Homicídio no aeroporto. O imigrante ucraniano que morreu à guarda do SEF no aeroporto de Lisboa terá sido espancado durante pelo menos 20 minutos por três polícias deste serviço de segurança, segundo testemunhas ouvidas pela PJ. Agonizou 10 horas, durante as quais foi visto por várias pessoas.
Começando pelo fim trágico desta história, que acabou por ser o ponto de partida formal para a investigação da Polícia Judiciária (PJ): Ihor (é esta a grafia do nome, que se lê "Igor") teve uma morte lenta e agonizante, explicou à PJ o médico legista que fez a autópsia, no dia 14, sábado - dois dias depois da sua morte. As várias costelas que tinha partidas impediram gradualmente o funcionamento do aparelho respiratório. A morte sobreveio 10 horas depois das alegadas agressões, que terão ocorrido entre as 8h15 e as 8h35 da manhã.
Durante esta avaliação forense, foram observados diversos ferimentos na face, tronco e membros, algumas delas com hemorragias. Também tinha lesões nos pulsos, compatíveis com algemas. A autópsia revelou também hematomas na caixa torácica, com várias costelas partidas. No abdómen tinha uma marca compatível com a da sola de uma bota de tropa.
Foram ainda observados alguns sinais que normalmente evidenciam casos de asfixia, o que levou o médico legista a concluir que se encontrava perante uma vítima de morte violenta. O tanatologista explicou depois aos investigadores da PJ que aquela asfixia não fora imediata, mas lenta, devido às fraturas das costelas que foram impedindo a respiração.
No expediente do Instituto de Medicina Legal está escrito que Ihor tinha era "proveniente da via pública", informação que terá sido a fornecida pelo inspetor do SEF que levou o corpo.
No expediente do Instituto de Medicina Legal, para onde o corpo foi transportado pelos bombeiros e por um inspetor do SEF (que não é nenhum dos três detidos), está escrito que Ihor era "proveniente da via pública". Não refere quem deu essa informação, se o inspetor do SEF, se os bombeiros.
No mesmo dia em que esta autópsia era realizada e o médico informava a PJ das suas suspeitas, o piquete desta policia recebeu uma denúncia anónima, também a denunciar as agressões infligidas a Ihor por inspetores do SEF. Mas este relato só foi visto no início da semana, embora tenha sido mais uma peça para o puzzle de suspeitas que já cresciam.
"Hoje nem vai ser preciso ir ao ginásio"
A morte de Ihor foi declarada por um médico do INEM pelas 18h40 de dia 12 de março. Estava numa sala do aeroporto, designada por "sala dos médicos do mundo". Segundo sustenta a investigação da PJ, Ihor foi espancado, amarrado de pés e mãos deitado no chão, durante pelo menos 20 minutos por três inspetores do SEF - entretanto detidos e colocados em prisão domiciliária - que ali tinham entrado pouco depois das oito da manhã.
Estes inspetores foram enviados pelo Diretor do SEF de Lisboa, entretanto demitido, depois de ter tido conhecimento de que Ihor tinha passado a noite com comportamentos agressivos, tendo até atingido um dos vigilantes com um sofá. Inquiridas pela PJ, as testemunhas contaram que ouviram gritos de dor vindos da sala e os seguranças foram impedidos de entrar. Contaram ainda que os inspetores saíram suados da sala.
"Ele agora fica sossegado", terá dito um. "Hoje nem vai ser preciso ir ao ginásio", terá exclamado outro.
A revista Sábado revela alguns comentários, que constarão do mandado de detenção do DIAP: "Ele agora fica sossegado", terá dito um dos três inspetores. "Hoje nem vai ser preciso ir ao ginásio", terá exclamado outro. As imagens das câmaras de videovigilância que estão na posse da PJ registaram a hora de entrada e saída dos três inspetores, um deles com um bastão na mão.
Até à entrada em cena deste trio, Ihor já tinha interagido, desde que tinha aterrado em Lisboa, com cerca de uma dezena de outros inspetores do SEF, enfermeiros, socorristas, médicos e seguranças do CIT, sem que tivesse sido testemunhada qualquer agressão. Pelo contrário, nos seus testemunhos estes intervenientes foram coincidentes em relação ao comportamento violento de Ihor.
