sexta-feira, 27 de março de 2020

Costa e o Conselho Europeu: ″Acordo manifestamente insuficiente″, ″mesquinhez″ e ″repugnante″





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O Conselho Europeu discutiu, esta quinta-feira, respostas à pandemia da Covid-19.

Os chefes de Estado e Governo da União Europeia reuniram-se, esta quinta-feira, num novo Conselho Europeu por videoconferência para discutirem que respostas dar à pandemia do novo coronavírus. 

Após mais de seis horas de reunião, o primeiro-ministro português considera que o acordo alcançado é "manifestamente insuficiente". "Mesquinhez" e "repugnante" foram palavras usadas por António Costa durante a conferência de imprensa após o encontro.
Em São Bento, Costa deixou um reparo aos membros do conselho europeu: "não podemos continuar a discutir na base tradicional". O primeiro-ministro lembrou a dimensão da crise atual, para pedir mais predisposição aos parceiros europeus.

O chefe do Executivo português falou ainda da falta de acordo para a emissão de dívida conjunta. António Costa indicou que há três países que são totalmente contra os denominados "coronabonds", e outro que, "embora seja contra, está disponível para discutir a matéria".

António Costa anunciou a criação de uma task-force para repatriar europeus dispersos pelo mundo. O primeiro-ministro explicou que o Governo já conseguiu repatriar 640 portugueses, mas estima que estejam ainda mais de 3000 cidadãos nacionais no estrangeiro.
O governante frisou que há uma grande carência de material no espaço europeu, dizendo que todos os estados-membros "estão numa corrida pela sua aquisição".

António Costa anunciou que o montante disponível para apoiar os estados-membros da União Europeia a superar a crise é 240 mil milhões de euros. O primeiro-ministro explicou que o valor pode ser destinado à área da Saúde, na aquisição de material médico e nas medidas de apoio ao emprego, ao rendimento e estabilização das empresas.

"É fundamental para poder assegurar a maior acalmia e confiança possível" nos próximos três meses, "de crise profunda", garantiu.

As críticas de Costa ao discurso "repugnante" da Holanda

António Costa foi ainda questionado sobre as acusações da Holanda, que sugeriu que a Espanha devia ser investigada por não ter recursos para fazer face à pandemia. O primeiro-ministro critica a atitude.
"O discurso é repugnante no quadro da União Europeia. 

A expressão é mesmo esta: repugnante. Ninguém está disponível para voltar a ouvir ministros das finanças como aqueles que já ouvimos em 2008, 2009, 2010 e anos consecutivos", avisou Costa, sublinhando que a pandemia "é um problema conjunto".
"Não foi a Espanha que criou o vírus, o vírus atingiu-nos a todos por igual", dizendo ainda que "é de uma absoluta mesquinhez e inconsciente" a resposta, que segundo ele, "mina completamente a base da União Europeia".

O primeiro-ministro indicou igualmente que os estados-membros concordaram em aumentar as verbas para a investigação na área científica com o objetivo de encontrar uma vacina. Em causa estão 17 projetos que já estão em curso, à escala europeia e Portugal participa num dos projetos.

Os chefes de Estado acordaram ainda uma declaração na qual "convidam" o Eurogrupo a apresentar dentro de duas semanas propostas que tenham em conta os choques socioeconómicos causados pela pandemia.
"A nossa resposta será reforçada, se necessário, com mais ações de uma forma inclusiva, à luz dos desenvolvimentos, de modo a darmos uma resposta abrangente", lê-se na declaração do Conselho Europeu.

Em informação divulgada na quarta-feira, o regulador bancário europeu defendeu "flexibilidade e pragmatismo" na aplicação das regras e disse que a eventual criação de legislação que suspende o pagamento de créditos bancários não implica que esses créditos sejam classificados automaticamente como em incumprimento no balanço dos bancos.
Já o ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu, também na quarta-feira, que Portugal ia "batalhar ativamente por um consenso" no Conselho Europeu, procurando medidas que servirão para "comprar tempo" para aguentar semanas difíceis.

Os parceiros sociais, no final da reunião da Concertação Social na quarta-feira que serviu para preparar este Conselho Europeu, sublinharam que garantir o emprego é fundamental, mas que para isso é preciso agir a tempo.

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