Exmos/as. Senhores/as
Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República
Dr. António Costa, primeiro-ministro
Dr.ª Lucília Gago, Procuradora-Geral da República
Dr.ª Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
Dr.ª Graça Fonseca, ministra da Cultura
Dr.ª Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade
Dr. Pedro Bacelar de Vasconcelos, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias,
Dr. Pedro Calado, presidente da Comissão Permanente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Dr. Sebastião Póvoas, presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Representantes dos partidos com assento parlamentar,
Numa mobilização oportunista, ou talvez ingénua, do princípio da liberdade de expressão, alguns meios de comunicação social portugueses, como a TVI, têm vindo a dar voz a ideias – legitimando-as e normalizando-as –, figuras e organizações racistas e fascistas. O contexto político internacional actual – com a eleição de Trump nos EUA, a chegada ao poder, em vários países europeus, de regimes populistas e racistas, assim como a recente eleição de Bolsonaro no Brasil – mostra-nos como as democracias estão em perigo e como os meios de comunicação social influenciam estes processos políticos.
A TVI convidou Mário Machado para os seus programas Você na TV e SOS24 no dia 3 de Janeiro de 2019. Nesse âmbito foi ainda lançada nas redes sociais a sondagem "Precisamos de um novo Salazar?". Mário Machado liderou durante muito tempo os Hammerskins Portugal e foi condenado, em 1997, pelo envolvimento nas agressões que resultaram na morte de Alcindo Monteiro, jovem português negro. Voltou, depois disso, a ser condenado por vários crimes, incluindo o de discriminação racial.
Hoje, perfilhando a mesma orientação, à revelia da nossa Constituição e aproveitando-se da apatia dos nossos órgãos de soberania neste domínio, lidera o grupo Nova Ordem Social que defende aberta e impunemente “os portugueses primeiro”, “a reconquista da pátria e expulsão dos invasores”, o retorno do fascismo de Salazar e o combate ao que chamam a “islamização de Portugal”.
Mário Machado não foi convidado pela sua formação em Direito, nem para falar da sua experiência prisional. Independentemente da razão objectiva e declarada de tal convite, um dos resultados é que um fascista convicto, um racista assumido e um apologista da violência teve tempo de antena numa estação de grande audiência para defender os supostos “benefícios” do retorno do fascismo e convocar os telespectadores para a manifestação "Salazar faz muita falta!", marcada para dia 1 de Fevereiro, e tudo isto a Democracia e os democratas não podem aceitar.
A democracia não pode contemporizar com quem recusa, persegue e destrói a abertura e a inclusão democrática e é por isso que o número 4 do Artº 46º da Constituição Portuguesa consagra o princípio de que “não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.”
A democracia não pode contemporizar com quem recusa, persegue e destrói a abertura e a inclusão democrática e é por isso que o número 4 do Artº 46º da Constituição Portuguesa consagra o princípio de que “não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.”
O mesmo canal tem vindo a acolher Barra da Costa, Quintino Aires, Susana Garcia ou André Ventura, os quais repetidamente divulgam abertamente ideias racistas e xenófobas. A TVI patrocina o trabalho de Bruno Caetano que não consta da lista da Carteira Profissional de Jornalistas e cuja escolha temática e ângulo de análise são reincidentes no seu teor ciganófobo e na expressão de simpatia por ideias fascistas.
Por várias vezes, as intervenções dos apresentadores do programa Você na TV (Manuel Luís Goucha e Cristina Ferreira) têm sido ciganófobas, como aconteceu no dia 19 de Julho de 2017 e na primeira semana de Outubro de 2018. Os programas Você na TV! e SOS 24, nos canais TVI e TVI24, têm contribuído para legitimação do fascismo e das suas vozes e é absolutamente inaceitável que se continue a tolerar impunemente tais programas e orientações tendo em conta a nossa Constituição e a Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais (Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho).
Por várias vezes, as intervenções dos apresentadores do programa Você na TV (Manuel Luís Goucha e Cristina Ferreira) têm sido ciganófobas, como aconteceu no dia 19 de Julho de 2017 e na primeira semana de Outubro de 2018. Os programas Você na TV! e SOS 24, nos canais TVI e TVI24, têm contribuído para legitimação do fascismo e das suas vozes e é absolutamente inaceitável que se continue a tolerar impunemente tais programas e orientações tendo em conta a nossa Constituição e a Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais (Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho).