Depois do alegado espancamento, Ihor terá agonizado todo o dia. De acordo com as testemunhas ouvidas pela PJ (polícias, enfermeiros e seguranças, entre outros) quando, mais tarde, perto das 16h30, outros inspetores entraram na sala para embarcar Ihor no avião, eram visíveis no corpo e rosto marcas da violência que teria sofrido nessa manhã. Houve quem se revoltasse com o que estava a ver, mas nos relatórios oficiais do SEF que descrevem todo o processo, não existe qualquer referência a esses sinais de agressões. Tudo é descrito como se de uma morte natural se tratasse, devido à doença de Ihor. Foi aliás essa informação que no dia 13 de manhã foi dada por um inspetor do SEF (mais uma vez, não se trata de nenhum dos três indiciados por homicídio) à embaixada da Ucrânia: que o seu nacional morrera devido a "problemas epiléticos".
Ihor confirma histórico de epilepsia
Ihor tinha chegado dia 10 de março ao aeroporto de Lisboa, no voo da Turkish Airlines, proveniente de Istambul. Foi barrado no controlo de passaportes. De acordo com a transcrição da sua entrevista ao SEF, disse que vinha trabalhar em Portugal, primeiro como tratorista numa empresa agrícola, depois ia tentar a construção civil. Não tinha contrato, mas contava assiná-lo no dia seguinte. Viria com outros dois ucranianos que já tinham passado a fronteira, mas a sua entrada foi recusada. No auto em que regista a recusa, o inspetor escreve que Ihor se apresentou calmo, colaborante e que não se opôs à decisão de retorno.
Mas quando o levaram ao avião no dia seguinte, recusou-se a entrar neste, tendo regressado à zona de chegadas do aeroporto para ser levado ao Centro de Instalação Temporária (CIT). Nesta altura, segundo o relatório do SEF, sofreu um ataque epilético, perdendo a consciência por minutos.
Foi levado ao hospital de Santa Maria, onde foi sujeito a vários exames. No relatório hospitalar é escrito que Ighor revelou que "há uns anos" tinha tido outro ataque epilético em França e que tinha hábitos alcoólicos crónicos.
Foi levado ao hospital de Santa Maria, onde foi sujeito a vários exames. No relatório hospitalar é escrito que Ihor revelou que "há uns anos" tinha tido outro ataque epilético (informação que contrasta com a dada pela mulher, como o DN reportou) em França e que tinha hábitos alcoólicos crónicos.
A equipa médica considerou que devia ser observado por um neurologista devido à epilepsia. O resultado das análises levaram os médicos também a admitir que ele pudesse sofrer de "rabdomiólise", uma doença grave causada por lesões musculares, que pode causar insuficiência renal e, em casos raros, a morte. Foi também diagnosticado no seu organismo um "padrão de citocolestase" (doença renal aguda) em doente com hábitos alcoólicos.
Passou a noite no hospital e voltou ao CIT dia 11. Nessa tarde recusou-se de novo a embarcar no avião e, segundo relatam as fontes do SEF nos relatórios, à noite os vigilantes chamaram os inspetores de serviço porque Ihor estaria a ter comportamentos violentos com outras pessoas que ali se encontravam.
Foi levado para uma sala contígua, a designada "sala dos médicos do mundo" - onde passou uma madrugada tumultuosa, obrigando ao apoio de outros inspetores e da assistência de enfermeiros e socorristas da Cruz Vermelha, que ali prestam serviço. Estaria ainda dormir, quando entraram, pela manhã de dia 12, os três suspeitos da sua morte.
Todas as testemunhas ouvidas na investigação criminal, desde inspetores do SEF, a pessoal médico e seguranças, foram unânimes em salientar o comportamento agressivo de Ihor. Assim como foram unânimes em apontar os três inspetores que entraram da sala onde estava Ihor, como responsáveis por todos os ferimentos verificados na autópsia.
Como se pode concluir do relatório do hospital de Santa Maria, Ihor estava debilitado, doente, fragilizado. Possivelmente desequilibrado com a medicamentação. Nada que lhe desse a resistência de que precisava contra a força fatal.
O DN ouviu fontes que acompanharam a investigação criminal à morte do ucraniano, ouviu relatos de colegas dos três inspetores que foram detidos, viu relatórios do SEF sobre o caso, cruzou informações. Com base nestas versões, criámos uma fita-de-tempo sobre os últimos três dias da vida deste imigrante.
Cronologia (as horas foram arredondadas)
Dia 10 de março
11h - Ihor chega no voo da Turkish Airlines TK1755.
18h00 - Depois de ter sido intercetado no controlo de passaportes é inquirido pelo SEF. Na transcrição da entrevista está escrito que Igor diz que era a primeira vez que vinha a Portugal e que o objetivo era trabalhar. Esperava-o, alega, um emprego como tratorista de uma empresa agrícola, mas que também contava trabalhar na construção civil. Refere que ainda não tinha contrato de trabalho, mas que contava assiná-lo no dia seguinte, na empresa onde trabalhava também um cunhado, e . iria auferir 1200 euros por mês. Disse ainda ter intenção de ficar um ano em Portugal e, questionado pelos inspetores sobre que dinheiro trazia para a sua estada, mostrou 350 euros.
