quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Provedor arrenda casa à própria Santa Casa da Misericórdia



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O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tem uma casa arrendada à própria entidade, com um desconto de 10% no preço, benefício que é alegadamente atribuído a todos os funcionários. O T4, localizado na Alameda D. Afonso Henriques e arrendado em maio do ano passado, fica pelo valor mensal de 1620 euros, avança o jornal Sol.


Em declarações ao jornal, Edmundo Martinho, o provedor da Santa Casa de Lisboa, confirmou que vive numa casa arrendada que é propriedade da organização secular, mas assegura que paga o preço praticado no mercado imobiliário. 

Quando confrontado com o facto de receber o desconto, explica que "isso é um desconto de 10% de que todas as pessoas que aqui trabalham têm, não tenho nenhuma situação particular».


Apesar de a Santa Casa da Misericórdia confirmar que se trata de uma situação normal para os funcionários, o Sol escreve que se discute internamente se estas regalias devem ser aplicadas à mesa administrativa. 

"Ao contrário do que é referido, os imóveis da Santa Casa são colocados para arrendamento ao preço de mercado, bastando consultar o site da instituição para obter a informação necessária quanto à disponibilidade de casas. 

Caso um colaborador da instituição, seja ele qual for, manifeste interesse em arrendar um desses imóveis, poderá fazê-lo nas condições de mercado, beneficiando de um desconto de 10 por cento", esclareceu a entidade, acrescentando que há atualmente 30 funcionários que têm contratos de arrendamento com a instituição, incluindo o provedor.

A rápida promoção de Maria da Luz Cabral

Este não é o único caso que está a provocar mal-estar na Santa Casa: também a situação de Maria da Luz Cabral e a sua aparente promoção rápida dentro da instituição. Segundo o Sol, a professora entrou para a Santa Casa da Misericórdia em 2016, altura em que saiu do Instituto da Segurança Social, no Porto, para ir para a Escola Superior de Saúde de Alcoitão, que pertence à Misericórdia. Num mês, a profissional subiu para coordenadora.

"O Conselho de Gestão da Escola Superior de Saúde de Alcoitão deliberou concordar com a nomeação da Professora Maria da Luz Leite Cabral para o cargo de coordenadora do Departamento de Política e Trabalho Social, sendo para o efeito proposta a sua 'equiparação' à categoria profissional de Técnico Superior Docente - Professor Coordenador", lê-se num documento interno citado pela publicação. 

Como Maria da Luz Cabral não tem grau de doutor nem especialista, de acordo com o diploma, "a integração da docente em apreço na categoria profissional de Técnico Superior Docente - Professor Coordenador não será um cenário possível, uma vez que a trabalhadora não cumpre os requisitos legalmente exigíveis". No entanto, a professora tornou-se coordenadora no estabelecimento de ensino.

No despacho, era ainda referido que a diferença salarial entre ambas as categorias era de 163,69 euros - de 3437,34 euros para 3601,03 euros. Foi sugerido dar à professora o salário correspondente ao de um coordenador: "Sem prejuízo do exposto, os coordenadores de departamento, sob proposta do conselho de gestão da ESSA, poderá ser atribuída uma remuneração específica ou acrescida pelo exercício dessas funções".

Segundo o provedor, a docente ficou a ganhar o mesmo que um professor adjunto, mas depois de ter sido confrontado com o documento, admitiu que tinha sido atribuído um valor acrescido a Maria da Luz.
Tal como o provedor da Santa Casa, também Maria da Luz Cabral também tem uma casa da  Santa Casa da Misericórdia, arrendada com 10% de desconto. 

Além disso, as suas deslocações ao estrangeiro têm sido vistas como "excessivas", com custos que ascendem a 20 mil euros.

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