terça-feira, 29 de setembro de 2020

LEMBRAR A HISTÓRIA DA DONA BRANCA - A BANQUEIRA DO POVO

 



Maria Branca dos Santos (Lisboa1902  — Lisboa, 3 de Abril de 1992), mais conhecida por Dona Branca, foi a famosa "Banqueira do Povo" que causou um enorme escândalo financeiro nos anos 1980 emPortugal.

Infância

Devido aos acontecimentos políticos da sua época, prevendo-se o declínio da monarquia (e mais tarde o declínio do frágil e novo regime republicano), acrescida futuramente com a participação na Primeira Guerra Mundial, o nível de pobreza aumentava desmesuradamente.
Pouco se sabe acerca das origens de Maria Branca dos Santos. Apenas se conhece que a sua família era extremamente pobre e, como tal, a futura "Banqueira do Povo" não chegou a completar a instrução primária. Mesmo sendo quase analfabeta, era extremamente inteligente, possuindo grande capacidade de raciocínio matemático e, grande apetência para a gestão financeira e estratégia comercial e empresarial.


Atividade

Desde cedo, começou a sua prática "bancária": guardava o dinheiro da venda de varinas ao longo do dia recebendo ao anoitecer uma pequena compensação pelo "depósito". Destacou-se pela sua honestidade e carisma, e passou a ser solicitada também pelos vendedores ambulantes.
No decorrer dos anos 1950, com a política Salazarista, em que reinava a pobreza nacional, torna-se numa pseudo-bancária quando iniciou a sua atividade clandestina. Estrategicamente, começou a atribuir juros a quem lhe confiasse as suas economias, tanto maiores quanto mais elevadas fossem. Utilizava bastante bem o esquema em pirâmide.
Assumiu posição diferente à da Banca e da técnica bancária: recebia depósitos acrescidos de 10% de juros a quem aplicasse as suas poupanças e concedia empréstimos a juros elevados. Esta medida foi crucial para a expansão da sua atividade e renda.
No ápice, fosse rico ou pobre, pescador a empresário, todos recorriam à "Banqueira do Povo" como passou a ser conhecida.

Método

A metodologia resultava com o aparecimento diário de novas pessoas e operava do seguinte modo:
  • ontem pessoa 'X' depositou 20 contos.
  • hoje pessoa 'Y' deposita 20 contos (2 contos iriam para pessoa 'X' - ficava logo com os juros mensais)
Funcionava assim sucessivamente, uma vez que o cliente de ontem recebia os juros provenientes do investimento do(s) cliente(s) do dia seguinte.
Uma vez que tanto o cliente 'X' como o cliente 'Y' não procediam ao levantamento da totalidade do depósito, facilmente se gerava um fundo sustentável, que seria aumentado significativamente dado que, ao invés do levantamento, os clientes voltariam a depositar.
O empréstimo que concedia era rigorosamente estudado e concedido a juros elevados atingindo valores até metade do empréstimo.
Ao longo de décadas, o esquema funcionara, pois semanalmente apareciam dezenas de cliente novos vindos de todo o país.
Isto obrigou-a à criação de novos escritórios espalhados tanto por Lisboa quanto por todo o país, visto que começavam a ser notórias as extensas filas à porta do seu escritório de Alvalade.
Para isso contou com a colaboração de familiares e amigos íntimos que eram aliciados e estimulados pela entrada de quantias exorbitantes de dinheiro vivo.
No entanto as pessoas que contratara estavam ligadas a negócios ilícitos e, por isso, estes angariadores tinham a esperteza e conhecimentos técnicos, conseguindo assim obter valores de milhares de contos.
Esta sua atividade não passou despercebida pelas autoridades judiciais e bancárias, mas estas tornaram-se facilmente subornáveis.


