Em entrevista ao jornal Eco, Gabriel Bastos, secretário de Estado da Segurança Social, diz que o Governo é “sensível” às vozes que reclamam que se ponha fim a este corte. O pedido tem sido feito nomeadamente pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, mas, até agora, o Governo só acabou com este corte a quem se reforma antes de tempo, de forma voluntária, desde que aos 60 anos tenha pelo menos 40 anos de descontos, bem como às profissões de desgaste rápido.
Depois de ter acabado com o fator de sustentabilidade em parte das reformas antecipadas voluntárias, o Governo admite por-lhes um ponto final também no caso das reformas antecipadas dos desempregados de longa duração. Ainda este ano deverá haver novidades
Quem passa de uma situação de desemprego de longa duração para a reforma antecipada poderá deixar de enfrentar o corte de 15% por via do fator de sustentabilidade. A hipótese é admitida pelo Governo, embora sem se comprometer com prazos.
A ideia, agora, é alargar esta eliminação também às reformas antecipadas às quais as pessoas acedem após esgotado o subsídio de desemprego. Este é um regime especial de reforma antecipada que permite aos desempregados reformarem-se aos 57 anos de idade ou aos 62 anos de idade, se, depois de esgotado o subsídio de desemprego, não conseguiram encontrar colocação.
Atualmente, estas pensões enfrentam um corte por causa do aumenta da esperança média de vida, o chamado fator de sustentabilidade, com Gabriel Bastos a dizer que “é nossa ideia iniciar esse processo nos tempos mais próximos de forma autónoma e com base em avaliações e estimativas que estamos a fazer”. “Creio que se trata de uma solução que vem tornar o sistema mais justo, mais equilibrado, sobretudo desde que houve uma evolução em 2018 com a aprovação de legislação sobre a questão da flexibilização da idade da reforma”, adiantou ainda o governante.
Na mesma entrevista, Gabriel Bastos fala ainda dos atrasos na atribuição de pensões, garantindo que a avaliação está a demorar, em média, 134 dias. E reitera que a Segurança Social está a trabalhar para que quem pede o acesso à reforma antecipada consiga também ter direito a uma pensão provisória (precisamente as pensões que são atribuídas enquanto o cidadão espera que os serviços se pronunciem).
expresso.pt
Sem comentários:
Enviar um comentário