Apesar de inúmeras queixas apresentadas, ao longo dos anos, às entidades competentes, o racismo e o fascismo têm passado, mais uma e outra vez, impunes nos nossos meios de comunicação social. É inaceitável a amorfia e inacção das autoridades responsáveis pela salvaguarda da democracia e não discriminação nos meios de comunicação social.
É que, ao contrário do que diz Manuel Luís Goucha, ecoando posições de outras figuras insuspeitas no nosso espaço mediático, em democracia nem todos os pontos de vista são bem-vindos, a manifestação de ideais antidemocráticos é uma violação grave que merece condenação dura e exemplar. O racismo, a xenofobia, o fascismo, a homofobia e o machismo não são opiniões, são crime e põem em risco as sociedades democráticas.
É que, ao contrário do que diz Manuel Luís Goucha, ecoando posições de outras figuras insuspeitas no nosso espaço mediático, em democracia nem todos os pontos de vista são bem-vindos, a manifestação de ideais antidemocráticos é uma violação grave que merece condenação dura e exemplar. O racismo, a xenofobia, o fascismo, a homofobia e o machismo não são opiniões, são crime e põem em risco as sociedades democráticas.
No caso português, cabe aos órgãos de soberania e à tutela da comunicação social, destinatárias desta carta, a responsabilidade de agir rápida e energicamente na salvaguarda da nossa Democracia, o que não tem acontecido.
Exigimos que os órgãos de soberania se posicionem de forma inequívoca sobre este caso.Nós, cidadãos, colectivos e entidades subscritores/as desta carta,
Exigimos uma sanção efectiva por parte das entidades competentes, da amplamente reincidente TVI, assim como de todos os órgãos de comunicação social, empresas e pessoas que têm contribuído para a propagação de atitudes e discursos racistas, fascistas, homofóbicos e sexistas.
Exigimos uma estratégia política específica e proactiva de combate a esta deriva racista e fascista nos media portugueses.
O racismo e o fascismo não passarão!
A Coletiva
Afrolis - Associação Cultural
APODEC - Associação Portuguesa Desenvolvimento das Comunidades Ciganas
Associação Caboverdeana de Lisboa
Associação Cigana de Coimbra
Associação Comunidade Bangladesh do Porto
Associação dos Filhos e Amigos de Farim em Portugal (AFAFC)
Associação Krizo
Associação LETRAS NÓMADAS
Associação Multicultural do Carregado
CAIP - Coletivo de Ação Imigrante e Periférica
Casa de Moçambique em Portugal
Casa do Brasil
Coletivo Andorinha
Coletivo Chá das Pretas
Coletivo Habita
Consciência Negra
DJASS - Associação de Afrodescendentes
Frente Unitária Antifascista
INMUNE - Instituto da Mulher Negra em Portugal
Instituto das Comunidades Educativas, ONGD
Interstruct Collective
MUXIMA
NEAISCSP - Núcleo de Estudantes Africanos do ISCSP
Núcleo Antifascista de Braga
Núcleo Antifascista do Porto
Núcleo Anti-racista do Porto
Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia
Por Todas Nós - Movimento Feminista
Rede dxs Doutorandxs em Antropologia
Ribaltambição - Associação Para A Igualdade de Género Nas Comunidades Ciganas
Sílaba Dinâmica - Associação Intercultural
Solidariedade Imigrante - Associação Defesa dos Imigrantes
SOS Racismo
Teatro GRIOT
Cidadãos/ãs Signatários/as:
Alcides Varela (estudante)
Alessandra Brito (estudante de Sociologia - Dirigente INMUNE)
Alexandra Lucas Coelho (Escritora)
Alice Brito (Advogada)
Alice Thomaz (Doutoranda)
Ana Balona de Oliveira (historiadora de arte e curadora)
Ana Cristina Ribeiro Pereira (Investigadora no CECS, da Universidade do Minho)
Ana Cruz (Socióloga)
Ana Luísa Correia da Costa (Bolseira de Investigação)