Declínio da atividade

Em Março de 1983, o semanário "Tal & Qual" divulga a sua atividade e os seus métodos, sendo também notícia na imprensa internacional.
Por consequência, D. Branca conseguiu, em muito pouco tempo, quadruplicar o seu poderio económico. Centenas de pessoas dirigiam-se para seus escritórios para obter o juro de 10 % mensal que fazia concorrência ao juro oficial da banca que era de 30 % ao ano.
O crescente levantamento das contas à Banca oficial e o depósito na atividade da "Banqueira do Povo" alarmaram o Banco de Portugal e o Governo, prevendo-se a muito curto prazo a bancarrota da banca. O Ministro das Finanças, Ernâni Lopes, estrategicamente, foi à televisão advertir e acautelar os portugueses.
Resultado disso foi o deslocamento de centenas de pessoas querendo reaver o seu dinheiro depositado, o que imediatamente gerou uma confusão incontrolável e um pânico estrondoso.
Os seus escritórios estavam amontoados de sacos com dinheiro e o não controlo da situação levou a que, gananciosamente, alguns colaboradores sacassem o dinheiro que conseguissem ou passassem os bens imobiliários para o seu próprio nome.
Alguns dos colaboradores da "Banqueira" estavam envolvidos no mundo do crime, tanto que com um deles, Manuel Manso (suspeito de um assalto de uma ourivesaria, tendo furtado cerca de 3 quilos de ouro), numa apreensão à sua residência, fora encontrado um cofre contendo 60 mil contos em dinheiro vivo e dezenas de cheques no valor de 90 mil contos.

Processo em Tribunal

Dona Branca, de modo a devolver a quantia que havia sido depositada pelos seus clientes, passou milhares de cheques sendo centenas deles devolvidos por falta de provisão.
Envolvida com colaboradores corruptos e criminosos, um deles o seu advogado, que "legalizava" as suas ações financeiras, foi finalmente detida a 8 de Outubro de 1984 e colocada preventivamente na Cadeia das Mónicas, em Lisboa.
Foi acusada pelo Ministério Público, juntamente com 68 arguidos, por associação criminosa, múltipla prática da emissão de cheques sem cobertura, burla agravada, falsificação e abuso de confiança, tendo sido iniciado o julgamento em 1988 no Tribunal da Boa-Hora, que teve a duração de 1 ano.
Resulto do julgamento: pena de prisão de 10 anos para a D. Branca por crime de burla agravada e 24 dos arguidos foram absolvidos.

Morte

Pouco tempo depois, e devido ao estado débil de saúde e à idade avançada, viu ser-lhe reduzida a pena e saiu em liberdade, vivendo até a data da morte num lar, cega e, ironicamente, na miséria. Foi enterrada ao Alto de São João acompanhada de apenas 5 pessoas.

Telenovela

A história de Dona Branca inspirou uma novela produzida pela RTP: A Banqueira do Povo, que foi para o ar em 1993. A personagem inspirada em Dona Branca ficou a cargo de Eunice Muñoz. Na história, a personagem ganhou o nome de Dona Benta e não Dona Branca. A novela obteve resultados bastante aceitáveis na época, sendo transmitida ao final da tarde.
 Foi o Tal & Qual que a apresentou aos portugueses Maria Branca dos Santos. Para muitos lisboetas, frequentadores habituais das escadarias de madeira da sua residência, na Rua Dr. Almeida Amaral, ao Campo Mártires da Pátria, não foi propriamente uma apresentação. Conheciam aquela cara e aquela história – a imagem acabada da “tia boa e tolerante que, quando éramos miúdos, nos dava cubos de marmelada guardados num velho e pesado aparador, situado numa soturna sala de jantar”, como mais tarde a descreveria o jornalista Hernâni Santos. Nesse dia, sem que ninguém o soubesse, começou o fim da Dona Branca.
Por admissão do jornalista José Rocha Vieira, à época director do “T&Q” e autor do primeiro texto sobre Maria Branca dos Santos, o “furo” jornalístico começou com quatro clientes da banqueira e com as suas histórias de encantamento com a “mulher que é um autêntico banco”. No Portugal de 1983, de depressão económica e inflação galopante, o enredo de Dona Branca era irresistível: uma simpática anciã da Mouraria, de 72 anos, que ora vestia casaco de peles na rua, ora o trocava por um avental em casa; que tratava todos por “ó filho” e “ó filha”; que não resistia a contar a sua anedota picante; e sobretudo que, apesar da iliteracia, pagava juros de 10% ao mês aos depositantes que lhe confiavam as economias.
Os quatro testemunhos garantiam ao jornal que “o ‘cacau’ está tão seguro nas mãos desta mulher de cabelos brancos como nos cofres da mais sólida instituição de crédito”, mas faltava credibilizar a narrativa com uma fotografia sugestiva da banqueira. O objectivo foi concretizado pelo fotógrafo Luiz Carvalho, à data o único repórter fotográfico do “T&Q” e na verdade o jornalista que desbloqueou o contacto com a senhora 