No documento é registado que Ighor se apresentou calmo, colaborante e que não se opôs à decisão de retorno
19h50 - Ihor é informado da recusa de entrada, por não ser titular de autorização de residência para exercício de atividade profissional. No documento é registado que se apresentou calmo, colaborante e que não se opôs à decisão de retorno
21h30 - O relatório de ocorrência do SEF descreve que quando Ihor passou a barreira de segurança em direção ao Centro de Instalação Temporária (CIT), onde deveria passar a noite para embarcar no outro dia de volta a Instambul, sofreu um ataque epilético. Testemunharam o episódio dois inspetores. Foi acionado o socorro da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), que presta este apoio do aeroporto. Dois enfermeiros prestaram assistência a Ihor. É registado que partiu alguns dentes, mas na autópsia esse facto não foi observado.
Foi conduzido ao hospital de Santa Maria por outros dois inspetores.
DIA 11
No relatório do hospital, assinado por uma médica de medicina interna pelas 22H30, foi registado que deu entrada na véspera vindo do aeroporto, com uma crise: apresentou movimentos tónico-clónicos (característica de doentes epiléticos) dos quatro membros, com perda de consciência durante alguns minutos.
Através de uma tradutora, Ihor tinha contado que já tinha tido um episódio de epilepsia, em França, há uns anos. Nega dores de cabeça, náuseas ou vómitos. Queixa-se apenas de uma dor na perna esquerda e apresenta tremores nas mãos.
Tendo sido o segundo episódio de epilepsia, a médica indica que deverá ser observado por um neurologista. São feitas análises e vários RX. É medicado.
As análises não revelam presença de álcool nem de drogas.
Os médicos indicam que Ihor poderá sofrer de "rabdomiolise" em contexto de crise convulsiva - uma doença grave provocada por lesões musculares, que pode causar insuficiência renal e, em casos raros, a morte. Foi também detetado em Ihor um "padrão de citocolestase", uma doença renal aguda habitual em doente com hábitos alcoólicos. Revelou ainda muita ansiedade.
11h - Ihor tem alta do hospital e é acompanhado ao aeroporto por um inspetor
11h30 - Volta a ser instalado no CIT por outros dois inspetores do SEF
15h30 - Sai do CIT para embarcar no avião, acompanhado por outros dois inspetores
16h00 - Volta ao CIT depois de se ter recusado de novo a embarcar
23h55 - Dois inspetores deslocam-se ao CIR, depois de alertados pelo segurança sobre o comportamento agressivo do Ihor, quer em relação a si próprio, quer em relação a outras pessoas que ali estavam instaladas. Terá tentado invadir os quartos das mulheres e crianças. Os inspetores tentaram falar como ele, tendo sido ignorados. Fez sinal com as mãos, indicando que queria fumar. Foi autorizado a fazê-lo no pátio. Continuou a ser agressivo para as outras pessoas e depois de tentativas infrutíferas para o travar, foi algemado, "por ordem superior" (não é dito de quem). Foi assim levado para uma sala próxima, conhecida pela sala dos "Médicos do Mundo". Ficou com um colchão, lençóis e uma almofada.
DIA 12
1h00 - Alertados pela segurança do CIT de que Ihor voltara a ter comportamentos violentos, a gritar e a bater com a cabeça nas paredes, deslocaram-se à sala outros dois inspetores, os quais pediram apoio a equipa da CVP.
1h30 - Chega um enfermeiro e um socorrista da CVP. Medicam Ihor com um calmante.
Os inspetores saem antes das duas da manhã.
2h30 - Sai a equipa da CVP. Ihor fica a dormir na dita sala
4h30 - Os inspetores foram de novo chamados pelos seguranças devido à agitação de Ihor e atitudes agressivas contra os seguranças. Ficaram ali até perto das 5h00.
É descrito que, depois da saída dos inspetores, Ihor voltou a ser agressivo e que, numa das entradas na sala, Ihor atingiu um dos vigilantes com um sofá na perna.
Está ainda escrito no relatório do SEF que o Diretor do SEF de Lisboa, Sérgio Henriques - demitido esta semana depois de ser publicamente conhecida a detenção dos três inspetores - foi informado da situação.
