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Nuno Melo, de 27 anos, foi condenado a 25 anos de prisão por crimes sexuais cometidos contra crianças. Um cúmplice, Michael Appleton, foi também condenado a pena máxima, no julgamento que decorreu no Tribunal Central Criminal de Lisboa. Os dois homens foram condenados pela prática de um total de 44 crimes de abuso sexual de crianças e dois crimes de pornografia de menores.
O tribunal deu como provado que o principal arguido, acusado de liderar uma rede internacional de pedofilia a partir de Águeda, no distrito de Aveiro, terá praticado 30 crimes de abuso sexual de crianças e um crime de pornografia de menores.
Quanto ao outro arguido condenado a 25 anos de prisão, o tribunal deu como provado que praticou 14 crimes de abuso sexual de crianças e um crime de pornografia de menores.
Os restantes quatro arguidos no processo foram absolvidos, já que não se considerou provado que tivessem conhecimento dos atos praticados pelos outros dois homens.
Nuno Melo era acusado pelo Ministério Público de 583 crimes de abuso sexual de crianças e 73.577 de pornografia de menores. As vítimas são oito rapazes e raparigas, quase todos bebés na altura dos factos. São primos e sobrinhos do principal suspeito que confessou os crimes durante o julgamento.
O Ministério Público tinha pedido a pena máxima não só para Nuno Melo, que na darkweb usava nomes como ‘Twinkle’, ‘Dragoslav’, ‘Drago’, ‘Lullaby’ ou ‘Batman’, mas também para Michael Appleton, alegado cúmplice e também acusado de abusar do enteado e da filha bebé. Durante o julgamento, a procuradora lamentou que as vítimas tenham ficado "marcadas para a vida". "São crimes horrendos", concluiu a magistrada.
De acordo com a acusação, o principal suspeito abusou dos menores durante quatro anos, entre 2013 e 2017 quando foi detido pela Polícia Judiciária depois de um pedido de colaboração da polícia australiana que apreendeu imagens e filmes de abuso sexual de menores e bebés que teriam sido enviadas de Portugal. Nuno Melo terá fundado e gerido um site na darkweb, chamado “Baby Heart”, onde disponibilizava as fotografias e filmes dos abusos aos primos e sobrinhos que ficavam a seu cargo quando os pais se ausentavam.
Para aderirem, os candidatos a membros tinham também de partilhar imagens do mesmo teor para ganharem pontos e encherem um coração que lhes dava direito a pertencer ao clube.
Para além dos dois alegados pedófilos, foram julgados os pais e duas primas de Nuno Melo (mães das crianças abusadas) que, segundo o Ministério Público, sabiam dos abusos e encobriram tudo. Isto porque, em 2012, o suspeito já tinha sido detido e depois condenado a uma pena suspensa no Tribunal de Aveiro pelo mesmo tipo de crimes.
Os juízes justificaram a suspensão da pena com a juventude do suspeito (na altura tinha apenas 19 anos) e condenaram-no a ser seguido e tratado numa unidade psiquiátrica. O relatório do psiquiatra que o seguiu classificava Nuno Melo como "potencialmente perigoso".
Quando foi julgado, gabou-se aos cúmplices de a policia portuguesa ser "otária". Quando foi detido pela PJ, estava numa cama com dois menores. Os três estavam despidos. O outro suspeito foi detido no mesmo dia quando, segundo a acusação, se preparava para abusar do enteado e da filha numa casa que tinha alugado propositadamente para o efeito.
A SIC ouviu os pais do suspeito, que negaram ter tido conhecimento de qualquer crime. "Isso é impossível, impossível, impossível", repetiu o pai. Para o MP, é impossível que os pais não soubessem que o filho iria abusar das crianças quando se fechava no quarto com elas.
Nalgumas das mensagens intercetadas pela PJ e citadas na acusação, o principal suspeito diz: "Atualmente prefiro bebés a meninas" ou "se tiver dois anos é seguro se não os magoarmos". Apesar de ter admitido os abusos em tribunal, negou ter tido qualquer lucro e expllcou que não obrigava os menores a nada. "Eu pedia, não ordenava". E também negou ter algemado ou amarrado as vítimas, como disse a acusação. "Enrolei alguns fios".
O trabalho do laboratório de polícia foi fundamental para deslindar o caso porque conseguiu tirar uma impressão palmar de uma das imagens apreendidas (por precaução os membros do "Baby Heart" só mostravam as mãos e nunca a cara) que correspondia à do principal suspeito. Por causa disso, ganharam um prémio internacional.
Veja aqui a reportagem da SIC sobre este caso.
VÍDEO
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