Fotografias de Luiz Carvalho
(reproduzidas a partir de arquivo da Biblioteca Nacional)
Com um misto de oportunidade e persuasão, Carvalho fotografou o quotidiano daentourage da banqueira e captou a senhora num momento que viria a ser publicadoad nauseam nos meses seguintes: a imagem mostrava-a confiante, sorridente, saindo de um prédio, de casaco de peles e colar de pérolas, ajudada por uma colaboradora. Aparentemente captada à distância, mas autorizada pela própria, a fotografia revelava ainda a pequena “peculiaridade física indispensável a uma tia: um dos dentes da frente, espetado e comprido, encavalita-se-lhe no lábio inferior, ficando à mostra quando fecha a boca”. Em manchete – e as manchetes provocatórias e divertidas do “T&Q” inauguraram um estilo de que “O Independente” viria a ser herdeiro anos depois –, o jornal escrevia: “Dona Branca – Uma banqueira às suas ordens.”
Numa curta entrevista telefónica, a “benemérita” garantia nada ter “a dizer, meu filho. Posso pedir dinheiro emprestado e posso dar por ele os juros que quiser. O meu dinheiro é meu: posso rasgá-lo, dá-lo ou até ir à janela e deitá-lo para a rua.”

RESPONSABILIDADE
Estavam feitas as apresentações, mas nem os jornalistas adivinhariam o turbilhão que se viveria na sociedade portuguesa nos 19 meses seguintes, até à detenção da Dona Branca, em Outubro de 1984. Em jeito de anedota, vale a pena referir que, nessa reportagem inaugural, o jornal cometeu involuntariamente um lapso, noticiando que o escritório onde a banqueira também fazia empréstimos se situava na Rua Abade Faria, n.º 30. Foi um erro incómodo, como se veria uma semana mais tarde. O escritório ficava no n.º 20 e, durante toda a semana, os moradores do 30 não tiveram sossego, tantos eram os toques na campainha dos novos depositantes.
Num texto estupendo (aqui), Luiz Carvalho conta que demorou dois meses a persuadir a benemérita a deixar-se fotografar sem se esconder. Prometeu-lhe que nada de mal sucederia. Era uma promessa impossível de cumprir, pois os mais de cem mil exemplares do jornal circularam pelo país e criaram um mito imparável. Como dizem os dinamarqueses, as promessas e os ovos são facilmente quebráveis.
A operação da “banqueira do povo” baseava-se num ritmo estável de depósitos e numa rede de confiança que impedia estranhos (no sentido de não conhecidos dos membros da pirâmide) de entrarem no negócio. Enquanto se manteve nesses parâmetros, a operação progrediu, apesar dos indícios mais tarde apurados de que os colaboradores da Dona Branca desviavam regularmente fundos, comprometendo o esquema piramidal de crédito. A celebridade proporcionada pelo “Tal&Qual” e pela fotografia de Luiz Carvalho selou depois o destino da benemérita.


