Eugénio Rosa acusa Governo de ter intenção de sabotar a ADSE

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Membro do conselho diretivo nega dificuldades financeiras e alerta para “captura” do subsistema de saúde pelos grupos privados do setor.

Eugénio Rosa acusa o Governo de desenvolver uma estratégia para prejudicar e fragilizar intencionalmente a ADSE, como forma de justificar a saída do Estado da gestão do subsistema de saúde dos funcionários públicos. O dirigente alerta que esta opção vai permitir a “fácil captura” da ADSE “pelos grandes grupos privados da saúde”.

No estudo a que o i teve acesso, o membro do conselho diretivo da ADSE, eleito pelos representantes dos beneficiários, defende que “quem conhece e enfrenta as dificuldades que diariamente se vivem” na instituição é, “muitas vezes, obrigado a pensar que elas são deliberadamente criadas para depois justificar que é necessário substituir o atual instituto por uma mútua”.

A saída do Estado da gestão da ADSE – através de um processo de mutualização com o objetivo de tornar o subsistema de saúde financiado a 100% pelos seus beneficiários – é uma das metas já assumidas pelo Governo para a atual legislatura. 

O processo encontra-se em curso, com o primeiro passo a ser dado com a transferência do instituto para a tutela do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Eugénio Rosa rejeita os cenários de insustentabilidade financeira da ADSE, afirmando que as dificuldades atuais da instituição são apenas consequência “de atos de gestão das representantes do Governo no conselho diretivo, onde têm a maioria”, e de declarações que “criam dificuldades e instabilidade aos beneficiários”, numa clara alusão às recentes palavras da ministra Alexandra Leitão, que reafirmou as intenções do Executivo neste capítulo.

O dirigente acusa o Governo de promover “as dificuldades aos beneficiários no acesso a cuidados de saúde” e “uma maior concentração nos hospitais dos grandes grupos privados de saúde”, através da recusa da assinatura de convenções com pequenos e médios prestadores como, por exemplo, os hospitais das Misericórdias espalhados por todo o país.

Eugénio Rosa acusa ainda o Governo de travar a contratação externa de funcionários, uma medida definida no primeiro semestre de 2018 pelo conselho diretivo, que pretendia aumentar o quadro de pessoal dos atuais 194 para 270 trabalhadores. Eugénio Rosa considera que este processo “era urgente”, mas acusa que a maioria do conselho diretivo decidiu retirar-lhe o pelouro da contratação, atribuindo-o posteriormente a uma representante do Governo no órgão diretivo que, garante, “nada fez até abril de 2019”. 

No documento, Eugénio Rosa sublinha que a falta de pessoal tem contribuído para que existam, neste momento, cerca de 650 mil documentos de despesa entregues pelos beneficiários que continuam “por tratar”, a que se somam todos os que ainda estão por digitalizar (em que o atraso atinge as duas semanas). As previsões para o primeiro trimestre do próximo ano apontam para um aumento deste número devido, sobretudo, ao atraso na aprovação do Orçamento do Estado para 2020. “Eis a forma como se estrangula e destrói a ADSE, virando os beneficiários contra esta, para depois justificar a transformação da ADSE numa mútua”, acusa.

Eugénio Rosa aponta que esta estratégia do Governo, como forma de justificar a mudança na gestão da ADSE, vai “abrir a porta a uma rápida e fácil captura da ADSE pelos grandes grupos privados da saúde”. O dirigente indica que a ADSE movimenta anualmente 680 milhões de euros, o que a torna um “fruto apetecível”. “Sem a proteção do Estado, rapidamente seria capturada” pelos gigantes do setor, que depressa “criariam as condições para transformar a ADSE num seguro de saúde igual aos muitos que já existem”, conclui.