Ana Margarida Filipe Feijão (arquitecta paisagista)
Ana Marques (médica veterinária)
Ana Naomi (cineasta e jornalista)
Ana Pessoa (psicóloga)
Ana Rita Alves (CES-UC)
Ana Rita Gil, jurista (professora ensino superior)
Ana Sofia Palma (Arqueóloga e Técnica Superior Segurança Trabalho)
Ana Teresa Pina Sardinha (Médica)
Anabela Rodrigues (Mediadora Cultural e Vice Presidente da Associação de Imigrantes GTO LX)
Anália Gomes (aposentada)
Anaximandro Ferreira Monteiro (Presidente do NEAISCSP)
André Amálio (actor e encenador)
André Barata (Filósofo- Professor universitário)
André E. Teodósio (Encenador e apresentador de televisão)
André Studer Ferreira (Advogado)
Andrea Avelar (Professora do 1º Ciclo)
Andrea Peniche (Filosofia, UP)
Andreia Navarro (Mediadora)
Angela Graça
Ângela Luzia (Museóloga)
Ângelo Fernandes (Técnico de Apoio à Vítima)
Anna Ludovici (Investigadora)
António de Sá (Funcionário CTT)
António Fortes (Militar)
António Gomes Toninho(Presidente da Associação Check)
António Louçã (Historiador)
António Tonga (Consciência Negra)
Apolo de Carvalho (Investigador Afro-Port, CESA e membro da Afrolis)
Ariana Furtado (Professora 1º Ciclo)
Arthur Silveira (Designer gráfico )
Aurélio Gomes (apresentador do Canal Q)
Beatriz Carvalho (Psicóloga clínica)
Beatriz Pedroso (Estudante do Ensino Superior)
Bernardo Álvares (músico)
Boaventura de Sousa Santos (Professor Ensino Superior e Investigador, CES-UC)
Bruno G. M. Neto (Humanista)
Bruno Gonçalves (Dirigente associativo, Letras Nómadas)
Bruno Sena Martins (antropólogo, CES-UC)
Carla Fernandes (Dirigente associativa, Afrolis - Associação Cultutal)
Carla Ferreira (Fotógrafa )
Carla Santos (Antropóloga)
Carlos Dias (Consultor imobiliário)
Carlos Jorge Manso Gomes (Assistente Social)
Carlos Manuel Oliveira (coreógrafo)
Carlos Miguel (Secretario de Estado das Autarquias Locais)
Carolina Curvelo (Engenharia)
Catarina Isabel Bento Soares do Sacramento Pereira (Produtora, tradutora e revisora)
Catarina Lee (designer)
Catarina Marcelino, deputada
Catarina Príncipe (activista)
Catia Andrade
Cátia Domingues (estudante)
Cátia Montes (Operadora de supermercado)
Cheila Ribeiro (Lojista e activista)
Cíntia Lopes (Assistente de comunicação)
Coletivo Tuia de Artifícios (Performance)
Cristiana Bastos (Investigadora UL)
Cristina Gomes Silva (Socióloga, Professora do Ensino Superior )
Cristina Paula de Assunção Mamede (Socióloga)
Cristina Roldão (Socióloga, Professora do Ensino Superior )
Cristina Santinho (Investigadora CRIA)
Cristóvão Lopes (Ator)
Daniel dos Santos Cardoso, (Professor universitário)
Daniel Ferreira Barbosa Ramos (Consultor imobiliário)
Daniela Santos (estudante)
David José Cardoso Domingues (SEO)
Débora Dias (Historiadora)
Diana Andringa (Jornalista)
Diana Gonçalves Tomás (bolseira de investigação/antropóloga)
Diógenes Parzianello (Sociólogo)
Dori Nigro (Performer, pedagogo e estudante de artes)
Elsa Maia (Socióloga)
Emanuelle Góes (Epidemiologista, Militante do Movimento de Mulheres Negras)
Enoque João (Presidente da Direção da Casa de Moçambique em Portugal)
Faranaz Jaherali Ahmad Keshavjee (Investigadora ICS-UL)
Filipa Teixeira (Socióloga )
Flávia Carlet (Doutoranda)
Flávio Almada (Tradutor, músico - Plataforma Gueto)
Florência Santos (Psicóloga)
Francesco Vacchiano (Investigador, ICS-UL)
Gessica Borges (Redatora)
Gisela Casimiro (Escritora)
Graça Maria Rogeiro Pinto Rojão (Socióloga)
Guilherme Blanc (Programador cultural e Docente na UCP)
Guiomar Sousa (Mediadora/facilitadora IEFP)
Helena Vicente (Gestora administrativa)
Inês Barbosa (Investigadora)