ESTADO DE GRAÇA
Jornal popular, de poucas páginas, poucas palavras, poucas fotografias e poucas peneiras, o “T&Q” encontrou na Dona Branca o seu filão. Nas semanas seguintes, a benemérita foi regularmente tema de notícias. Ora porque o jornal procurava perceber o seu complexo esquema de investimento imobiliário capaz de suportar o pagamento de juros aos depositantes (12/03/83), ora porque os nobres “El Pais”, “Guardian” ou “Frankfurter Rundschau” lhe dedicavam reportagens (19/03/83), ora ainda porque a Dona Branca não resistira a telefonar para o programa “A Festa Continua”, de Júlio Isidro, na RTP, licitando por 350 contos um quadro no âmbito de uma emissão de apoio à Casa da Imprensa (11/05/83). O público no Cinema Europa fez “aahhh” quando soube da identidade da benemérita, e a “gentil banqueira do povo” marcou mais uns pontos no imaginário popular, que a romantizou como uma encarnação moderna do Padre Cruz.

"Tal & Qual", 3 de Fevereiro de 1984
(fotocópia obtida a partir de arquivo da Biblioteca Nacional)
Perto do final do ano de 1983, o verniz começou a estalar, sempre com o “T&Q” no comando da reportagem. Por um lado, a revelação de que recebia uma pensão de pobreza de 3.900 escudos foi escandalosa, face ao conto de fadas que se conhecia; por outro, Ernâni Lopes, ministro das Finanças, recomendou na RTP cautela aos depositantes e, em privado, pediu à Inspecção de Crédito do Banco de Portugal para investigar a operação. No primeiro inquérito, aliás, a Dona Branca chorou copiosamente e explicou que só ajudava os necessitados. Os inspectores entreolharam-se quando tomaram conhecimento da sua lista de clientes. Entre os depositantes, constavam deputados, políticos, figuras da televisão e do cinema português. E vários inspectores da Policia Judiciária.
A QUEDA DO ABISMO
No imaginário popular, brincava-se que a Dona Branca daria um ministro das Finanças mais capaz do que “o sovina Ernâni Lopes”, mas, a partir de Fevereiro de 1984, o ritmo dos depósitos começou a decrescer. Emergiram na imprensa suspeitas de insolvência. Apesar disso, pelo menos para o exterior, o negócio prosperava. Ao escritório da Rua Abade Faria, somava-se agora outro na Avenida Rio de Janeiro. Dezenas de angariadores patrulhavam a cidade. Acumulavam-se sacos de plástico com dinheiro na sede da organização. Passavam-se recibos de depósito sem confirmação. Cega pela atenção pública, Dona Branca parecia ter perdido o controlo da operação. Ao fotógrafo de uma agência francesa que a captou no seu Mercedes com a sobrinha, a benemérita pespegou dois beijos na face.
Em Junho, Maria Branca dos Santos anunciou um período de meditação, coincidente com a fase em que já não conseguia cobrir os juros exorbitantes. Surgiram os primeiros relatos de burla na sua própria organização. De contas paralelas em Espanha e na Suíça. Descreviam-se recibos de depósito forjados, mas pagos como válidos (saber-se-ia mais tarde, durante o julgamento, que o principal livro de contas da organização era a memória da Dona Branca). Branca vendia património imobiliário e jóias para cumprir os compromissos. 
Homem de muitas guerras, com 92 anos de experiência, o banqueiro Cupertino de Miranda resumia o que parecia inevitável: “Na actual conjuntura, não conheço nenhum negócio legítimo que dê sequer 30 por cento. Ora 120 por cento ao ano é inconcebível.”
Fosse por convicção ingénua ou por desejo de prolongar a história jornalística da sua publicação, Hernâni Santos continuou a alimentar o mito. A 5 de Junho de 1984, relatou a história da benemérita que apoiara a Associação de Deficientes das Forças Armadas e que se preparava para oferecer equipamento ao Instituto de Oncologia. Pior do que isso: o jornal publicitou casos de sucesso de depositantes a quem as contas continuavam a bater certo e para quem o dinheiro estava seguro.
Um dia, o dinheiro deixou de estar seguro. A conta 631 5356 do Banco Português do Atlântico, na Praça de Londres, deixou de ter cobertura. Os depósitos cessaram. Os clientes da Dona Branca queriam levantar as economias e a conta estava “careca”. Colaboradores próximos publicavam desmentidos na imprensa, recusando qualquer ligação à operação da benemérita. Com ironia, mas alguma falta de vergonha, o “T&Q” rotulou o caso com uma manchete inesquecível: “A Branca... rota” (07/09/1984).

