O reforço dos impostos sobre os mega-lucros e sobre os grandes proprietários em 2019 permitiria triplicar o valor para o apoio às artes previsto no Orçamento do Estado.
Os novos escalões na derrama estadual, para empresas com lucros entre os 20 e os 35 milhões de euros, e no Adicional ao IMI, para proprietários com mais de um milhão e meio em imóveis, deveria render, pelo menos, 34 milhões de euros em 2019. É para esse valor que apontam os números que acompanham as propostas de alteração apresentadas na passada sexta-feira pelo PCP ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
Os comunistas afirmam que se trata de aumentar a tributação a apenas 400 grandes proprietários, com mais de mil milhões de euros em património imobiliário, e a cerca de 120 empresas com lucros tributáveis acima dos 20 milhões de euros.
O BE também já apresentou propostas idênticas, diferindo apenas no caso do Adicional ao IMI. Em vez de uma taxa de 1,5% para o património acima de 1,5 milhões de euros, pretendem a aplicação de uma taxa de 2% para o património acima de 2 milhões. Apesar de a taxa ser superior, a receita associada deve ser muito parecida, já que o universo sobre o qual incide será também mais pequeno.
O valor corresponde a mais do triplo da dotação orçamental para a Direcção-Geral das Artes, correspondente ao valor afecto ao apoio público às artes – pouco mais de 19,5 milhões de euros, um valor que fica ainda abaixo, em termos reais, do registado antes dos cortes impostos pelos dois governos anteriores (PS e PSD/CDS-PP) – que deveria estar actualmente em 25 milhões de euros.
Recorde-se que no OE2018 foram criados um novo escalão na derrama estadual, para lucros acima de 35 milhões de euros, e o Adicional ao IMI, para quem detém património imobiliário de elevado valor.
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