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terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Providência cautelar suspende dragagens no rio Sado


Tribunal de Almada intima Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra a não arrancar com dragagens.
Providência cautelar suspende dragagens no rio Sado
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada intimou a Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra a não iniciar as dragagens no rio Sado, em Setúbal, até que haja uma decisão judicial sobre a providência cautelar interposta pelo Movimento SOS Sado.
A Administração do Porto de Setúbal tinha anunciado o início das obras para amanhã, o que levou  advogado do movimento SOS Sado a alertar o tribunal de que os trabalhos iriam começar antes de haver uma decisão sobre a providência cautelar.

As partes envolvidas já foram citadas e a Agência Portuguesa do Ambiente deverá agora responder alegando o interesse público do arranque das obras.

Na providência cautelar o Movimento SOS Sado alegou que as dragagens constituíam perigo para a saúde publica porque a remoção de areia traria à superfície substâncias contaminantes.

www.cm-tv.pt

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