"Tal & Qual", autor desconhecido
(fotocópia obtida a partir de arquivo da Biblioteca Nacional)
Foi o pandemónio em Lisboa. Meio milhar de pessoas acorreu aos escritórios. Foi necessário destacar um contingente da PSP para a Avenida Rio de Janeiro porque, nas palavras de Rui Machete, ministro da Justiça, “não podemos permitir que a Dona Branca seja sovada”. Encenaram-se tentativas de recuperação em Setembro. Numa das ocasiões, um falso depositante aproximou-se do escritório e, à frente da fila de credores, garantiu que ali ia deixar 1.500 contos por ter confiança na banqueira. Era tarde. Nem os vinte investigadores da PJ que tinham caído na esparrela conseguiram recuperar os seus depósitos. A fonte secara.
No dia 4 de Outubro de 1984, a Dona Branca foi presa. Nunca se soube o volume total de depósitos perdidos. Morreu em Abril de 1992, numa casa de saúde, praticamente cega.
O seu destino ficara selado no dia em que a objectiva de Luiz Carvalho a imortalizou.
Os milhões e mistérios da banqueira do povo Maria Branca dos Santos mal sabia ler e escrever. Assinava o nome com letra hesitante e demorada. Ainda assim, foi capaz de gerir durante cerca de 20 anos uma actividade bancária clandestina que movimentou dinheiro de fazer inveja a qualquer banqueiro. 29 de Julho 2006, 00h00Nº de votos (0) Comentários (1) Por:Manuel Catarino   O negócio começou a ruir em 1984 – quando a uma torrente de milhões em depósitos se seguiu uma corrida aos balcões de depositantes decididos a saldarem as contas. A velha senhora, como está bom de ver, não tinha dinheiro para dar a todos. A ‘banqueira do povo’, como D. Branca ficou conhecida, era uma amável mulher de cabelos brancos e carrapito, que a toda a gente tratava carinhosamente por ‘filhos’. Não emprestava dinheiro como os agiotas – pelo contrário: recebia depósitos que remunerava com generosos juros de dez por cento ao mês. Investimento de 100 contos, por exemplo, rendia religiosamente dez mil escudos todos os meses. Era dinheiro. Nestes anos 80, a Banca oficial pagava cerca de 30 por cento ao ano. Em Março de 1983, uma reportagem do semanário ‘Tal & Qual’ divulgou pela primeira vez o negócio de D. Branca. A história da ‘banqueira do povo’ emocionou a opinião pública e acabou por fazer as primeiras páginas de jornais estrangeiros. As autoridades financeiras portuguesas não reagiram. Já o mundo inteiro sabia que uma mulher idosa, em Portugal, fazia há décadas concorrência aos bancos. As notícias geraram uma autêntica corrida ao ouro. 

