um deputado da extrema-direita a quatro anos de prisão por promover um evento extremista, no qual usou um símbolo neonazi. A Eslováquia torna-se, assim, o mais recente país europeu a condenar grupos extremistas, depois de a Grécia e a Itália terem igualmente tomado medidas contra a extrema-direita recentemente.

Marian Kotleba, chefe da formação da extrema-direita Partido Popular Nossa Eslováquia (LSNS), foi condenado, a 12 de outubro, a quatro anos e quatro meses de prisão. O deputado condenado, de 43 anos, era acusado de ter feito a promoção de "um movimento visando suprimir os direitos e liberdades fundamentais", segundo a acusação.

O Tribunal Criminal Especializado de Pezinok, a norte de Bratislava, acusou o deputado de extrema-direita de ter entregue a três famílias alguns cheques com referências nazis durante um evento de caridade organizado em 2017 pelo próprio partido. 

Os cheques tinham o valor de 1.488 euros, tendo sido argumentado que o número 14 representa um slogan racista de 14 palavras do supremacista branco David Lane: “Devemos assegurar a existência do nosso povo e um futuro para as crianças brancas”. Por sua vez, o número 88 simboliza a oitava letra do alfabeto – o H – que remete para a saudação nazi “Heil Hitler”.

O deputado negou as acusações e já anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal. “Não posso dizer que estou feliz, porque esperava uma absolvição”, disse o condenado aos jornalistas.

Kotleba, antigo governador regional da cidade de Banska Bystrica e líder do partido que fez campanha contra a União Europeia e a NATO, é conhecido por ter conduzido marchas dos membros do LSNS vestidos com uniformes nazis e de ter difundido o ódio contra judeus, muçulmanos e ciganos.
Eslováquia “cada vez menos tolerante ao extremismo”
Marian Kotleba é o terceiro deputado do LSNS a ser recentemente condenado por “extremismo”. Em agosto, Rastislav Rogel, um conhecido músico neonazi e candidato do partido, foi acusado de difundir conteúdo “extremista”. Um outro membro do partido foi condenado a 23 anos de prisão por homicídio.

Milan Mazurek, também deputado do LSNS, foi condenado em 2019 por comentários racistas sobre a minoria cigana durante uma entrevista de rádio. Mazurek foi o primeiro membro do Parlamento na história da Eslováquia a perder o seu mandado após uma condenação. Kotleba arrisca o mesmo desfecho caso o recurso falhe e o Supremo Tribunal confirme a acusação.Em 2016, o partido neonazi eslovaco entrou no Parlamento pela primeira vez com 8,6 por cento dos votos nas eleições. Em fevereiro deste ano, o povo eslovaco voltou a demonstrar apoio pelo LSNS, tendo o partido conquistado 17 das 150 cadeiras na Câmara dos Deputados.

“A sociedade eslovaca tem-se revelado cada vez menos tolerante ao extremismo e o sistema está a aceitar isso com firmeza”, disse Branislav Kovacik, professor de ciência política na Universidade Matej Bel, em Banska Bystrica, cidade natal de Kotleba.

Muitos veem a sentença de quatro anos mais quatro meses aplicada ao líder da formação de extrema-direita como uma referência ao número oito e à oitava letra do alfabeto e como um aviso de que o Estado eslovaco pretende pôr fim ao LSNS.

“O juiz estava claramente empenhado em confrontar Kotleba”, disse Andrej Matisak, editor do jornal Pravda, acrescentando que “ o simbolismo da sentença obviamente tinha a intenção de o provocar”.
Um padrão em toda a Europa
A Eslováquia não está sozinha no esforço em combater os grupos extremistas e neonazis. O confronto de Bratislava com o LSNS vai ao encontro de outros esforços europeus para reprimir partidos e organizações de extrema-direita.

Um dos casos mais emblemáticos é o do Aurora Dourada. A 14 de outubro, os dirigentes deste partido neonazi grego foram condenados a mais de dez anos de prisão, depois de terem sido declarados culpados pela formação de uma “organização criminosa”.

Já em Itália, o antigo ministro do Interior e líder da extrema-direita italiana, Matteo Salvini, está a ser julgado por “abuso de poder e sequestro de pessoas” ao ser acusado de ter impedido que 131 migrantes resgatados do Mediterrâneo no verão do ano passado desembarcassem de um navio da guarda costeira, retendo-os por mais de uma semana.

“Tem havido um reconhecimento crescente entre Governos e sistemas de justiça criminal de que estes movimentos são uma ameaça”, disse a Al Jazeera Daniel Milo, analista do Globsec, uma organização não-governamental com sede em Bratislava.

Há quem tenha esperança que esta crescente pressão legal possa conduzir a uma maior redução do apoio à direita radical, mas alguns duvidam que este tipo de processos penais sejam um meio sustentável de enfraquecer a extrema-direita a longo prazo.

Cas Mudde, um investigador de matérias sobre extremismo, observa que a hostilidade legal não é novidade para estes partidos: 

“Os partidos neonazis e de direita radical enfrentam condenações e proibições desde o fim da segunda Guerra Mundial”.

Milo, por sua vez, insiste que essas batalhas jurídicas são importantes, mas acrescenta que, por si só, não são capazes de fazer uma diferença fundamental. “A sociedade deve usar todas as ferramentas à sua disposição para defender os seus valores democráticos fundamentais”, argumentou. 

“Mas o ponto principal é descobrir, em primeiro lugar, como impedir que extremistas ganhem o apoio do público”, concluiu.