8h15 - Segundo os relatos do processo interno do SEF é por indicação do Diretor do SEF de Lisboa que se deslocam-se ao CIT os três inspetores que viriam depois a ser detidos. No relatório de ocorrência desta polícia é apenas registado, no que respeita à intervenção desses três inspetores, que Ihor estava muito agitado e violento e que foi preciso algemá-lo, sendo usada a força estritamente necessária.
No entanto, segundo outras fontes que acompanharam a investigação criminal, um destes inspetores ordenou ao vigilante que não registasse o nome dos três à entrada - violando um procedimento obrigatório.
Na versão da PJ, as imagens das câmaras de videovigilância que estão no exterior da sala onde Ihor se encontrava mostram que um dos inspetores entra com um bastão na mão.
De acordo com as testemunhas ouvidas pela PJ, estes três inspetores estiveram na sala cerca de 20 minutos, durante os quais se ouviram gritos dor de Ihor e gritos dos inspetores a mandá-lo calar e ficar quieto.
De acordo com as testemunhas ouvidas pela PJ, os inspetores estiveram na sala cerca de 20 minutos, durante os quais se ouviram gritos dor de Ihor e gritos dos inspetores a mandá-lo calar e ficar quieto.
Um dos seguranças terá contado à PJ que tentou entrar, mas foi imediatamente mandado embora. Viu Ihor a um canto, algemado atrás das costas e de pés atados.
Segundo o relato de outras testemunhas ouvidas pelos investigadores criminais, dois seguranças entraram na sala e notaram que Ihor tinha vários hematomas na cara, na cabeça e nos braços. Escorria-lhe sangue do nariz.
8h45 - Os três inspetores saem da sala, segundo o relatório de ocorrência do SEF. Mas a PJ diz que eram cerca de 8h35.
9h00 - Os vigilantes levam a Ihor um pacote de leite e bolachas, acompanhados de medicamentos que lhe tinham sido prescritos.
Nesta altura Ihor estaria já com costelas partidas, em agonia respiratória.
16h40 - Um inspetor-chefe e outro inspetor vão ao CIT a fim de levar Ihor de novo ao avião para embarcar para Istambul. Segundo o relatório escrito pelo SEF, foram-lhe retiradas as algemas. Estava consciente.
Mas a investigação da PJ soube mais. De acordo, mais uma vez, com as testemunhas ouvidas por esta polícia, o inspetor-chefe terá perguntado o que se passava e quem tinha feito aquilo a Ihor, não escondendo o seu desagrado com a situação. O homem estava algemado, de pés atados, cheio de feridas, com a cara inchada. Cheirava a urina.
17h15 - Os dois inspetores tentam sentar Ihor numa cadeira, mas este contorce-se de dores. Constatam que o homem não estava bem: a sua respiração era ofegante e começou a ter convulsões.
Porém nos relatórios de ocorrência do SEF não há referência aos hematomas, inchaços e lesões que só em sede de inquérito serão referidos à PJ pelas testemunhas inquiridas.
17h20 - É chamada a equipa da CVP
17h25 - Comparecem uma enfermeira e dois socorristas. Dizem que Ihor tem de ser levado para o hospital. É chamado o INEM
18h05 - Chegam ao CIT os enfermeiros do INEM e dois agentes da PSP.
18h17 - Chega a VMER (viatura médica de emergência e reanimação) do Centro Hospitalar de Lisboa, com um médico e uma enfermeira. São feitas manobras de reanimação.
18h40 - O médico do INEM regista no seu relatório que encontrou Ihor em paragem cardiorespiratória, depois de crise convulsiva. É declarado o óbito.
22h30 - O cadáver é entregue no Instituto de Medicina Legal por um inspetor do SEF, sendo transportado pelos bombeiros voluntários de Algés de Dafundo. No expediente do Instituto está registado que o cadáver era "proveniente da via pública"
23h43 - Esse mesmo inspetor informa a embaixada da Ucrânia, por mail, que Ihor faleceu, sem referir causas da morte
DIA 13
11h - DIAP é informado do óbito por outro inspetor do SEF, sem referência também a quaisquer suspeitas de agressões, nem indicar causa de morte.
DIA 14
É realizada a autópsia no IML.
O piquete da PJ recebe uma denúncia anónima, indicando que três inspetores tinham entrado na sala onde estava Ihor, pouco depois das oito da manhã de dia 12 e que este tinha sido violentamente agredido e sofrido convulsões, até morrer nessa tarde. Disse ainda que alguns dos inspetores do SEF tentaram também reanimá-lo.
A denúncia refere também que alguns dos inspetores envolvidos terão alterado os registos de entrada destes no CIT, com a cumplicidade de seguranças
www.dn.pt
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