Os escritórios da ‘banqueira do povo’, em Lisboa, passaram a receber cada vez mais portugueses que lhe confiavam as poupanças de olho guloso arregalado com a miragem dos juros. O segredo do negócio estava em fazê-lo correr ao ritmo certo de uma maré, abaixo e acima, na certeza de que o dinheiro de novos depósitos é suficiente para honrar os compromissos firmados na véspera. É esta, de resto, a lógica dos banqueiros – que ficam apavorados só de pensarem na possibilidade de um dia enfrentar filas intermináveis de clientes a exigirem o dinheiro de volta: seria a ruína, a falência. O crescente caudal de depósitos aos ‘balcões’ de D. Branca assustou o Governo e o Banco de Portugal – e o ministro das Finanças, Ernâni Lopes, foi à televisão advertir os portugueses. O aviso teve o efeito de um furacão. No dia seguinte, os escritórios da ‘banqueira do povo’, que se multiplicaram por Lisboa servidos por uma eficaz rede de angariadores, encheram-se de aforradores em pânico: já não queriam reforçar os depósitos – pretendiam levantar as poupanças. Maria Branca dos Santos perdeu a conta à avalancha de depósitos. Sacos de plástico cheios de dinheiro amontoavam-se no chão dos escritórios – e a velha senhora já não se entendia com tantas parcelas escrevinhadas a lápis em caderninhos escolares. Calcula-se que ela recebeu à volta de 17,5 milhões de contos em depósitos. Colaboradores em que ela confiara aproveitaram-se do caos: uns levaram para casa malas de notas; outros compraram prédios que acautelaram em próprio nome. Enquanto filas de depositantes reclamavam sem êxito a devolução dos depósitos e o pagamento dos juros, as autoridades, pelo menos aparentemente, assobiavam PARA O LADO Mas, em 29 de Novembro de 1983, uma equipa da Polícia Judiciária de Braga, que tentava solucionar o assalto a uma ourivesaria do Minho, faz buscas na residência do comerciante Manuel Manso, na Encosta das Olaias, em Lisboa. Ele, mais tarde arguido como um dos principais colaboradores da banqueira, era suspeito de receptação de três quilos de ouro roubado. Os inspectores encontraram-lhe num cofre 60 mil contos em maços de notas do Banco de Portugal, o equivalente a 20 mil contos em moeda estrangeira e dezenas de cheques no valor de 90 mil contos assinados por Maria Branca dos Santos e preenchidos em nome de depositantes. D. Branca, no vórtice do furacão que lhe varia o negócio, mandava pagar por cheque a quem se dirigia aos escritórios da organização a reclamar a devolução dos depósitos e o acerto dos juros. Passou milhares de cheques – mas as últimas centenas apresentadas nos bancos para pagamento foram devolvidas por falta de provisão. Maria Branca dos Santos, a velha ‘banqueira do povo’, estava na banca-rota. Foi detida, em 8 de Outubro de 1984, e enviada preventivamente para uma cela da cadeia feminina das Mónicas, em Lisboa. D. Branca tinha 78 anos. Alguns colaboradores da ‘banqueira’ também foram presos. O Ministério Público acabou por acusar Maria Branca dos Santos e mais 68 arguidos de um extenso rol de crimes: associação criminosa, múltipla prática da emissão de cheques sem cobertura, burla agravada, falsificação, abuso de confiança. DINHEIRO SEM RASTO Ao longo de um ano de julgamento, não ficou esclarecido o destino do dinheiro da Banca clandestina de D. Branca. A velha senhora, em Tribunal, disse que sabia e não queria dizer. A dúvida permanece – ainda hoje. Sabe-se que uma pequena parte dos milhões recebidos pela ‘banqueira do povo’ foi investida em imobiliário no nome de colaboradores da organização. Também nunca foi investigado o misterioso desaparecimento do processo de 33 documentos que diriam respeito a provas de pagamentos a figuras dos aparelhos policial e judicial para fecharem os olhos às actividades da ‘banqueira’. Apenas um magistrado do Ministério Público, Carlos Valério, suspeito de uma decisão de favor, foi demitido. JULGAMENTO -O julgamento de D. Branca e de mais 68 arguidos começou no início de 1988, no Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, e terminou um ano depois. - A ‘banqueira do povo’ foi condenada a dez anos de cadeia por burla agravada. Dos restantes 68 arguidos, 24 foram absolvidos. -D. Branca saiu do Tribunal em liberdade porque já tinha cumprido metade da pena. - Morreu na miséria, internada num lar de Lisboa, em 3 de Abril de 1992. Tinha 80 anos. Estava cega e doente. -Foi a enterrar no cemitério do Alto de São João. Acompanharam-na cinco amigos.

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