Inês Rodrigues e Ferro (Estudante)
Inês Soares (Artista plástica)
Inocência Mata (Professora ensino superior, FLUL)
Iolanda Évora (Investigadora CEsA e Professora ISEG, UL)
Irene Pimentel (Historiadora, Independente)
Irina Ferreira (Advogada)
Isabel Louçã (Professora)
Isabel Nunes (Nutricionista)
Joacine Katar Moreira (Dirigente associativa INMUNE - Instituto da Mulher Negra em Portugal
Joana Alves dos Santos (Formadora e membro SOS RACISMO)
Joana Amaro David Marques (Arquiteta Paisagista)
Joana Cruz (Bolseira de investigação)
Joana Forte (Dirigente Associação Integrar)
Joana Gomes Cardoso (ex-jornalista)
Joana Mouta (Gestora de Projecto)
Joana Sales de Campos Vieira (Técnica de Projectos)
Joana Santos Pinto da Costa Teles (estudante de Medicina)
João Carlos Louçã (Investigador)
João Pedroso (Prof universitário/advogado)
João Peixoto (engenheiro)
Joao Ribeiro Duarte (reformado)
João Salaviza (cineasta)
João Silva (Cozinheiro)
João Teixeira Lopes (Presidente da Associação Portuguesa de Sociologia)
Joffre António Justino (Jornalista)
Jonathan Ferreira Da Costa (Operador de call-center)
Jorge Falcato (deputado)
Jorge Vala (Investigador e professor ensino superior, UL)
José Carvalheira (director comercial)
José Eduardo Agualusa (Escritor)
José Falcão (Dirigente associativo, SOS Racismo)
José Fernandes (Empresário hotelaria)
José Manuel Boavida (Médico)
José Maria Baessa de Pina (Vigilante)
José Mussuailli (jornalista)
José Pereira (Coletivo Consciência Negra)
José Semedo (Professor)
José Semedo Fernandes (Advogado)
José Zaluar(professor universitário)
Judite Fernandes (escritora)
Juliano Gonçalves Mattos Mendonça (Licenciado em Geografia, fotógrafo e poeta)
Karin Gomes
Licínio Mateus Fernandes (Mediador)
Lígia Cirino Girão (Jornalista)
Liliana Coutinho (Curadoura e professora ensino superior)
Lindo Cambao (Mediador autárquico)
Loide Romise dos Reis Santos (Cineasta)
Lucas Reis Velho (Artista e Crítico de Arte)
Lúcia de Sousa Gomes (Advogada)
Lúcia Furtado (Presidente FEMAFRO)
Luciana Baessa de Pina (Vigilante)
Luís Baessa Pina (Operador de limpeza)
Luiz Araújo (Doméstico )
Luma Garbin (livreira)
Luzia Gomes (Museologia e Nêga Filmes)
M. Inês Lima (Artista plastica e ilustradora)
Mafalda Pinto Rodrigues Brilhante (economista)
Maíra Zenun Almada de Oliveira (Nêga Filmes)
Mamadou Ba (Dirigente associativo, SOS Racismo)
Manuel Carvalho da Silva (ex-secretário-geral da CGTP)
Manuel Francisco Palma (Engenheiro Mecânico)
Manuel Loff (Historiador, UP)
Manuela Correia (Educadora de infância)
Márcio da Cunha (Recepcionista)
Márcio Florindo (Coordenador de Comunicação)
Marcos Angaju (Pedagogo e músico)
Margarida Ferreira da Silva (Antropóloga)
Margarida Parede (Antropóloga)
Margarida Rendeiro (professora universitária)
Maria da Graça Botelho de Sousa Menezes (Reformada)
Maria do Carmo Piçarra (Cinestas e investigadora sobre imagens anticoloniais)
Maria Estela Miranda Faustino Malaquias Pereira (Professora catedrática aposentada)
Maria Fernanda Encarnação Cordeiro Duarte (reformada)
Maria Gil (Atriz)
Maria Helena Pato (Professora reformada)
Maria Matoso Coelho Rosa (Psicóloga)
Maria Paula Meneses (Professora ensino superior, CES-UC)
Maria Vlachou (Gestora Cultural)
Mariana Sandrina Cordeiro Duarte (Desempregada)
Mário Costa (Supervisor)
Mário Évora (Supply Chain Executive)
Mário Jerónimo Negrão (Técnico Audiovisual)
Mário Máximo (Escritor)
Mark Joseph Soares (Geógrafo e investigador)
Marta Araújo (Investigadora, CES-UC)
Marta Bernardes (artista)
Marta Lança (Editora do BUALA e investigadora)
Marta Melo Albino Pereira (Designer industrial, membro SOS Racismo)
Marta Rivera Bargues (Comércio Internacional)
Matamba Fernando Reis Joaquim (Actor)
Melissa Rodrigues (arte-educadora)
Michelle Sales (Professora ensino superior UFRJ, Brasil)
Miguel Cardina (historiadore professor universitário)
Miguel Centeno Brito (professor)
Miguel Vale de Almeida
Miguel Vale de Almeida (Antropólogo, professor universitário)
Mirna Montenegro (Educadora de infância)
Mónica Alexandra Catarino Ribeiro (advogada)
Myriam Taylor (Empresária)
Nuno Alexandre Cordeiro Duarte (Business Intelligence Analyst)
Nuno Dias (Assistente administrativo)
Nuno Dias (Sociólogo, Dinâmia'CET-IUL)
Nuno Miguel Deodato Fontes (diretor executivo)
Otávio Raposo (Antropólogo)
Patrícia Vassallo e Silva (Activista)
Paula Cristina Santos Pinto (Técnica Superior Segurança Social)
Paula Godinho (antropóloga, professora universitária)
Paulo Carmo (Engenheiro Silvicultor)
Paulo Emilio (Performer e psicólogo )
Paulo José Almeida Lopes (Artista)
Paulo Maia (Vigilante e segurança porteiro)
Paulo Taylor (Empresário)
Pedro Faro (Historiador da Arte)
Pedro Miguel Gomes (Investigador)
Pedro Neves de Carvalho Santos (realizador)
Pedro Schacht Pereira (professor universitário)
Pedro Varela (CES-UC)
Piménio Ferreiro (Investigador e ativista)
Raquel Freire (cineasta)
Raquel Palmira dos Santos Lima (doutoranda, CES-UC)
Raquel Ribeiro (Jornalista e professora universitária)
Ricardo Sant’Ana Moreira (investigador em trabalho e Segurança Social)
Ricardo Vicente (agrónomo)
Rita Cássia (Antropóloga)
Rita Costa (Investigadora CRIA)
Rita Gorgulho (designer)
Rita Guedes Tavares (Artista plástica)
Rita Natálio (pesquisadora, escritora, performer)
Rita Silva (Coletivo Habita)
Rita Silva (Investigadora e activista)
Rita Vilhena (Performer e coreógrafa)
Rodrigo Sousa (Fotógrafo)
Romualda Fernandes (Vogal Conselho Diretivo no ACM)
Rosa Elias (Activista)
Rui Bebiano (historiador, Faculdade de Letras da UC)
Rui Gomes Coelho (arqueólogo)
Rui M. Pereira (Prof. Universitário - UNL)
Sally Schwarz (Comunicadora e professora)
Samara Azevedo (performer multimédia)
Sancha Julieta Figueiredo Dias de Almeida (assistente social)
Sandra Cunha (deputada)
Sara Cristina da Silva Trindade (assistente social)
Sara Goulart (Produtora)
Sara Mendonça de Sousa Dias de Brito (Arqueóloga)
Sara Rocha (economista)
Sérgio Aires (Sociólogo)
Silvia Rodríguez Maeso (Socióloga, CES-UC)
Simone Tulumello (Investigador e Activista)
Sofia Brito (Bolseira de Investigação )
Sofia Cristina Cabrita de Oliveira (Actriz)
Sofia Nunes (Técnica de Desenvolvimento Comunitário)
Sónia Prudêncio (Estudante)
Soraia Simões (Mural Sonoro, Instituto de História Contemporânea da FCSH-UNL)
Susana Boletas (Antropóloga)
Tales Frey Dias (Artista)
Tânia Catarino Ribeiro (Biotecnologia)
Tatiana Moutinho (Facilitadora)
Teresa Pina (activista)
Thais França (Investigadora)
Tiago Gomes (Editor e Performer)
Tiago Mota Saraiva (Arquitecto)
Timóteo Macedo (Dirigente Associativo Solidariedade Imigrante - Associação Defesa dos Imigrantes)
Ulício Cardoso (Educador social)
Valquiria Cipriano (estudante)
Vanessa da Costa Branco (Psicóloga)
Vanessa Iglésias Amorim (Doutoranda CRIA/ISCTE-IUL)
Vânia Adelino Monteiro de Macedo (Assistente administrativa)
Vasco Amaral Cunha (Advogado)
Vasco Frazão Araújo (Artista Plástico)
Vera Baessa de Pina (Hotelaria)
Vera Mantero (coreógrafa)
Vítor Hugo Pereira de Oliveira (Investigador - Universidade do Minho)
Vitor Santos (Engenheiro Informático )
Vivian Andrade (Doutoranda)
Zia Soares (Actriz)
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